A palavra Educação,
provem do latim e tem dupla origem:
Educare que significa alimentar e
Educare, tirar para fora de, conduzir para.
As definições
de educação apresentadas desde a antiguidade estão intimamente ligadas às condições
da vida social e política, e variam conforme o sociólogo que as define; assim
para:
·
Huxley,a educação consiste em educar jovens seres humanos, tendo em vista
a liberdade, a justiça e a paz;
·
Herbert atribui à educação o fim de formar o
indivíduo por ele próprio, despertando nele a multiplicidade de interesses;
·
Kerschensteiner, assume uma postura muito mais individualista, e diz que a educação
consiste na distribuição de cultura : o homem deve depois organizar os seus
valores na sua consciência conforme a sua individualidade;
·
Kant, atribui à educação a finalidade de desenvolver no indivíduo a
perfeição (da nossa natureza);
·
Segundo Durkheim, a
educação é a acção das gerações adultas sobre as que não estão maduras para a vida
social (integração na sociedade), e política e integração nos meios especiais
de destino da criança ou do jovem;
·
Bogdan diz que as tarefas da educação estão
divididas em três grandes grupos: sociedade, trabalho, cultura.
A educação pode pois
apresentar-se sob formas e modalidades variadas, no entanto não deixa de ser
uma transmissão cultural de uma geração para outra; as gerações mais jovens
adquirem a capacidade de utilizar técnicas que condicionam a sobrevivência de
um grupo; a educação é, deste modo, um fenómeno antropológico por excelência,
onde a pessoa tende a crescer e a organizar-se de maneira cada vez mais
autónoma, complexificando-se na sua organização
interna e nas respostas ao meio ambiente.
As escolas entre 1936 e
1947, formavam as crianças no bom hábito de obediência, asseio, ordem,
pontualidade, amor à Pátria e aos poderes instituídos; a organização das salas
de aula e até dos cadernos escolares eram rigidamente determinados pelo poder
central, assim como as cantigas que se cantavam e a metodologia que o professor
deveria utilizar. As salas, eram organizadas com retratos de Salazar e Carmona,
e ao centro o crucifixo, colocados sobre a cadeira do professor; os quadros
murais, convenientemente distribuídos, representavam as virtudes da vida no
campo ou as obras de Salazar e do Estado Novo (pontes, estradas, monumentos e
escolas).
Os responsáveis pela
política educacional, não podiam (apesar de todos o fazerem) exaltar
abertamente o analfabetismo, o estrangulamento de ideais e a repressão são vividas
no dia a dia. Por entre os meandros destes cenários, são criados os postos
escolares e emergem os “regentes escolares”, ou seja, para se ser professor
pouco mais é preciso do que possuir a quarta classe, isto é, não era preciso
possuir mais instrução do que aquela que o aluno viria a ter; interessava é que
as suas ideias fossem consonantes com as do regime.
Nos anos trinta cerca de
um terço da população portuguesa tinha menos de catorze anos; o fenómeno
deve-se ao aumento de natalidade que se sucedera à crise demográfica causada
pela Grande Guerra e pelos seus efeitos.
Uma das maiores
preocupações do regime, consistia na instrução de toda esta gente nova. Num
país com cerca de 70% de analfabetos, o regime de Salazar opta por um ensino em
massa , em detrimento da qualidade.
António Salazar, como
ministro das Finanças, diz que não é possível construir escolas primárias em
todas as freguesias, no entanto abre postos
de ensino substancialmente mais baratos; como também não é possível formar
professores primários (e pagar-lhes), decide-se (a partir de 1931) pelos regentes escolares, sendo que estes
deveriam ter idoneidade moral e
intelectual – informação dada pelo pároco local.
Por esta altura a
escolaridade obrigatória passa de cinco para três anos e as escolas são
divididas em masculinas e femininas; com estas medidas, consegue reduzir a
percentagem de analfabetismo, embora os alunos não estejam tão bem preparados.
A partir de 1936, com o
ministro António Carneiro Pacheco, o Ministério passa a chamar-se Ministério da
Educação Nacional, seguindo uma política de forte nacionalismo ideológico e
moral.
Nesta Reforma, impõe-se a
adopção de livros únicos, aprovados pelo departamento do ministério, para os
cursos primário e secundário; a Mocidade Portuguesa, de filiação obrigatória
para todos os alunos completa a formação ideológica.
A Reforma de Carneiro
Pacheco, é de tal maneira que interfere na vida privada das professoras
primárias, impedindo o seu livre casamento; este só poderia ocorrer depois da
autorização do ministro, que seria dada após averiguação do bom comportamento moral e civil e dos rendimentos do pretendente.
As intenções do regime
quanto ao ensino estão expressas nas máximas de inclusão obrigatória nos livros
escolares a partir de 1932:
·
“A tua
Pátria é a mais linda de todas as Pátrias : merece todos os teus sacrifícios.”
·
“Estuda e faze-te homem, para poderes Ter opinião que os outros
oiçam.”
·
“Obedece e
saberás mandar”
·
“Na família, o chefe é o Pai; na
escola o chefe é o Mestre; no estado o chefe é o Governo”
·
“Honra em tudo e por tudo teu Pai e
tua Mãe”
Estas são apenas algumas das cento e
treze frases que passaram a fazer parte obrigatória dos livros da 4º classe do ensino elementar e dos livros da
1ª à 5ª classe dos liceus, e nos livros das escolas do ensino técnico
profissional.
Determinou também o
governo, que fosse obrigatório, em todos os estabelecimentos de ensino, tanto
oficial como particular, a afixação nas paredes das salas de aula, nos
corredores e nos pátios, de certos “pensamentos” constantes do referido
decreto.
Corria o ano de 1926, e o
povo português estava cansado da instabilidade governamental e das lutas entre
os políticos, daí que o golpe militar de 28 de Maio foi muito bem recebido pela
população.
O sector da educação,
sofreu a partir daí algumas reformas - criou-se o ensino primário elementar e o
primário complementar e torna-se obrigatório.
Em 1928, foi nomeado para
fazer parte de uma comissão destinada a reorganizar as Escolas Normais e
estudar a reforma do ensino secundário; nesta altura faz-se uma redução dos
programas, o ensino obrigatório passa então de cinco para três anos em 1929.
Todos acreditaram por
esta altura que a nova ditadura tivesse, à semelhança dos anos anteriores, os
dias contados, no entanto, um modesto professor de Economia e Finanças de
Coimbra, surgiu e contrariou estas expectativas.
António Oliveira Salazar,
entra na política como Ministro das Finanças em Maio de 1926; porém cedo
abandona este cargo, pois o seu carácter não se adaptava ao serviço que lhe era
exigido, visto que estava a receber ordens e não a dar; logo aqui se viu que
este homem tinha nascido para mandar e ser obedecido.
A má situação económica e
financeira do país era de tal maneira que foi novamente chamado para ocupar a
pasta das Finanças. Com determinação, aceitou, exigindo que todos os ministérios
ficassem subordinados ao seu, ou seja, ele dava ordens e os outros obedeciam.
As condições foram aceites e assim se deu início ao Salazarismo que durou cerca
de quarenta anos.
No seu discurso de tomada de posse,
esclareceu o povo com a frase:
“sei
muito bem o que quero e para onde vou” (Oliveira Salazar, Discursos
(1928-1934),Coimbra 1935) .
Salazar, tinha uma
doutrina que abarcava o âmbito das finanças e também todos os aspectos do
comportamento individual e social; esta doutrina era de raiz católica, uma vez
que este tinha sido educado no meio rural, e num Seminário - motivo que
justifica a sua grande amizade com o Cardeal Cerejeira.
A Igreja e os católicos
em geral, acolheram o Estado Novo com uma benevolente e confiante expectativa,
senão mesmo com um entusiasmo declarado. Salazar, oferecia à maioria dos
católicos, pela posição que tinha no governo e pelo ascendente que tinha no
regime, garantias de vir a resolver as pretensões católicas quer em matéria de
política religiosa quer em matéria de política social, se bem que nem todos os
católicos pareciam avaliar uniformemente essa garantia.
Desde logo começa a observar-se que
Salazar tudo fará para poder dominar a Igreja Católica, sabendo no entanto que
necessita das Elites Católicas, para manter o seu poder no tempo.
Profundamente católico,
considerava que a Igreja Católica devia existir, era imprescindível ao Estado
Português, e este, viria a dar privilégios à Igreja, mas quem mandava era Ele:
Salazar.
Salazar nos seus discursos, utilizará
a moral católica com perícia, tocando de forma psicológica profunda as
características de uma sociedade tendencialmente rural, onde os valores como, a
Família e a obediência da Família e um discurso moralizador católico se
sobrepõe na perfeição, tornando-se célebre a máxima: “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”.
Salazar detém sobre a
igreja Católica um poder que por vezes é minimizado, no entanto o direito de
objecção à nomeação dos bispos, foi sem dúvida um discreto mas eficaz
instrumento de influência sobre a hierarquia da Igreja.
Durante toda a época
salazarista, as escolas formaram as crianças no bom hábito de obediência,
asseio, ordem, pontualidade, amor à Pátria e aos poderes institucionais.
Para alcançar esses
objectivos socorriam-se de vários métodos, desde a organização da sala de aula
aos cadernos, cujas características eram rigidamente determinadas pelo poder
central, às cantigas que se cantavam, pela metodologia e relação com o
professor.
Como político, preferiu
manter-se “orgulhosamente só” a nível do poder, isto é, nunca se deixou enredar
pelas sereias do “demo”, que o convidavam a submeter-se a qualquer tipo de
sufrágio popular, coisa que deixou para os seus Presidentes da República e seus
deputados - ele seria sempre “vigário de Deus”,“funcionário da comunidade” sem
intermediários.
Tudo imaginou, arquitectou e dirigiu:
gestos, palavras, marcações, comportamentos, autoridades, etc. ; e fez da
intolerância anticomunista uma obsessão.
Distanciou-se das grandes
potências da época, seguiu uma política própria, aos ziguezagues, entre os
interesses e as pressões dos beligerantes. Não gostava de nenhum líder - Hitler
e Mussolini, pela extravagância das suas imagens e Churchil
e Roosevelt, pelo excesso de poder. Afim de preservar
o seu império, distribui ajudas a ambas as partes, vendendo volfrâmio,
cordialidade e distanciamento; manifesta simpatia a Hitler, mas recebe os
judeus por ele perseguidos; alia-se aos ingleses, mas nega-lhe a base dos
Açores.
A sua filosofia
governativa, baseia-se no pressuposto - as
massas não gostam de mudanças. Para
Salazar, o verdadeiro conhecimento é um feudo de elites, não de massas; às
massas basta saber ler, escrever, contar, folclore, procissões, romarias, os
cafés, a rádio e a televisão.
Uma guerra mundial (a
segunda) projectando-o para a ribalta; uma guerra colonial, esfacelou-o; entre
as duas jogou, esgotou a existência. Quando morreu, a 27 de Julho de 1970, era
um dos homens mais sós e áridos que o estado português gerou em toda a sua
história; foi o estadista que mais poder deteve, por mais tempo, nos últimos
séculos de Portugal.
A 18 de Janeiro de 1936,
foi nomeado ministro da Instrução Pública o professor da Faculdade de Direito
de Lisboa, António Carneiro Pacheco.
Executor implacável das doutrinas
salazaristas, a 11 de Abril de 1936 faz sair a lei onde se regista o seu
programa de acção; nesta fica expresso que “O Ministério da Instrução Pública
passa a denominar-se Ministério da Educação Nacional”.
Na Lei 1.941 de 11 de
Abril de 1936, base II, traduz-se claramente a intenção de privilegiar a
Educação em detrimento da Instrução; nesta lei é também evidente a importância
que o regime dá à cooperação na formação de espírito nacional, sem prejuízo da
preparação científica.
A sobrelotação dos Liceus
e Universidades, é acautelada, implementando-se os exames de admissão com uma
prova de aptidão
( base VIII). Os quadros das
disciplinas e respectivos programas são revistas, afim de se eliminar o que se
supõe ser dispensável; no ensino primário é obrigatório a adopção de um só
livro de leitura em cada classe (base IX e X). Para fazer frente aos ideais
comunistas, foi consagrada na base XI a organização da mocidade portuguesa,
para estimular o desenvolvimento das capacidades físicas e a formação de
carácter e a devoção à Pátria dos jovens.
Tornou-se obrigatório o canto coral nos estabelecimentos de ensino não superior, como elemento de educação e coesão nacional, e em todas as escolas públicas deveria existir um crucifixo como símbolo de educação cristã; esse crucifixo deveria ser adquirido e colocado pelo governo.
Como refere a base IX da lei de 11 de
Abril de 1936, os programas do ensino primário iriam ser revistas numa primeira
fase pelo dec.lei nº27 274 de 24 de Novembro de 1936
onde se podia ver que este seria reduzido ao mínimo; ou seja, por esta altura,
bastava que se soubesse ler escrever e contar, não era necessário que se
soubesse muito, pois isso era “ fatal
para a saúde moral e física da criança”...
No dec.lei
27 279 de 24 de Novembro de 1936, introduziram-se medidas de urgência, ficando
outras a aguardar o programa de reforma do ensino primário; entre as medidas
urgentes tomadas neste dec.lei, artº
9 salientava-se que o casamento das professoras só poderia realizar-se com
autorização do Ministério da Educação, pois o pretendente deveria ter bom
comportamento moral e civil e usufruir de rendimentos compatíveis com o
vencimento de professora.
Para que todas as regras
fossem cumpridas, Carneiro Pacheco concentrou a responsabilidade pelos serviços
disciplinares e de orientação pedagógica num corpo de 12 inspectores, conforme
se lê no artº 12 do referido decreto.
A 15 de Agosto de 1936 é
promulgado o decreto nº 26 893 onde são aprovados os estatutos da “Obra das
Mães pela Educação Nacional” onde se pretende orientar as mães portuguesas sobre noções fundamentais de higiene e
puericultura para bem criarem os seus filhos, estimular e dirigir a habilitação
das mães para a educação familiar, promover o embelezamento da vida rural e o
conforto do lar como ambiente educativo, defender os bons costumes, promover e
assegurar em todo o país a educação infantil e pré-escolar, dispensar aos
filhos dos pobres a assistência necessária para que possam cumprir a obrigação
de frequentar a escola, fornecendo-lhes alimentação vestuário e livros;
coadjuvar o professor na organização do recenseamento escolar e cooperar com
este na educação moral e cívica dos alunos, desenvolver o gosto pela cultura
física e organizar a secção feminina da Mocidade Portuguesa.
Para que o êxito da política do
ensino do Estado Novo fosse possível,
era necessário que o livro de leitura da escola primária incentivasse à
mentalidade nacionalista e cristã. E que servisse de alicerce à sua construção
ideológica; para tal o dec. Lei nº27 279 no seu artº 15 decretou a caducidade de todos os livros do ensino
primário; a 21 de Julho de 1937 (dec. nº 27 882) é
aberto concurso para a elaboração do livro único, fixando-se nesse decreto o
prémio a atribuir. Decorridos três anos, novo decreto é promulgado, anunciando
que tinham sido recebidos bastantes originais, mas que nenhum satisfazia as
condições exigidas e foi constituída uma comissão de técnicos para a elaboração
do livro único.
A discussão do programa
de reforma para o ensino primário teve início no dia 5 de Março de 1938, onde
se propôs que o ensino infantil deveria pertencer à família e que qualquer
outra solução seria anticonstitucional ou antinatural.
O novo papel do professor
primário, resultava directamente do relevo da “Educação” em detrimento da
“Instrução”. Segundo os doutrinadores do regime, ele
precisava de se tornar o propagandista do Estado Novo; já não bastava ensinar o
alfabeto, “antes e acima de tudo tratava-se de modelar as almas”, assim, o
professor primário foi obrigado a submeter-se cegamente às regras do regime.
Não era permitido às
professoras, o uso de vestidos elegantes nem a “exibição de escandalosas
pinturas faciais”. Mereceu também a reprovação das autoridades educacionais que
em 1936 proibiram as professoras de usar maquilhagem e indumentárias que não se
harmonizassem com a majestade do Ministério .
Os professores não só se
viram totalmente privados de iniciativa, como ainda as suas vidas particulares
foram afectadas pela política salazarista, sobretudo no que se refere às
mulheres, mais sujeitas aos efeitos do puritanismo dominante. A professora
ideal, não deveria exprimir as suas ideias, fazer críticas, evidenciar os seus
encantos físicos, e se possível, nem perder a sua virgindade. A proposta de lei
apresentada à Assembleia Nacional em 1938, continha a primeira sistematização
da doutrina do Estado Novo sobre a preparação dos professores primários, que
pressupunha “um sentido imperial corporativo e predominantemente rural”, a par
de uma sã preparação moral, intelectual e física (lei nº 1 969 de 20 de Maio de
1938).
As escolas do Magistério
Primário, que em 1936 tinham sido encerradas, pelo dec.
nº 32 243 de 5 de Setembro de 1942, iriam ser reabertas; o curso que de três
anos, passava a ser de dois, pois de ano para ano acentuava-se a falta de
professores primários
Certos de que o comunismo
seria o seu principal inimigo, os amigos do regime de Salazar, organizam uma estrutura
nacional de jovens, pré militar, que passaria a designar-se por Mocidade
Portuguesa.
Em 1936, pelo dec.
nº 27:301 de 4 de Dezembro, foi criada a Mocidade Portuguesa, ( só para o sexo
masculino) uma espécie de milícia do regime, sob inspiração e com ligações
estreitas à Juventude Fascistas Italiana e à Juventude Hitleriana.
A Mocidade Portuguesa era
obrigatória dos 7 aos 14 anos; quer se tratasse de estudantes ou não ; todos
usavam um cinto que ostentava a letra S de Salazar, e adopta a saudação romana
como símbolo de subordinação hierárquica. Na justificação oficial para a sua
criação referia-se que seria dada à juventude uma organização nacional
pré-militar que estimularia o desenvolvimento integrado das suas capacidades
físicas, a formação do carácter, a devoção à Pátria e que a colocaria em
condições de concorrer eficazmente para a sua defesa; contudo, a Mocidade
Portuguesa foi perdendo importância ao longo do período salazarista.
Um ano mais tarde, a 8 de
Dezembro de 1937, é aprovado pelo dec. nº28:262 , o
regulamento da Mocidade Portuguesa Feminina, que ficou a cargo da Obra das Mães
pela Educação Nacional, que em tudo é semelhante ao da Mocidade Portuguesa,
apenas se distinguindo pelas características inerentes a sexos diferentes.
Carneiro Pacheco a 28 de
Agosto de 1940, retira-se, e sucede-lhe Mário Figueiredo, que contrariando as
ideias do seu antecessor, faz a distinção entre o Curso Geral e o Curso
Complementar dos liceus por dec. lei nº 31.544 de
30/9/1941, restituindo o 7º ano do curso dos liceus como preparação para o
ensino superior.
As Escolas do Magistério
Primário, encerradas por ordem de Carneiro Pacheco, foram novamente reabertas
por dec. lei nº 32.243 de 5 de Setembro de 1942,mas
agora apenas por dois anos.
Para fazer face à falta
de professores primários houve necessidade de ministrar o curso em dois anos e
abrir novas escolas nomeadamente nos Açores e na Madeira, que inicialmente não
estavam previstas. A situação de falta de docentes do ensino primário
agravou-se também devido ao facto do plano decidido por António Salazar, de
construir cerca de 12500 salas de aula até 1950 (desp.15/7/1941).
É com Mário Figueiredo
que é promulgado o dec. nº 30.921 de 29/11/1940, que
aprova o Regulamento disciplinar da Mocidade Portuguesa para colmatar os
desvios que se iam verificando .
O ministro que lhe
sucedeu foi Caeiro da Mota; este fez regressar à normalidade os exames liceais,
abolindo o anonimato das provas por dec. de 21 de
Outubro de 1944. Este governante ocupou-se sobretudo do ensino Universitário
(21/8/45) e trouxe novamente à discussão o problema da coeducação.
TEODORO, António, Política
Educativa em Portugal, Lisboa, 1994
NOGUEIRA,
António Inácio C., Para uma Educação Permanente à Roda da Vida, Lisboa, 1996
GRÁCIO, Rui, Ferreira Gomes, Rogério
Fernandes, História da Educação em Portugal, Lisboa, 1988