ECOLOGIA

Campo interdisciplinar que estuda as interações entre os seres vivos e o meio ambiente e as condições necessárias para a reprodução das diferentes formas de vida. Os ecossistemas são sistemas dinâmicos formados por relações de interdependência entre os fatores físicos que compõem o ambiente – a atmosfera, o solo e a água – e a flora, a fauna e os microrganismos que o habitam. Esses elementos estão articulados em um ciclo vital, a chamada cadeia alimentar, responsável pelo equilíbrio e reprodução do sistema. As dimensões de um ecossistema são definidas de acordo com o objetivo do pesquisador: pode ser uma grande área relativamente homogênea, como a floresta Amazônica, ou uma pequena bromélia, planta que armazena em suas folhas e flores água carregada de sais e compostos orgânicos, além de inúmeros microrganismos, algas e insetos. A palavra ecologia também é usada no sentido de equilíbrio ambiental e a expressão movimento ecológico refere-se à atividade política em defesa do equilíbrio ambiental.

CADEIA ALIMENTAR

Os diferentes elementos que compõem um ecossistema cumprem papéis específicos dentro da cadeia alimentar. As plantas verdes são organismos produtores. Acionadas pela luz do Sol, absorvem os compostos inorgânicos presentes na atmosfera e no solo e os transformam em compostos orgânicos, processo conhecido por fotossíntese. Os animais herbívoros são organismos consumidores. Alimentam-se das plantas (os produtores) e, por sua vez, servem de alimento para os animais carnívoros, ou predadores. Quando os dejetos desses animais são lançados no solo entram em ação os chamados organismos decompositores. Eles completam o ciclo vital: decompõem a matéria orgânica presente nos dejetos animais e plantas mortas, transformando-a novamente nos compostos inorgânicos que alimentam as plantas. O equilíbrio do ecossistema depende da realização de cada uma dessas etapas da cadeia alimentar. A drástica redução dos animais predadores, por exemplo, pode resultar na proliferação dos animais herbívoros e, com isso, na escassez ou extinção de algumas espécies vegetais.

BIOSFERA

A vida surge na Terra há cerca de 3,5 bilhões de anos. Os primeiros organismos não passam de simples estruturas de carbono. Eles inauguram as primeiras cadeias alimentares e dão início à construção da biosfera o espaço da superfície do planeta onde a vida é possível e que pode ser considerado um grande ecossistema. A biosfera cresce à medida que as formas de vida se multiplicam e a cadeia alimentar torna-se mais complexa. Atualmente ocupa toda a superfície, inclui as altas camadas da atmosfera, pode chegar a 5 km de profundidade na crosta terrestre e a 10 km abaixo do nível do mar, nas fossas oceânicas.

Degradação ambiental

A superfície da Terra está em constante processo de transformação e, ao longo de seus 4,5 bilhões de anos, o planeta registra drásticas alterações ambientais. Há milhões de anos, a área do atual deserto do Saara, por exemplo, era ocupada por uma grande floresta e os terrenos que hoje abrigam a floresta amazônica pertenciam ao fundo do mar. As rupturas na crosta terrestre e a deriva dos continentes mudam a posição destes ao longo de milênios. Em conseqüência, seus climas passam por grandes transformações. As quatro glaciações já registradas – quando as calotas polares avançam sobre as regiões temperadas – fazem a temperatura média do planeta cair vários graus. Essas mudanças, no entanto, são provocadas por fenômenos geológicos e climáticos e podem ser medidas em milhões e até centenas de milhões de anos. Com o surgimento do homem na face da Terra, o ritmo de mudanças acelera-se.

AGENTES DO DESEQUILÍBRIO

A escalada do progresso técnico humano pode ser medida pelo seu poder de controlar e transformar a natureza. Quanto mais rápido o desenvolvimento tecnológico, maior o ritmo de alterações provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte de energia dominada pelo homem produz determinado tipo de desequilíbrio ecológico e de poluição. A invenção da máquina a vapor, por exemplo, aumenta a procura pelo carvão e acelera o ritmo de desmatamento. A destilação do petróleo multiplica a emissão de gás carbônico e outros gases na atmosfera. Com a petroquímica, surgem novas matérias-primas e substâncias não-biodegradáveis, como alguns plásticos.

Crescimento populacional – O aumento da população mundial ao longo da história exige áreas cada vez maiores para a produção de alimentos e técnicas de cultivo que aumentem a produtividade da terra. Florestas cedem lugar a lavouras e criações, espécies animais e vegetais são domesticadas, muitas extintas e outras, ao perderem seus predadores naturais, multiplicam-se aceleradamente. Produtos químicos não-biodegradáveis, usados para aumentar a produtividade e evitar predadores nas lavouras, matam microrganismos decompositores, insetos e aves, reduzem a fertilidade da terra, poluem os rios e águas subterrâneas e contaminam os alimentos. A urbanização multiplica esses fatores de desequilíbrio. A grande cidade usa os recursos naturais em escala concentrada, quebra as cadeias naturais de reprodução desses recursos e reduz a capacidade da natureza de construir novas situações de equilíbrio.

Economia do desperdício – O estilo de desenvolvimento econômico atual estimula o desperdício. Automóveis, eletrodomésticos, roupas e demais utilidades são planejados para durar pouco. O apelo ao consumo multiplica a extração de recursos naturais: embalagens sofisticadas e produtos descartáveis não-recicláveis nem biodegradáveis aumentam a quantidade de lixo no meio ambiente. A diferença de riqueza entre as nações contribui para o desequilíbrio ambiental. Nos países pobres, o ritmo de crescimento demográfico e de urbanização não é acompanhado pela expansão da infra-estrutura, principalmente da rede de saneamento básico. Uma boa parcela dos dejetos humanos e do lixo urbano e industrial é lançada sem tratamento na atmosfera, nas águas ou no solo. A necessidade de aumentar as exportações para sustentar o desenvolvimento interno estimula tanto a extração dos recursos minerais como a expansão da agricultura sobre novas áreas. Cresce o desmatamento e a superexploração da terra.

Lixo – Acúmulo de detritos domésticos e industriais não-biodegradáveis na atmosfera, no solo, subsolo e nas águas continentais e marítimas provoca danos ao meio ambiente e doenças nos seres humanos. As substâncias não-biodegradáveis estão presentes em plásticos, produtos de limpeza, tintas e solventes, pesticidas e componentes de produtos eletroeletrônicos. As fraldas descartáveis demoram mais de cinqüenta anos para se decompor, e os plásticos levam de quatro a cinco séculos. Ao longo do tempo, os mares, oceanos e manguezais vêm servindo de depósito para esses resíduos.

Resíduos radiativos – Entre todas as formas de lixo, os resíduos radiativos são os mais perigosos. Substâncias radiativas são usadas como combustível em usinas atômicas de geração de energia elétrica, em motores de submarinos nucleares e em equipamentos médico-hospitalares. Mesmo depois de esgotarem sua capacidade como combustível, não podem ser destruídas e permanecem em atividade durante milhares e até milhões de anos. Despejos no mar e na atmosfera são proibidos desde 1983, mas até hoje não existem formas absolutamente seguras de armazenar essas substâncias. As mais recomendadas são tambores ou recipientes impermeáveis de concreto, à prova de radiação, que devem ser enterrados em áreas geologicamente estáveis. Essas precauções, no entanto, nem sempre são cumpridas e os vazamentos são freqüentes. Em contato com o meio ambiente, as substâncias radiativas interferem diretamente nos átomos e moléculas que formam os tecidos vivos, provocam alterações genéticas e câncer.

Ameaça nuclear – Atualmente existem mais de quatrocentas usinas nucleares em operação no mundo – a maioria no Reino Unido, EUA, França e Leste europeu. Vazamentos ou explosões nos reatores por falhas em seus sistemas de segurança provocam graves acidentes nucleares. O primeiro deles, na usina russa de Tcheliabínski, em setembro de 1957, contamina cerca de 270 mil pessoas. O mais grave, em Chernobyl, na Ucrânia, em 1986, deixa mais de trinta mortos, centenas de feridos e forma uma nuvem radiativa que se espalha por toda a Europa. O número de pessoas contaminadas é incalculável. No Brasil, um vazamento na Usina de Angra I, no Rio de Janeiro, contamina dois técnicos. Mas o pior acidente com substâncias radiativas registrado no país ocorre em Goiânia, em 1987: o Instituto Goiano de Radioterapia abandona uma cápsula com isótopo de césio-137, usada em equipamento radiológico. Encontrada e aberta por sucateiros, em pouco tempo provoca a morte de quatro pessoas e a contaminação de duzentas. Submarinos nucleares afundados durante a 2a Guerra Mundial também constituem grave ameaça. O mar Báltico é uma das regiões do planeta que mais concentram esse tipo de sucata.

Poluição atmosférica

A poluição caracteriza-se pela presença de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos em quantidade superior à capacidade do meio ambiente de absorvê-los. As diferentes formas de poluição afetam a composição e o equilíbrio da atmosfera, das águas, do solo e do subsolo, interferem na cadeia alimentar, alteram os mecanismos naturais de proteção do planeta, prejudicam as espécies animais e vegetais existentes e podem ameaçar sua reprodução.

Gases tóxicos – A emissão de gases tóxicos é o maior fator de poluição da atmosfera. Uma das principais fontes é a combustão do petróleo e seus derivados. Nas grandes cidades, por exemplo, cerca de 40% da poluição do ar resultam da queima de gasolina e óleo diesel pelos veículos automotores, responsáveis pela emissão de monóxido e dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo. As refinarias de petróleo, indústrias químicas e siderúrgicas, fábricas de cimento e de papel também emitem enxofre, chumbo e outros metais pesados, além de resíduos sólidos que ficam em suspensão na atmosfera. Nos seres humanos a poluição atmosférica pode provocar distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema nervoso e em órgãos vitais, e até câncer. Em centros urbanos muito poluídos, como São Paulo ou Cidade do México, esses distúrbios tendem a agravar-se no inverno, quando ocorre o fenômeno conhecido como inversão térmica: uma camada de ar frio forma uma redoma na alta atmosfera que aprisiona o ar mais quente, impedindo a dispersão dos poluentes.

EFEITO ESTUFA

O carbono presente na atmosfera garante uma das condições básicas para a existência de vida no planeta: a temperatura. A Terra é aquecida pelas radiações infravermelhas emitidas pelo Sol até uma temperatura de -27°C. Essas radiações chegam à superfície e são refletidas para o espaço. O carbono forma uma redoma protetora que aprisiona parte dessas radiações infravermelhas e as reflete novamente para a superfície. Isso produz um aumento de 43°C na temperatura média do planeta, mantendo-a em torno dos 16°C. Sem o carbono na atmosfera a superfície seria coberta de gelo. O excesso de carbono, no entanto, tenderia a aprisionar mais radiações infravermelhas, produzindo o chamado efeito estufa: a elevação da temperatura média a ponto de reduzir ou até acabar com as calotas de gelo que cobrem os pólos. Os cientistas ainda não estão de acordo se o efeito estufa já está ocorrendo, mas preocupam-se com o aumento do dióxido de carbono na atmosfera a um ritmo médio de 1% ao ano. A queima da cobertura vegetal nos países subdesenvolvidos é responsável por 25% desse aumento. A maior fonte, no entanto, é a queima de combustíveis fósseis, como o petróleo, principalmente nos países desenvolvidos. O Japão é o que tem registrado maior crescimento: de 1985 a 1989, sua emissão de dióxido de carbono passa de 265 milhões de toneladas por ano para 299 milhões.

Novo dilúvio – Pesquisas realizadas pela Nasa mostram que a temperatura média do planeta já subiu 0,18°C desde o início do século. Nos anos 80, fotos tiradas pelo satélite meteorológico Nimbus em um período de 15 anos registram a diminuição do perímetro de gelo em volta dos pólos. Supondo o efeito estufa em ação, os cientistas projetam um cenário de dilúvio: o aquecimento do ar aumenta a evaporação da água do mar, cria um maior volume de nuvens, faz crescer o nível de chuvas e altera o regime dos ventos. Haveria chuvas intensas em áreas hoje desérticas, como o norte da África e o nordeste do Brasil, e faltaria água em regiões férteis, como o meio-oeste dos EUA. O degelo das calotas polares elevaria o nível do mar, inundando ilhas e áreas costeiras. Holanda, Bangladesh, Miami, Rio de Janeiro e parte de Nova York, por exemplo, sumiriam do mapa.

O aumento da temperatura global também provocaria a multiplicação de ervas daninhas e insetos e a transferência das pragas de clima quente – como a mosca tsé-tsé, que vive no centro da África – para regiões de clima frio. A absorção do excesso de dióxido de carbono faria a vegetação crescer mais rapidamente e retirar mais nutrientes do solo. Segundo essas projeções, as florestas temperadas só sobreviveriam no Canadá.

CHUVAS ÁCIDAS

A queima de carvão e de combustíveis fósseis e os poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera. Esses gases combinam-se com o hidrogênio presente na atmosfera sob a forma de vapor de água. O resultado são as chuvas ácidas as águas da chuva, assim como a geada, neve e neblina, ficam carregadas de ácido sulfúrico ou ácido nítrico. Ao caírem na superfície, alteram a composição química do solo e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, atacam estruturas metálicas, monumentos e edificações. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza, cerca de 35% dos ecossistemas europeus já estão seriamente alterados e cerca de 50% das florestas da Alemanha e da Holanda estão destruídas pela acidez da chuva. Na costa do Atlântico Norte, a água do mar está entre 10% e 30% mais ácida que nos últimos vinte anos. Nos EUA, onde as usinas termoelétricas são responsáveis por quase 65% do dióxido de enxofre lançado na atmosfera, o solo dos montes Apalaches também está alterado: tem uma acidez dez vezes maior que a das áreas vizinhas, de menor altitude, e cem vezes maior que a das regiões onde não há esse tipo de poluição. Monumentos históricos também estão sendo corroídos: a Acrópole, em Atenas; o Coliseu, em Roma; o Taj Mahal, na Índia; e as catedrais de Notre Dame, em Paris, e de Colônia, na Alemanha. Em Cubatão, São Paulo, as chuvas ácidas contribuem para a destruição da mata Atlântica e desabamentos de encostas. A usina termoelétrica de Candiota, em Bagé, no Rio Grande do Sul, provoca a formação de chuvas ácidas no Uruguai.

BURACOS NO ESCUDO DE OZÔNIO

O ozônio é um gás rarefeito cujas moléculas são formadas por três átomos de oxigênio. Concentra-se nas camadas superiores da atmosfera, a 15 km da superfície, e forma uma espécie de escudo, com cerca de 30 km de espessura, que protege o planeta dos raios ultravioleta do Sol. O primeiro alerta sobre a redução da camada de ozônio é dado pela Nasa, a partir de estudos feitos entre 1979 e 1986: o escudo vem perdendo espessura e apresenta um buraco de 31 milhões de km² sobre a Antártida, área equivalente a 15% da superfície terrestre. Em fevereiro de 1992, a Nasa identifica um segundo buraco, desta vez sobre o Pólo Norte, chegando às regiões próximas ao Círculo Polar Ártico. A redução da camada de ozônio aumenta a exposição aos raios ultravioleta do Sol. Está associada ao crescimento dos casos de câncer de pele e de doenças oculares, como a catarata. Para os cientistas, o buraco existente na Antártida atrasa a chegada da primavera na região e provoca quebras na cadeia alimentar da fauna local. Pode contribuir para aumentar a temperatura e acelerar o degelo das calotas polares.

Cloro destruidor – Em 1987 os cientistas identificam o cloro presente nos compostos de clorofluorcarbono (CFC) como um dos poluentes responsáveis pela redução da camada de ozônio. O CFC é usado como propelente em vários tipos de sprays, em motores de aviões, circuitos de refrigeração, espuma de plástico, formas e bandejas de plástico poroso, chips de computadores e solventes utilizados pela indústria eletrônica. Com uma vida útil de 75 anos, combina-se com o oxigênio, decompõe as moléculas de ozônio e forma o gás cloro. Os maiores produtores e consumidores de CFC vivem no hemisfério norte. Os países desenvolvidos fabricam, em média, 1 kg de CFC por pessoa ao ano. Em 1987 representantes de 57 países reunidos no Canadá assinam o Protocolo de Montreal, comprometendo-se a reduzir a produção de CFC pela metade até 1999. Em junho de 1990, o acordo é ratificado pela ONU (Organização das Nações Unidas). Ele determina o fim gradativo da produção de CFC até 2010. Mais de 90 nações aderem ao acordo, inclusive o Brasil.

Formação do buraco – Apesar da emissão de CFC ser maior no hemisfério norte, é sobre o Pólo Sul que surge o primeiro e mais extenso buraco na camada de ozônio. Isso acontece devido à circulação das massas de ar na atmosfera. Elas circulam em camadas sobrepostas – vão dos pólos para o Equador em baixa altitude e retornam do Equador aos pólos em altitudes mais elevadas – e são capazes de levar os poluentes a milhares de quilômetros de distância de seu local de origem. No inverno antártico, de abril a agosto, a região permanece no escuro e os ventos carregados de poluentes giram em círculos, atraindo massas de ar de outras partes da Terra. Em setembro e outubro, a luz do Sol retorna à região e estimula as reações químicas que destroem o ozônio. Forma-se o buraco. Em novembro, o ar que chega de outras regiões permite uma recomposição parcial do escudo de ozônio. O buraco diminui de tamanho, mas não fecha completamente.

Contaminação das águas

A maior parte da superfície da Terra, 70%, é coberta pela água dos oceanos. O ciclo da água na natureza é indispensável à vida e sua maior ou menor abundância é determinante para a configuração dos ecossistemas. As águas também são o destino final de quase toda a poluição do meio ambiente. Tudo o que é jogado em ralos de pias, em bueiros, privadas ou mesmo nos quintais, acaba interferindo no ciclo natural da água. A maior parte dos poluentes da atmosfera reage com o vapor de água na atmosfera e volta à superfície sob a forma de chuvas. Nas cidades e nas regiões agrícolas, substâncias tóxicas não-biodegradáveis são lançadas sem tratamento em córregos, lagos, rios e mares. Quando jogadas no solo ou enterradas no subsolo, atingem e contaminam os lençóis subterrâneos.

RIOS POLUÍDOS

As reservas de água doce ocupam apenas 2% da superfície terrestre e estão concentradas principalmente no gelo das calotas polares e nos lençóis subterrâneos. Seus principais agentes poluidores são os agrotóxicos usados na lavoura, detergentes e sabões em pó, lixo industrial e urbano, e metais pesados, como chumbo, cádmio, arsênio e mercúrio, utilizados na indústria e na mineração. Nos grandes centros urbanos, esgotos e lixo orgânico lançados sem tratamento nos rios acabam com toda flora e fauna aquáticas. A matéria orgânica dissolvida alimenta inúmeros microrganismos que, para metabolizá-la, consomem o oxigênio das águas. Cada litro de esgoto consome de 200 a 300 miligramas de oxigênio, o equivalente a 22 litros de água. Se a carga de esgoto for superior à capacidade de absorção das águas, o oxigênio desaparece, interrompendo a cadeia alimentar e provocando a morte da fauna. Isso ocorre com freqüência em várias regiões do Brasil, como na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, ou na represa Billings, em São Paulo.

MARES POLUÍDOS

Os oceanos recebem boa parte dos poluentes dissolvidos nas águas doces, além do lixo dos centros industriais e urbanos localizados no litoral. O excesso de cargas orgânicas no mar leva à proliferação de microrganismos consumidores de oxigênio. Em grande quantidade, esses microrganismos formam as chamadas "marés vermelhas": as águas ficam escuras, matam peixes e os frutos do mar tornam-se tóxicos para o consumo humano. Em junho de 1994, milhares de focas aparecem mortas no litoral da Namíbia, na África, provavelmente devido à maré vermelha que atingiu o Atlântico Sul em março e abril.

Poluição por petróleo – O petróleo é considerado o principal poluente do ambiente marinho. Vazamentos em poços petrolíferos marítimos, em terminais portuários, em navios petroleiros e a limpeza de seus tanques são responsáveis pelo despejo anual de 1 milhão de toneladas de óleo nos oceanos. O óleo espalha-se pela superfície e forma uma camada compacta que demora anos para ser absorvida. Isso impede a oxigenação da água, mata a fauna e a flora marinhas e altera o ecossistema. O incêndio de mais de 700 poços de petróleo pelas tropas iraquianas durante a retirada do Kuweit, e o despejo de 1,2 milhão de barris de óleo nas águas do golfo Pérsico, em fevereiro de 1991, provocam o maior desastre ecológico já verificado nos oceanos. O óleo mata 20 mil aves, cobre 400 km de areia da costa da Arábia Saudita e leva toneladas de resíduos para a atmosfera, escondendo o Sol e fazendo a temperatura cair, durante o dia, de 30°C para 15°C. O último foco de incêndio é extinto em novembro de 1991, mas a remoção do óleo misturado com a areia ainda vai demorar alguns anos.

Alterações na vegetação

Os agrotóxicos – herbicidas, fungicidas e inseticidas agrícolas – usados em grande quantidade poluem o meio ambiente, contaminam as águas e fazem a terra perder seus nutrientes. As chuvas ácidas, o desmatamento de grandes florestas e o manejo inadequado de áreas cultivadas vêm provocando rápidas e graves alterações na cobertura vegetal do planeta. A perda de matéria orgânica com as queimadas, usadas tanto para desmatar quanto para renovar áreas de lavoura, e a erosão de terrenos causam a perda de 6 a 7 milhões de hectares produtivos por ano no mundo.

DESMATAMENTO

Ao longo da história, o fogo é o principal meio utilizado pelo homem para derrubar florestas e limpar terrenos, seja para lavoura ou pastagens, seja para construção de moradias. Além do fogo, o corte de árvores para comercialização da madeira, construção de casas, de móveis e para lenha destruíram as florestas e coberturas vegetais nativas de quase todas as regiões hoje densamente povoadas em todos os continentes. O desmatamento e as queimadas aceleram a extinção de espécies vegetais e animais, lançam grande quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, expõem os solos à ação do vento e da chuva, aumentando sua erosão. O desmatamento nas nascentes e nas margens dos cursos de água e lagos provoca seu assoreamento (depósito de terra e areia no leito de rios ou fundo de lagos). Isso diminui sua profundidade e pode provocar enchentes e até mesmo sua extinção.

Últimas florestas – As últimas grandes reservas vegetais nativas são as florestas tropicais da América Central e do Sul, da África e da Ásia. Ao todo, cobrem 16,8 milhões de km², cerca de 20% das terras do planeta. As florestas abrigam de 50% a 75% do total de espécies vegetais e animais existentes no mundo e cumprem um papel determinante para a manutenção da temperatura, regime de ventos e de chuvas de todo o planeta. São também as áreas que mais sofrem desmatamento: cerca de 500 km² de florestas são derrubados diariamente – 50% na América Latina, principalmente na Amazônia. Segundo dados da FAO (Organização de Alimentação e Agricultura), entre 1981 e 1990 são destruídos 154 milhões de hectares de florestas tropicais no mundo, o equivalente a 30% da Amazônia. A madeira alimenta um comércio mundial da ordem de US$ 6,8 bilhões anuais. Os maiores exportadores são a Malásia, com 33 milhões de m³ por ano; a Indonésia, com 23,7 milhões de m³; e o Brasil, com 11,3 milhões de m³, isso sem contar o corte clandestino e o contrabando. A África exporta 15 milhões de m³ anuais, e a atividade responde por 2,5% a 6% do PIB de países como o Zaire, Tanzânia, República Centro-Africana, Camarões, Gabão e Congo.

DESERTIFICAÇÃO

Os desertos estão crescendo no mundo inteiro a um ritmo médio de 60 mil km² por ano. Diferentemente do Saara – resultado de mudanças climáticas ao longo de milhares de anos –, os novos desertos são provocados pela ação humana. Entre suas causas estão o abuso de agrotóxicos, a superexploração dos terrenos, o desmatamento, as queimadas e a falta de irrigação controlada – fatores que reduzem rapidamente a fertilidade da terra e aceleram a erosão. Na África a desertificação afeta diretamente 32 milhões de pessoas. Dos 22 países mais atingidos, 18 estão na lista dos mais pobres do mundo. A produção de grãos per capita reduz-se em 30% desde 1967 e, em meados da década de 80, mais de 3 milhões de pessoas morrem de fome na região subsaariana. Na Amazônia, apesar de toda sua diversidade biológica, a substituição da floresta por campos de cultura vem acelerando a erosão e, em Rondônia, já é possível observar a formação de desertos.

Deserto do Aral – O Aral, no Uzbequistão, é um mar interior que está desaparecendo rapidamente. As planícies de 68 mil km² que o circundam perdem metade do seu volume de água nos últimos trinta anos. O desmatamento da vegetação nativa e o uso intensivo do solo provocam um assoreamento acelerado. O desvio de dois rios para a irrigação de grandes lavouras mecanizadas de algodão fazem o Aral recuar até 80 km e partir-se em vários pedaços. A navegação interior fica impedida e praticamente acaba a pesca industrial para extração de caviar, que representava 10% de toda a produção da ex-URSS. A salinidade da água multiplica-se por três e atinge terras cultiváveis. Os ventos levam a poeira salina carregada de pesticidas até 500 km de distância, podendo criar novos desertos.

Extinção de espécies

As rápidas alterações no meio ambiente e a caça predatória em um ritmo superior à capacidade de reprodução das espécies estão levando muitas à extinção, não se sabe exatamente quantas. A biodiversidade é uma das características do planeta, mas o número de espécies existentes não é conhecido. Cientistas do Plano das Nações Unidas para o Meio Ambiente calculam que este número varie entre 10 e 100 milhões de espécies diferentes no planeta. Apenas 1,4 milhão estão nomeadas e poucos milhares estudadas: são 751 mil insetos, 281 mil outras espécies animais, mil vírus, 4 mil bactérias e outros microrganismos, 26.900 algas, 248.400 plantas superiores e 30.800 protozoários. Desse total, 25% correm sério risco de extinção nos próximos vinte anos. A cada dia, a ação humana faz desaparecer cerca de trezentas espécies animais e vegetais. Entre os animais extintos estão o rinoceronte negro, da África, o cervo da Tailândia, o pingüim grande da Islândia e do Canadá, o cavalo selvagem da Europa Central, o bisão e o pelicano branco da França. Entre os vegetais, desapareceram várias espécies de orquídeas, como a de Chiapas, no México.

Desenvolvimento sustentado

A degradação do meio ambiente está diretamente vinculada às atividades econômicas praticadas no planeta. Para conter a degradação, os analistas indicam a necessidade de mudar o atual modelo de desenvolvimento econômico, considerado predatório. Especialistas do mundo inteiro elaboram o conceito de desenvolvimento sustentado: sistemas de exploração mais racional dos recursos naturais, que preservem o equilíbrio ecológico, reduzindo os danos ao meio ambiente. Esse conceito implica mudanças nas relações políticas internacionais: maior cooperação entre as nações para a geração de tecnologias não-poluidoras e acordos internacionais sobre o uso dos recursos naturais, limitações à produção de substâncias tóxicas e emissões de poluentes no meio ambiente.

1ª CONFERÊNCIA MUNDIAL

A primeira Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento realiza-se em 1972, em Estocolmo, na Suécia, com patrocínio da ONU e deflagra vários estudos com o objetivo de traçar uma estratégia para a preservação da vida no planeta. Os principais resultados são reunidos no livro Nosso futuro comum, publicado em 1987. Os estudos mostram o estreito vínculo entre pobreza, desigualdade de renda e deterioração ambiental, e apontam o desequilíbrio ecológico como um dos resultados das relações entre países pobres e ricos. Demonstram que os países pobres ou em desenvolvimento são os que detêm as maiores reservas de recursos naturais e estão destruindo-as rapidamente para pagar suas dívidas externas. Mostram que os países ricos são os grandes consumidores desses recursos e, portanto, os maiores responsáveis pela manutenção do equilíbrio ambiental e preservação das espécies. Aconselham os países pobres a construir modelos de desenvolvimento não-predatórios e sugerem que os países ricos os ajudem nessa tarefa através de verbas e tecnologias. Após a Conferência de Estocolmo, a questão ambiental é assumida oficialmente por um grande número de governos e mais de cem países criam organismos oficiais específicos para tratar do tema.

ECO-92

A segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento é realizada no Rio de Janeiro, no centro de convenções Riocentro, em junho de 1992, com patrocínio da ONU. Participam 114 chefes de Estado e 170 delegações oficiais, além de equipes do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial. Para pressionar os organismos oficiais, mais de 3.200 ONGs de todo o mundo organizam um encontro paralelo, o Fórum Global, que reúne cerca de 40 mil militantes no aterro do Flamengo (RJ) . Na mesma época, realiza-se também a Conferência Mundial dos Povos Indígenas, no bairro de Jacarepaguá (RJ), numa grande taba construída por índios tucanos e do Alto Xingu, a Kari-Oca. As delegações oficiais concordam teoricamente com os princípios da preservação ambiental. As formas de implantá-los, no entanto, são motivo de controvérsia. Os dois documentos mais importantes aprovados na conferência são a Carta da Terra, também chamada de Declaração do Rio, e a Agenda 21.

Carta da Terra – O ponto central da Carta da Terra é a constatação de que os países ricos poluem mais o planeta e, portanto, devem ajudar as nações pobres com tecnologias não-poluidoras e avanços científicos que as conduzam a um desenvolvimento mais rápido e menos predatório. Reconhece que os Estados têm o direito soberano sobre os recursos naturais de seus territórios, têm a responsabilidade de garantir que sua exploração não cause danos ao meio ambiente de outros países e o dever de indenizar as vítimas de poluição e outros danos ambientais. Todos os governos e pessoas devem cooperar na erradicação da pobreza, mas os países desenvolvidos têm responsabilidades maiores: são os que mais consomem e os que detêm as tecnologias necessárias para o desenvolvimento dos países pobres.

Agenda 21 – O objetivo da Agenda 21 é traçar estratégias para implantar os princípios da Carta da Terra. De seus 40 capítulos, oito tratam de questões econômicas e sociais; 14, da conservação e gestão dos recursos naturais; sete descrevem o papel dos grupos sociais; e 11 tratam das políticas para garantir a qualidade de vida das próximas gerações. São inúmeras as divergências entre as delegações oficiais, e a conferência não consegue estabelecer a fonte de recursos para financiar a implantação das políticas aprovadas. É criada uma Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS), para fiscalizar o cumprimento da Agenda 21. Em 1993 o Brasil passa a integrar a comissão, formada por 53 países.

Clima e florestas – Três outros documentos tratam do desmatamento, do clima e da biodiversidade. A declaração sobre as florestas garante a soberania de cada país no uso de suas riquezas florestais. São eliminadas as barreiras comerciais para a madeira e a borracha exploradas com técnicas de manejo que evitem o esgotamento desses recursos. Os projetos de desenvolvimento sustentável ficam na dependência da definição dos mecanismos de financiamento e de transferência de tecnologia, que serão definidos em novos fóruns internacionais. Formas de redução do desmatamento também não são consolidadas em documento.

A convenção sobre mudanças climáticas limita a emissão dos gases tóxicos associados ao efeito estufa e à destruição da camada de ozônio, mas não define datas para seu cumprimento. É assinada por 153 países. Os EUA não aceitam limites à emissão de poluentes atmosféricos e não assinam o documento.

Biodiversidade – O documento Estratégia global para a biodiversidade, elaborado pelo World Resource Institute, dos EUA, e pela União Mundial para a Natureza, da Suíça, apresenta 85 propostas para a preservação da diversidade biológica no planeta e um plano para o uso sustentado de recursos biológicos. Mostra que os desmatamentos podem destruir milhares de espécies vivas ainda desconhecidas, indica a necessidade do acesso igualitário à tecnologia de conservação e à tecnologia baseada em recursos biológicos. Reconhece a soberania dos países detentores da biodiversidade, como o Brasil, sobre seus recursos e propõe que tenham o direito de participar dos lucros resultantes de sua exploração. O documento é aprovado pelo Programa de Meio Ambiente da ONU e pelas ONGs que participam do Fórum Global. Os EUA, país que detém a maior indústria farmacêutica do planeta, recusam-se a assinar o documento, o que só será feito em julho de 1993, pelo presidente Clinton.

Ecologia no Brasil

Com dimensões continentais e 70% da população concentrados em áreas urbanas, o Brasil é o país em desenvolvimento que mais tem atraído a atenção internacional. A poluição e o desmatamento ameaçam seus diversificados ecossistemas, inclusive o de maior biodiversidade do planeta, o amazônico.

O agravamento dos problemas ambientais no país está ligado à industrialização, iniciada na década de 50, ao modelo agrícola monocultor e exportador instituído desde os anos 70, à urbanização acelerada e à desigualdade socioeconômica. Nas grandes cidades, dejetos humanos e resíduos industriais saturam a deficiente rede de saneamento básico e envenenam águas e solos. Gases liberados por veículos e fábricas, além das queimadas no interior, poluem a atmosfera.

Poluição do ar

As emissões de dióxido de enxofre, monóxido de carbono, óxido e dióxido de nitrogênio e de material particulado, como poeira, fumaça e fuligem, crescem em todas as aglomerações urbanas e industriais do país. A situação é mais grave em grandes centros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Dados da Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Básico), de 1991, mostram que as indústrias da Grande São Paulo lançam por ano no ar cerca de 305 mil toneladas de material particulado e 56 mil toneladas de dióxido de enxofre. Automóveis e veículos pesados são responsáveis pela emissão de 2.065 toneladas anuais de monóxido de carbono. No complexo industrial da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, a concentração de partículas em suspensão atinge a média anual de 160 mcg/m³, o dobro do considerado seguro. Na região metropolitana de Belo Horizonte, a concentração média de partículas poluentes no ar também é alta: 94 mcg/m³, e os níveis de dióxido de enxofre são maiores que os de São Paulo. A maior responsável por esses índices é Contagem, cidade mineira que concentra as indústrias metalúrgicas, têxteis e de transformação de minerais não-metálicos.

Em 1986, o governo federal cria o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, que obriga a instalação de filtros catalisadores no escapamento dos automóveis e caminhões novos. O programa entra em funcionamento em 1988 e deve estar concluído em 1997.

Águas contaminadas

Praticamente todas as grandes e médias cidades brasileiras têm suas águas contaminadas por esgotos, lixo urbano, metais pesados e outras substâncias tóxicas. Os deltas do Amazonas e do Capibaribe, as baías de Todos os Santos, de Guanabara e de Paranaguá, os rios da bacia Amazônica, os rios Paraíba do Sul, das Velhas, Tietê, Paranapanema, do Peixe, Itajaí, Jacuí, Gravataí, Sinos e Guaíba são repositórios desses resíduos. Na Amazônia, o maior dano é provocado pelo mercúrio, jogado nos rios à média de 2,5 kg para cada grama de ouro extraído dos garimpos. Os rios Tapajós, Xingu, Taquari, Miranda e Madeira são os mais afetados.

Em São Paulo, em alguns trechos do rio Tietê dentro da capital existem apenas bactérias anaeróbicas. O excesso de cargas orgânicas em suas águas consome todo o oxigênio, mata os peixes e qualquer outra forma de vida aeróbica. O lixo e o desmatamento nas margens provocam o assoreamento de seu leito. Em 1993, o governo do Estado inicia um programa de despoluição e desassoreamento do rio: barcaças retiram areia e lixo do seu leito. A areia e a terra são levadas a uma distância de 5 km e o lixo para aterros sanitários.

Poluição do mar – Dejetos industriais e orgânicos são jogados em vários pontos do litoral. Vazamentos de petróleo em poços das plataformas submarinas e acidentes em terminais portuários e navios-tanques têm provocado graves desastres ecológicos. O terminal de São Sebastião (SP) registra 105 vazamentos em 1990 e 1991. O litoral do Pará e as praias da ilha de Marajó estão contaminados por pentaclorofeno de sódio, substância tóxica usada no tratamento de madeira. Os pólos petroquímicos e cloroquímicos localizados em quase todos os estuários dos grandes rios lançam metais pesados e resíduos de petróleo nos manguezais e na plataforma continental. A baía de Todos os Santos, na Bahia, está contaminada por mercúrio. A baia de Guanabara, no Rio de Janeiro, recebe diariamente cerca de 500 toneladas de esgotos orgânicos, 50 toneladas de nitratos e metais pesados, além de 3 mil toneladas de resíduos sólidos – areia, plásticos, latas e outras sucatas. Em maio de 1994, o governo do Estado do Rio de Janeiro consegue financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) de US$ 793 milhões para a despoluição da baía de Guanabara.

Degradação da superfície

O principal fator de poluição do solo, subsolo e águas doces é a utilização abusiva de pesticidas e fertilizantes nas lavouras. A média anual brasileira é duas vezes superior à do mundo inteiro. Ainda são usados no Brasil produtos organoclorados e organofosforados, proibidos ou de uso restrito em mais de 50 países devido a sua toxicidade e longa permanência no ambiente. As regiões mais atingidas por esses agrotóxicos são a Centro-Oeste, a Sudeste e a Sul, responsáveis por quase toda a produção agrícola para consumo interno e exportação. O agente laranja, um desfolhante usado pelos americanos na Guerra do Vietnã para devastar a mata tropical, já foi aplicado por empresas transnacionais na Amazônia, para transformar a floresta em terrenos agropastoris. A cultura da soja, hoje espalhada por quase todas as regiões do país, também faz uso acentuado desses fosforados. A médio e longo prazo esses produtos destroem microrganismos, fungos, insetos e contaminam animais maiores. Eles também tornam as pragas cada vez mais resistentes, exigindo doses cada vez maiores de pesticidas. No homem, causam lesões hepáticas e renais e problemas no sistema nervoso. Podem provocar envelhecimento precoce em adultos e diminuição da capacidade intelectual em crianças.

Queimadas – Desde o início da ocupação portuguesa o fogo foi o principal instrumento para derrubar a vegetação original e abrir áreas para lavoura, pecuária, mineração e expansão urbana. Ao longo dos quase cinco séculos de história do país, desaparece quase toda a cobertura original da mata Atlântica nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul. No Centro-Oeste, de ocupação mais recente, o cerrado vem sendo queimado para abrir espaço à soja e à pecuária. Nos anos 80, as queimadas na floresta Amazônica são consideradas uma das piores catástrofes ecológicas do mundo.

Em algumas regiões, é a seca que provoca os incêndios que devastam os ecossistemas: 80% do Parque Nacional das Emas, na divisa de Goiás com Mato Grosso do Sul, são destruídos pelo fogo em 1988 e, em 1991, outro incêndio destrói 17 mil ha do parque.

Desertos – Desmatamento indiscriminado, queimadas, mineração, uso excessivo dos defensivos agrícolas, poluição, manejo inadequado do solo e seca trazem a desertificação de algumas áreas do país. A região Nordeste é a mais atingida: 97% de sua cobertura vegetal nativa já não existem. A área desertificada chega a 50 mil ha e afeta a vida de 400 mil pessoas. A mineração e as salinas também afetam o sul do Pará e a região de Mossoró (RN). No Rio Grande do Sul, a superexploração agrícola e a pecuária extensiva fazem crescer o já chamado "deserto dos pampas": uma área de 200 ha no município de Alegrete.

Radiatividade – A ausência de comunicação imediata de problemas em usinas nucleares preocupa militantes ecológicos e cientistas no mundo inteiro. Isso também acontece no Brasil. Em março de 1993, o grupo Greenpeace denuncia: a paralisação da Usina Nuclear de Angra I, em Angra dos Reis (RJ), provoca um aumento anormal de radiatividade no interior de seu reator. Pressionada, a direção da usina confirma a informação, mas garante que o problema não é preocupante. No caso de Angra, o incidente serviu de alerta para o fato de ainda não se ter estabelecido um plano eficiente para a população abandonar a cidade em caso de acidente grave.

Espécies ameaçadas

Brasil, Colômbia, México e Indonésia são os países de maior diversidade biológica no mundo. A Amazônia, a mata Atlântica e o Pantanal estão entre as maiores reservas biológicas do planeta, a maioria delas ameaçadas pelo processo de degradação ambiental.

Espécies vegetais ameaçadas – A substituição dos ecossistemas originais por pastagens, o extrativismo desordenado e a poluição têm reduzido e até levado à extinção inúmeras espécies vegetais nativas. É o caso da araucária, ou pinheiro-do-paraná, do pau-brasil e de vários membros da família das bromeliáceas. As projeções sobre o número de espécies florais existentes na Amazônia variam entre 50 mil e 100 mil. Dessas, pelo menos mil têm potencial para a exploração econômica e possível aplicação farmacêutica.

Animais em extinção – A lista oficial mais recente de animais em extinção no Brasil é de 1990. A maioria das espécies ameaçadas concentra-se na Amazônia, na mata Atlântica e no Pantanal e têm sido vítimas da destruição de seus habitats e da caça indiscriminada. São 57 mamíferos, entre eles o mico-leão-dourado, a jaguatirica, a lontra, a onça-pintada, o tamanduá-bandeira. As aves somam 108 e a lista inclui o macuco, o flamingo, o gavião-real e a choquinha. Entre os nove répteis, estão a surucucu, algumas espécies de tartaruga e o jacaré-de-papo-amarelo. Dos 32 tipos de invertebrados, a maioria é de borboletas e libélulas. A lista aponta ainda outras 117 espécies pouco conhecidas, também ameaçadas.

Situação dos ecossistemas

A variedade do clima, do relevo, do regime de chuvas e de rios do país resulta em variados ecossistemas. A Amazônia concentra a maior floresta tropical e a maior diversidade biológica do mundo, seguida de perto pela mata Atlântica e pelo Pantanal. Os manguezais localizados em alguns estuários, como o do Amazonas ou o do rio Ribeira (SP), também estão entre os maiores criatórios naturais de vida marinha do planeta.

AMAZÔNIA

A Amazônia tem uma área calculada em 5,5 milhões de km², e a floresta ocupa 60% do total, o equivalente a 3,3 milhões de km². O subsolo da Amazônia é rico em minérios, como ouro, bauxita, cassiterita e manganês. Sua superfície abriga cerca de 2 milhões de espécies. Apenas 10% de suas terras são consideradas produtivas, 12% das quais já estão ocupadas pelo homem. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1991, a área devastada chega a 11.100 km², ou 0,3% da floresta. No Amapá e em Rondônia, a metade da área cultivável já foi devastada. Os focos de incêndio passam de 362.161 km² em 1990 para 404.343 em 1991 e provocam uma nuvem de fumaça que chega a alcançar a África e a Antártida.

Rios assoreados – Grande parte dos 3,9 milhões de km² da bacia hidrográfica amazônica – a maior do mundo – sofre assoreamento devido à erosão provocada por utilização inadequada do solo. Muitos rios têm suas águas contaminadas pelo mercúrio dos garimpos de ouro, que já estão invadindo a Venezuela. A busca de ouro também tem contribuído para dizimar a população indígena, principalmente ianomâmis.

MATA ATLÂNTICA

No século XVI, a mata Atlântica é a segunda maior floresta tropical úmida do Brasil. Cobre uma área paralela ao litoral, quase contínua, de cerca de 1,5 milhão de km², estendendo-se do Ceará ao Rio Grande do Sul – justamente a área hoje mais densamente povoada do país. Em São Paulo, a área original, igual a 82% do território, passa para os atuais 5%. Mesmo assim, ainda é uma das maiores do planeta em diversidade biológica. A devastação começa com o início da colonização, com a exploração do pau-brasil. Prossegue com o ciclo do açúcar, no século XVII, que praticamente acaba com a mata no Nordeste. No século XVIII, a mineração do ouro amplia a área devastada até Minas Gerais. Na segunda metade do século XIX, a cultura do café derruba a floresta nas regiões Sudeste e Sul. No século XX, o desmatamento chega à fronteira do Mato Grosso. Na atualidade, a maior parte da vegetação remanescente concentra-se nos Estados da região Sul.

Indústrias x floresta – A industrialização da região Sudeste aumenta a devastação da floresta. Na década de 40, quando a Companhia Siderúrgica Nacional entra em operação, em Volta Redonda (RJ), alimenta seus altos-fornos com a madeira extraída da floresta. O lançamento de poluentes na atmosfera e nos cursos d'água por indústrias de todo o Sudeste contribui para a destruição. A poluição atmosférica vem aumentando as chuvas ácidas e destruindo porções significativas da cobertura vegetal da região. No Espírito Santo e Bahia, além da poluição, a floresta é consumida pela indústria de papel e celulose e derrubada pela crescente especulação imobiliária.

PANTANAL

Ocupa 140 mil km² no sudoeste do Mato Grosso e oeste do Mato Grosso do Sul, estendendo-se até o Paraguai. No verão – época das chuvas –, suas terras são inundadas pelas cheias do rio Paraguai, criando um ecossistema específico que abriga milhares de espécies de aves, peixes, répteis e mamíferos. As usinas de álcool, o mercúrio dos garimpos, o excesso de fertilizantes das lavouras, as queimadas e até mesmo o turismo vêm poluindo as águas do Pantanal. A construção de estradas no seu interior e de usinas hidrelétricas em regiões periféricas tem alterado o regime de ventos e de chuvas da região. A caça e a pesca predatórias aceleram o desequilíbrio do ecossistema. Caçadores clandestinos já mataram cerca de 2 milhões de jacarés. A onça-pintada, veados, cotias, ariranhas e lontras estão em rápido processo de extinção. A criação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e da Estação Ecológica do Taimã são algumas das medidas, ainda insuficientes, para preservar a região.

MANGUEZAIS

Ambientes de transição entre os meios terrestre e marinho característicos dos litorais tropicais, os manguezais distribuem-se ao longo de todo o litoral brasileiro. Os de maior biodiversidade localizam-se nos estuários de grandes rios, principalmente naqueles que têm seus cursos em terrenos planos e foz muito amplas. Têm características pantanosas, vegetação arbustiva abundante e águas ricas em matéria orgânica. São considerados os maiores criatórios naturais de espécies marinhas. Os grandes manguezais brasileiros estão sendo destruídos pela poluição dos pólos petroquímicos ou cloroquímicos presentes em quase todos os grandes estuários da costa. Muitos são soterrados para a construção de estradas, como a Rio-Santos, ou para projetos imobiliários, como no litoral paulista e fluminense, no sul da Bahia ou em Florianópolis. Poucos ainda estão preservados, como a parcela do manguezal do rio Ribeira, protegida pelo Parque Estadual da Ilha do Cardoso, no sul de São Paulo.

Legislação atual

O capítulo sobre meio ambiente da Constituição de 1988 é considerado um dos mais avançados do mundo. Inclui o meio ambiente ecologicamente equilibrado entre os direitos do cidadão e da sociedade e considera sua defesa e preservação como dever do Estado e da coletividade. Determina que o poder público deve preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, dar condições para o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, preservar a diversidade biológica e a integridade do patrimônio genético. O governo deve exigir relatório de impacto ambiental para a instalação de qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de degradação ambiental e tem o dever de controlar a produção, comercialização e emprego de métodos e substâncias potencialmente nocivas à preservação do equilíbrio do meio ambiente.

Áreas de preservação – A Constituição reconhece a floresta Amazônica, a mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira como patrimônio nacional; exige que a instalação de usinas nucleares seja definida por lei e prevê a punição para quem degradar o meio ambiente. Define também o Sistema Nacional de Unidades de Preservação: áreas consideradas de valor relevante por seus recursos naturais ou paisagens, mantidas sob regime especial de administração, com garantias de proteção e preservação da diversidade biológica. Atualmente, as áreas sob proteção somam 31.294.911 ha, o equivalente a 3,7% da superfície do país.