• O que é software livre

  http://www.gnu.org/philosophy/philosophy.pt.html
  http://www.gnu.org/philosophy/free-sw.pt.html
  http://www.softwarelivre.org/whatisit.php

• Por que software deve ser livre

  http://www.gnu.org/philosophy/shouldbefree.pt.html
  

• Categorias de software livre e não-livre
  (Saiba as diferenças entre software "livre", "proprietário", "de código aberto", "comercial", "gratuito" etc.)

  http://www.gnu.org/philosophy/categories.pt.html

• Sobre Copyright, Copyleft e Direitos Autorais
  

  http://br.geocities.com/hfmlacerda/softwarelivre/copyright.html

• Ricardo Bánffy responde: Quem paga a conta do software livre?
  

• Escolha de software livre e liberdade de escolha de software

  A quinta liberdade

  
  

• Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico
  

  http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9445
  
  

• Aspectos econômicos do software livre (LISTA DE TEXTOS)
  

  http://br.geocities.com/hfmlacerda/softwarelivre/economia.txt

• Textos do Prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende
  (Departamento de Ciência da Computação - Universidade de Brasília)

  http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/segdadtop.htm
  http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/sdtopicos.htm#tabela

• Série de artigos sobre software livre:
  

  SAPOS PIRAMIDAIS NAS GUERRAS VIRTUAIS
  [ 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 ]

• Projeto Software Livre Brasil

  http://www.softwarelivre.org/

• Creative Commons / Fundação Getúlio Vargas

  http://www.creativecommons.org/

  http://www.direitorio.fgv.br/cts/projetos.html

• Guia Foca GNU/Linux

  http://focalinux.cipsga.org.br/index.html
  http://focalinux.cipsga.org.br/gol.html

• Guia Livre: Referência de Migração para Software Livre do Governo Federal

  http://www.governoeletronico.gov.br/guialivre/

projetos de lei

Projetos de lei têm sido apresentados para a adoção preferencial de software livre em instituições públicas. Alguns exemplos são:

Tais iniciativas, importantes para a sustentação de um país soberano e promoção da inclusão digital digna e verdadeira, têm sido (com já seria de se esperar) questionadas por interesses privados. Por exemplo, foi escrita uma Carta-Protesto contra a Lei 2269/99 , que gerou algum debate através de "cartas abertas" na Internet.

A propósito, recomendo a leitura dos textos Informática, Governo e Liberdades e Eucaristia Digital do Prof. Pedro Rezende, que embora sejam anteriores (agosto de 2003 e junho de 2004 respectivamente), abordam as (velhas) alegações utilizadas na tentativa de justificar a referida Carta-Protesto.

De quebra, podemos ver também um exemplo da coesão e força da comunidade de software livre, no histórico sobre o pedido de explicações requerido judicialmente pela Microsoft ao Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e autoridade do governo brasileiro para implantação de Software Livre, o Sr. Sérgio Amadeu da Silveira, sobre declarações dadas a uma revista.

Ao final, Prof. Pedro Rezende lança um curioso desafio:

Quem primeiro me mostrar uma End User Licence Agreement oficial da Microsoft que seja imprimível (ou esteja impressa), completa, válida e com prazo de validade especificado (deterministicamente), para uso de um `produto' atualmente em catálogo, ganhará como prêmio uma citação honrosa na minha página web principal. E de brinde, tratamento preferencial para a agenda de visitas à cadeia, se eu for condenado e preso por calúnia, injúria ou difamação contra a empresa, pelas coisas que tenho dito. Tenho dito.

comparação entre licenças de software livre e proprietário

É instrutivo comparar o modos de licenciamento de software livre e software proprietário. Dois exemplos de licenças são paradigmáticos: a Licença Pública Geral do GNU (GPL - General Public License), aplicada à maioria dos programas da Free Software Foundation , ao kernel Linux e a inúmeros outros programas livres; e um Contrato de Licença ao Usuário Final (EULA) de um sistema operacional proprietário, o Microsoft Windows XP Professional End User License Agreement. Eis uma comparação entre essas licenças (em inglês):

http://www.cybersource.com.au/cyber/about/comparing_the_gpl_to_eula.pdf

Hudson Flávio Meneses Lacerda