Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso

O ESTADO OTOMANO

Para se conhecer a hist�ria desse imp�rio, devemos come�ar com a sua figura maior, o sult�o Suleyman, que construiu, a partir das conquistas de seu pai, uma grande cidade, um aparelho militar, um imp�rio e uma cultura.  Nenhuma outra cultura nos convida a associar toda a sua hist�ria e  grandeza a um �nico indiv�duo, como a cultura otomana o faz. Este n�o � apenas um preconceito europeu; os pr�prios mu�ulmanos dificilmente resistem � tenta��o de resumir toda a cultura e hist�ria otomana a esta figura brilhante. Porque muito poucas figuras na hist�ria encerram tanto de sua cultura e muito poucas figuras m�ticas legaram tanto para a posteridade.  O Islam produz uma rela��o singular entre os indiv�duos e a hist�ria. A dignidade e perfectibilidade da humanidade no Islam tende a produzir mitos como Suleiman, que parecem dominar toda a arte humana, mas o igualitarismo espiritual da religi�o tamb�m leva � uma humaniza��o surpreendente dessas figuras m�ticas.

Em 1300 d.C, os otomanos j� administravam um pequeno estado militar, na parte oeste   da Anat�lia e que penetrava a Maced�nia e a Bulg�ria,  territ�rios bizantinos na Europa oriental. Em 1402 d.C, os otomanos mudaram sua capital para Edirne na Europa, de onde amea�aram Constantinopla, a capital do �ltimo grande reduto do imp�rio bizantino. A cidade parecia desafiar a grande expans�o do Islam. N�o importava quantos territ�rios tinham sido conquistados pelos mu�ulmanos, porque Constantinopla resistia a cada cerco ou invas�o. Os otomanos, no entanto, queriam romper esse c�rculo vicioso. Ocupar Constantinopla representava um  s�mbolo do  poder otomano, ao mesmo tempo em que  os tornaria donos do com�rcio  entre  o ocidente  e o oriente.   Em  1453 d.C, o sult�o  Mehmed, o Conquistador, finalmente tomou este �ltimo remanescente de Biz�ncio e rebatizou com o nome de Istanbul.   A partir da�,  a capital da Europa otomana ficaria em Istanbul, e,  sob o patroc�nio dos sult�es otomanos,  tornou-se uma das mais ricas e cultas cidades do mundo moderno.

Iniciava-se o imp�rio otomano. Expandiu-se grandemente no governo do sult�o Selim I, mas foi com seu filho, sult�o Suleyman, conhecido na historiografia isl�mica como  "o Legislador",  e  "o Magn�fico", na europ�ia, que o imp�rio alcan�aria a sua maior expans�o sobre a �sia e a Europa.

O Estado Otomano

Os otomanos herdaram uma rica mistura  de tradi��es pol�ticas de uma s�rie de grupos �tnicos diferentes: turcos, persas, mong�is, mesopot�mios e, claro, dos mu�ulmanos. O estado otomano, como os estados turco, mongol e mesopot�mio, apoiava-se na autoridade absoluta do monarca. A natureza da autocracia otomana, no entanto, foi muito mal compreendida e mal interpretada no ocidente, principalmente nos livros de hist�ria.

Na teoria pol�tica otomana, a fun��o central do governante, ou sult�o, era garantir a justi�a em todo o territ�rio. Toda autoridade depende do compromisso pessoal do governante com a justi�a. Esta id�ia tem aspectos tanto turco-persas quanto isl�micos.

Na teoria pol�tica isl�mica, o modelo de governante justo era Salom�o, das hist�rias hebraicas. A justi�a representada pelo legislador salom�nico � uma justi�a distributiva, isto �, uma justi�a imparcial e equitativa, que se aproxima da no��o de justi�a no ocidente. Al�m disso, 'adale (justi�a) tem coordenadas turco-persas; nesta tradi��o, 'adale, ou justi�a, � a prote��o dos desprovidos contra a voracidade dos governos predat�rios e corruptos. Neste sentido, a justi�a abrange a prote��o dos membros das classes mais baixas da sociedade,  os camponeses, contra uma taxa��o injusta, ou uma magistratura corrupta e de cortes desiguais. Na teoria pol�tica otomana, esta era a tarefa primordial de um sult�o. Ele, pessoalmente, protegia seu povo dos excessos do governo. E para os otomanos, o governante s� podia garantir esta justi�a equ�nime se detivesse o poder absoluto, porque se assim n�o fosse, significaria depender dos outros e, portanto, sujeitar-se � corrup��o. A autoridade absoluta, ent�o, estava a servi�o  da constru��o de um governo justo e n�o para colocar o governante acima das leis, conforme os europeus interpretaram o sultanato.

A fim de assegurar 'adale, os otomanos estabeleceram uma s�rie de pr�ticas e institui��es no governo central . A primeira foi o estabelecimento de uma burocracia, escolhida no c�rculo mais �ntimo do sult�o. Esta burocracia, por sua vez, controlava os governos locais; esta forma acabou servindo de modelo para o absolutismo europeu no s�culo XVII.

As outras institui��es e pr�ticas pol�ticas eram:

Pr�tica do governo: a tarefa do sult�o era, principalmente, manter sob vigil�ncia todos os funcion�rios da administra��o. Frequentemente essa pr�tica de goveno implicava no envolvimento pessoal do sult�o. Algumas vezes observava em segredo os procedimentos do Diwan, que era o grupo consultivo central do sult�o, e algumas vezes observava os procedimentos das cortes dos ulamas.

Periodicamente, o sult�o era solicitado a visitar os governos locais disfar�ado, para se assegurar que os magistrados e a justi�a estavam funcionando corretamente. Se o sult�o achasse que uma injusti�a estava sendo cometida contra a popula��o, ele interferia diretamente e derrubava a decis�o. Historiadores isl�micos sustentam que o imp�rio otomano come�ou a declinar porque os sult�es, cada vez menos, se interessavam em manter a justi�a em seus dom�nios. Na maior parte, no entanto, o sult�o fiscalizava atrav�s de um grande sistema complexo e bem elaborado de espi�es, que faziam relat�rios � burocracias central. O servi�o de intelig�ncia otomano foi o melhor no mundo at� o s�culo XX.

Siyasa: Os agentes e oficiais p�blicos que abusavam de seu poder e os camponeses estavam submetidos � uma jurisdi��o especial chamada siyasa. Syasa era um conjunto de puni��es rigorosas impostas pelos sult�es aos oficiais corruptos, n�o havendo qualquer possibilidade de seu retorno � corpora��o, e mais, as puni��es capitais eram impostas aos oficiais corruptos. No sistema siyasa, os crimes mais graves envolviam taxa��o ilegal ou trabalhos for�ados no campo, perman�ncia em suas casas sem permiss�o, ou aquartelamento de tropas sem permiss�o, exigir dos camponeses (contra a sua vontade) que fornecessem alimento para si ou para os soldados. Tais crimes quase sempre significam pena de morte.

Declara��o p�blica de leis e taxas: A fim de impedir taxas fraudulentas e leis arbitr�rias pelos funcion�rios p�blicos, as "ordens" dos sult�es eram declaradas e dadas publicidade. Havia, ent�o, uma comunica��o direta do governo central com o povo.

Acessibilidade: Talvez o aspecto mais importante no governo otomano centralizado tenha sido o acesso universal � autoridade central. O acesso ao poder - com exce��o da pessoa do Sult�o - estava dispon�vel para todo e qualquer cidad�o do imp�rio. Qualquer membro da sociedade otomana podia se aproximar do Conselho Imperial com queixas contra funcion�rios p�blicos; estes requerimentos oficiais eram chamados de ard-i-mahdar e eram sempre tratados com muita seriedade. Se o Conselho Imperial se pronunciasse contra os funcion�rios, eles tinham que se sujeitar � siyasa.

Opini�o p�blica: O erro mais frequente em rela��o aos governantes isl�micos em geral, e aos otomanos em particular, � supor que eles eram afastados e desinteressados do povo.  � poss�vel que isso possa ser fisicamente verdadeiro, mas, do ponto de vista ideol�gico, � falso. Na verdade, no estado otomano a opini�o p�blica era vista  como a refer�ncia  na qual a autoridade estatal se baseava. Se o povo deixasse de apoiar seus governantes isto era discutido e logo eles perdiam o poder. Por isso o sultanato incentivava a opini�o p�blica porque reconhecia que os inimigos do sult�o tamb�m incentivavam as opini�es contr�rias. E o governo usava a propaganda e adotava pol�ticas que agradassem a opini�o p�blica. Al�m de processar os funcion�rios p�blicos corruptos e baixar impostos e leis, o governo otomano tamb�m incentivava a opini�o p�blica em suas guerras de conquistas. N�o era permitido que os soldados maltratassem os camponeses nem que tirassem qualquer coisa deles sem o devido consentimento, ou sem os devidos reembolsos. Todas as guerras otomanas de conquistas do s�culo XVI foram cuidadosamente planejadas. O governo providenciava postos de abastecimento por todo o percurso das batalhas, a fim de que os ex�rcitos pudessem se alimentar sem ter que tirar nada da popula��o local. Os conquistadores otomanos acreditavam que nenhuma guerra seria bem sucedida sem a boa vontade das pessoas conquistadas e assim as campanhas militares foram incrivelmente solid�rias com o cidad�o comum. Os otomanos foram provavelmente os primeiros a monitorar a opini�o p�blica atrav�s de vota��es. A "opini�o do voto" era usada durante as preces das sextas-feiras. Na maior parte dos estados isl�micos, um dos aspectos da ora��o das sextas-feiras � rezar pelo bem-estar e pela vida do governante. Esta � uma parte opcional, e por isso, a sua inclus�o, de um modo geral, significa que os membros da mesquita t�m o governante em boa conta, e a sua omiss�o, por outro lado, frequentemente significa o oposto. Para ter uma exata avalia��o dos sentimentos p�blicos, os otomanos prestavam muita aten��o nessas preces das sextas-feiras em todo o imp�rio.

A Estrutura de Governo: Oficialmente, o sult�o era o governo.  Ele detinha o poder absoluto e estava, pelo menos em tese, pessoalmente envolvido em cada decis�o governamental. Na experi�ncia otomana de governo, tudo o que representasse o estado sa�a das m�os do pr�prio sult�o.

O sult�o tamb�m assumia o t�tulo de Califa, o l�der temporal supremo do Islam. Os otomanos reivindicavam esse t�tulo por muitas raz�es: as duas maiores cidades santas, Meca e Medina, eram parte do imp�rio e o primeiro objetivo do governo era a seguran�a dos mu�ulmanos de todo o mundo, principalmente a seguran�a durante a peregrina��o � Meca. Como califa, o sult�o era respons�vel pela ortodoxia isl�mica. Quase todas as conquistas militares e anexa��es de outros pa�ses eram feitas para garantir a passagem de mu�ulmanos a Meca (justificativa para invadir territ�rios n�o mu�ulmanos) e derrotar as pr�ticas e cren�as mu�ulmanas her�ticas ou heterodoxas   (justificativa para invadir ou anexar territ�rios mu�ulmanos).

N�o h� uma concord�ncia entre os historiadores a respeito da forma como o sultanato passava de gera��o a gera��o entre os otomanos. No in�cio da hist�ria do imp�rio, o sultanato claramente passava do pai para o filho mais velho; em1603, com a morte de Ahmed I (1603-1671), o sultanato passou para o irm�o do sult�o. Por outro lado, os otomanos, ao que parece, n�o tinham um sistema heredit�rio baseado na primogenitura  (a coroa passa para o filho mais velho) ou na antiguidade (a coroa passa para o irm�o mais velho seguinte). Tanto no sistema mon�rquico turco como no mongol, a passagem do trono � uma quest�o acidental. Os povos turcos e mong�is acreditavam que a coroa deveria ir para aquele que a merecesse. Todo o indiv�duo na linha heredit�ria, irm�os e filhos, eram igualmente habilitados � coroa. Isto significou que as sucess�es foram quase sempre atrav�s de lutas entre os v�rios pretendentes. Os otomanos, ao que parece, adotaram um sistema semelhante. Quando um sult�o morria, a coroa ia para o sucessor de maior m�rito (quase sempre o filho mais velho). Selim I teve que lutar para conquistar o sultanato, mas Suleyman era o �nico filho de Selim e, por isso, herdou a coroa sem luta. Uma vez assumido o trono, todos os irm�os do sult�o eram executados assim como seus filhos - se Selim I tivesse perdido o trono, Suleyman teria sido assassinado. Essas execu��es garantiam que n�o haveria guerras futuras entre os pretendentes ao trono.

No s�culo XVII, os sult�es otomanos come�aram a rever esta pr�tica e apenas mandavam prender seus irm�os - o que permitiu que Ahmed I fosse sucedido por seu irm�o. Historiadores ocidentais apontam essa pr�tica como uma das causas pelas quais o sultanato fracassoou. Uma vez que a coroa reca�a sobre pessoas que tinham sido aprisionadas, o estado otomoano viveu uma sucess�o de sult�es loucos e um aumento correspondente no poder de uma burocracia corrupta.

A qualifica��o b�sica para o sultanato era o merecimento do ind�viduo para exercer o cargo. Os otomanos acreditavam que a simples sucess�o mostrava que o sult�o era merecedor da coroa; no entanto, o sult�o podia envelhecer, tornar-se fraco ou corrupto e assim perder a condi��o para o exerc�cio do cargo. Selim I chegou ao trono depondo seu pai, Bayezid II, que estava muito velho para chefiar um ex�rcito contra as amea�as externas. Quando Suleyman ficou velho, seus dois filhos, Bayezid e Mustafa, seu filho favorito, conspiraram para destron�-lo. Para enfrentar esta trai��o, o velho Suleyman teve que execut�-los e, ao que parece, isso o deixou completamente acabrunhado.

Os otomanos seguiram a antiga tradi��o turca e mongol de considerar as terras do sultanato como uma propriedade da fam�lia do sult�o. Assim, as terras otomanas eram divididas entre os membros da fam�lia real logo que chegavam ao poder. As terras conquistadas eram consideradas propriedade privada do sult�o.

Embora o sult�o fosse visto como respons�vel pessoalmente por todas as decis�es governamentais, na verdade o governo era administrado por uma grande burocracia, que, por sua vez, era controlada por um conjunto de regras r�gidas e complexas e o pr�prio sult�o estava limitado por essas normas. No alto da burocracia estava o Diwan ("sof�"), que servia como uma esp�cie de gabinete para o sult�o tomar as decis�es. O membro mais poderoso do governo era o Grande Vizir, que inspecionava todas as fun��es executivas do governo.

Em meados do s�culo XIII, os otomanos come�aram a conquistar uma posi��o dominante dentro da Anat�lia e foram cruzando o Dardanelos e aumentaram seu poder na Europa. Timur (Tamerl�o) provocou uma interrup��o tempor�ria em 1402, quando, na Batalha de Ancara, ele derrotou e capturou Bayezid I, o sult�o otomano. Mas, o processo de expans�o logo foi retomado, marcado pela conquista de Constantinopla em 1453 e do Egito em 1517. O imp�rio otomano alcan�ou o seu auge sob a lideran�a de Suleyman I, o Magn�fico (1520-1566), com o territ�rio se cruzando o norte da �frica e indo at� os Balc�s e a Hungria