Gustavo
Bayerl Lima
Acadêmico
de Direito da CSVV/UVV
Isto porque somos
nós, consumidores, o alvo principal das estratégias de
marketing. É para nós que são lançados os grandes produtos e
os inovadores serviços. A captação de clientes (digo,
consumidores) é fato que, há muito, vem preocupando
comerciantes, que agora procuram, além de atrai-los, conquistar
sua fidelidade. Para tanto, vários são os meios empregados,
como o prazo dilatado, o uso de cartões personalizados, os
descontos, promoções relâmpagos etc. Isto porque, com a
crescente globalização da economia, está cada vez mais
difícil “segurar” o consumidor. Este vai em busca do
melhor pelo menor preço, que sempre variam de lugar para lugar,
de instante em instante. Se há alguns anos era praticamente
impossível aliar as qualidades “bom e barato”, hoje em
dia é imperiosa a necessidade de se atender ao binômio
segurança/qualidade aliada a um preço vantajoso. E a
instituição que não se calcar nas lindes da qualidade total,
inevitavelmente estará fadada a quebrar.
Logo, é bom que
procuremos sempre. Uma boa pesquisa de mercado é imprescindível
antes de qualquer compra e a nossa exigência deve ser cada vez
maior. Ou “eles” entendem nossas reivindicações ou
perdem a freguesia. E isso é a última coisa que
“eles” querem. É o que mais temem. As variações de
preços mostram-se gritantes, e se um ponto comercial começa a
vender menos que um outro, logicamente deve ajustar seu preço ou
melhorar sua qualidade. Deve mostrar-se mais vantajoso. Caso
contrário, o abandono dos clientes decretará sua ruína. Com
essa competitividade, evidentemente somos nós, consumidores,
quem sairemos sempre ganhando.
Mais do que
nunca, devemos estar atentos aos nossos direitos como
consumidores, que como já afirmamos, são de uma amplitude
abissal, estando positivados no Código de Defesa do Consumidor.
Parte dos comerciantes, empresários, produtores e prestadores de
serviços (dentre estes, os instituições bancárias) já têm a
plena ciência da arma que foi entregue aos consumidores e
procuram evitar que esta arma lhes seja apontada. Já entenderam
que o consumidor não mais está desprotegido. Mas outra parte
ainda não se apercebeu do caráter protetivo do Código (se
perceberam, fazem vista grossa) e continuam, impunemente, a
explorar e a ludibriar a sociedade consumidora através de
práticas abusivas. Os artifícios são muitos, e pretendemos,
com a publicação de artigos vindouros, esclarecer, um a um,
todos estes ardis, que geralmente aparecem com uma roupagem de
legalidade.
Somente para
exemplificar a dimensão de nossos direitos e as ardilosas
técnicas comerciais, veja-se o caso das vendas por telefone
veiculadas pela televisão ou anúncios escritos.
Freqüentemente, após o anúncio do produto e do preço do
mesmo, acompanha uma mensagem de que no caso de insatisfação
com o produto, fica garantida a devolução de toda a quantia
expedida. A mensagem é veiculada como se a garantia de
devolução do dinheiro fosse um grande favor prestado. Na
realidade, isto é um direito nosso, reconhecido no art. 49 do
Código de Defesa do Consumidor. Toda mercadoria vendida por
telefone, caso não atenda aos anseios do comprador pode ser
devolvida independentemente de justificativa, garantindo-se a
completa devolução do dinheiro. Isto porque nessa modalidade de
vendas o consumidor está impossibilitado de constatar o grau de
veracidade constante nos anúncios, haja vista que não tem o
produto em mãos para uma avaliação imediata. O desigualdade
entre comprador/vendedor, nestes casos, mostra-se altamente
acentuada, e o Código não poderia abandonar o consumidor numa
circunstância como esta. Deu-lhe um prazo de reflexão, onde o
produto é avaliado, sendo facultada a devolução do mesmo e a
restituição do capital expendido.
Assim, tenhamos
sempre em mente que, adentrando em qualquer local para firmar uma
relação de consumo, somos nós, consumidores quem temos sempre
a razão. Agindo dessa forma ajudaremos não só a nós mesmos,
na aquisição de um produto ou serviço com preço e qualidade
vantajosa, como também, através de nossas reclamações e
exigências, estaremos abrindo os olhos do comerciante para que o
mesmo saiba como reconquistar seu “infiel” cliente.
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