Gustavo Bayerl Lima
Acadêmico de Direito da CSVV/UVV
Jean-Jaccques Rousseau
Nas obras de Rousseau aparecem
vários elementos tais como: vontade geral, soberania
popular, governo da maioria. Estes elementos demonstraram uma
preocupação com a questão da democracia. A partir
desta afirmação discuta em que medida as idéias de Rousseau se
concretizam na vida política dos povos e discuta também a
possibilidade de combinar mecanismos da democracia.
Assim
como seus antecessores Hobbes e Locke, Rousseau procurou resolver
a questão da legitimidade do poder fundado no contrato social. O
fez de uma forma inovadora na medida que distinguiu os conceitos
de soberano e governo. Rousseau criou a hipótese dos
homens em estado de natureza, vivendo sadios, bons e felizes
enquanto cuidam da própria sobrevivência, até o momento
em que é criada a propriedade e uns passam a trabalhar para
outros, gerando escravidão e miséria. Para Rousseau a sociedade
é uma prisão, pois antes de existir o Estado formado, existia
esse estado de natureza em que o homem vive em perfeita harmonia
(todos iguais). Segundo ele quando os homens se aglomeram para
viverem em sociedade, formam o Estado.
Através do Estado surgem as desigualdades, que fazem a
diferença entre ricos e pobres, poderosos e fracos, o senhor e o
escravo e a predominância do mais forte. Assim o homem que surge
da desigualdade é corrompido pelo poder e esmagado pela
violência.
Rousseau
trouxe novas idéias para a política que influenciaram
diretamente sua época. Como o contrato social, pacto em que o
homem abdica sua liberdade, mas sendo ele próprio parte
integrante e ativa do todo social, ao obedecer à lei, obedece a
si mesmo e, portanto é livre. Para ele o povo tem que ser
soberano, isto é o corpo coletivo que expressa através da lei a
vontade geral. Pela sua concepção os magistrados que constituem
o governo estão subordinados ao poder de decisão do
soberano e apenas executam as leis, devendo haver inclusive boa
rotatividade na ocupação dos cargos.
Rousseau
preconiza, portanto, a democracia direta ou participativa,
mantida por meio de assembléias freqüentes de todos os
cidadãos. O soberano, sendo o povo incorporado, dita a
vontade geral, cuja expressão é a lei.
Hobbes e
Rousseau se aproximam pois são pessimistas para a sociedade em
que vivem. Rousseau não partilha com seus
contemporâneos o ideal de difusão das luzes do saber, a
ciência se pratica muito mais por orgulho , pela busca da
glória e da reputação do que por um verdadeiro amor ao
saber. As ciências e as artes para ele impedem a maldade dos
homens, distraindo-os, para que eles não cometam crimes
hediondos.
A
concepção política de Rousseau, como todo pensamento liberal,
é tramada contra o absolutismo, mas ultrapassa o elitismo de
Locke e propõe uma visão mais democrática do
poder.
Os
aspectos avançados do pensamento de Rousseau estão no
fato de denunciar a violência daqueles que abusam do poder
conferido pela propriedade, bem como por Ter desenvolvido uma
concepção mais democrática de poder, baseada na
soberania popular e na vontade geral, que seriam interesses
comuns de uma nação.
Rousseau
pensava na igualdade através da política, ao invés da economia
integrada, como já falado, pensava na vontade geral, soberania
popular, governo da maioria e na democracia direta ou com
representação.
Se nessa época já existisse a democracia, o liberalismo nem chegaria a existir, pois houve necessidade de crescimento de mercado, economia, ricos acima de pobres, etc. A fase do liberalismo não poderia ser pulada, grandes filósofos se destacaram nesta época, como Rousseau. A Revolução Francesa e grande parte dos revolucionários fazia o pensamento político de Rousseau, todo o Contrato Social, do modo de funcionamento da engrenagem política e das condições de sua legitimidade, transformou-se num manual prático de política.
“Unamo-nos
para defender os fracos da opressão, conter os ambiciosos e
assegurar a cada um a posse daquilo que lhe pertence, instituamos
regulamentos de justiça e de paz, aos quais todos sejam obrigados
a conformar-se, que não abram exceção para ninguém e
que, submetendo igualmente a deveres mútuos o poderoso e o
fraco, reparem de certo modo os caprichos da fortuna. Numa
palavra, em lugar de voltar nossas forças contra nós mesmos,
reunamo-nos num poder supremo que nos governe segundo sábias
leis, que protejam e defendam todos os membros da associação,
expulsem os inimigos comuns e nos mantenham em concórdia
eterna.”
Rousseau
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do autor: [email protected]