Raphael Gobbi e Melo
Acadêmico de Direito da CSVV/UVV
1. Definição
e Histórico; 2. Efeitos no Cérebro; 3. Efeitos Tóxicos; 4. Efeitos sobre outras
Partes do Corpo; 5. Aspectos Gerais; 6. Usuários de Drogas Injetáveis e AIDS;
7. Conclusão e Ilicitude; 8. Bibliografia.
1 - Definição e Histórico
A cocaína é uma substância natural, extraída
das folhas de uma planta que ocorre exclusivamente na América do Sul: a Erythroxylon coca, conhecida como coca ou epadú, este último nome dado
pelos índios brasileiros. A cocaína pode chegar até o consumidor sob a forma de
um sal, o cloridrato de cocaína, o
"pó", "farinha", "neve" ou "branquinha"
que é solúvel em água e, portanto, serve para ser aspirado
("cafungado") ou dissolvido em água para uso endovenoso ("pelos
canos"); ou sob a forma de uma base, o crack
que é pouco solúvel em água mas que se volatiliza quando aquecida e, portanto,
é fumada em "cachimbos".
O crack ganhou popularidade em São Paulo.
Por apresentar um aspecto de "pedra"
no caso do crack, não podendo ser transformado num pó fino, o crack não pode
ser aspirado como é o caso da cocaína pó ("farinha"), e por não ser
solúvel em água também não pode ser injetado. Por outro lado, para passar do
estado sólido ao de vapor quando aquecido, o crack necessita de uma temperatura
relativamente baixa (95° C), ao passo que o "pó" necessita de 195° C,
por esse motivo que o crack pode ser fumado e o "pó" não.
Há ainda a pasta
de coca que é um produto grosseiro, obtido das primeiras fases de separação
de cocaína das folhas da planta quando estas são tratadas com álcali, solvente
orgânico como querosene ou gasolina e ácido sulfúrico. Esta pasta contém muitas
impurezas tóxicas e é fumada em cigarros chamados "basukos".
Antes de se conhecer e de se isolar cocaína da
planta, esta era muito usada sob forma de chá. Ainda hoje este chá é bastante
comum em certos países como Peru e Bolívia, sendo que neste primeiro é
permitido por lei, havendo até um órgão do Governo o "Instituto Peruano da
Coca" que controla a qualidade das folhas vendidas no comércio. Este chá é
até servido aos hóspedes nos hotéis. Acontece que sob a forma de chá, pouca
cocaína é extraída das folhas; além do mais, ingere-se (toma-se pela boca) o
tal chá, e pouca cocaína é absorvida pelos intestinos e ainda mais ela já começa
a ser metabolizada pelo sangue e indo ao fígado é em boa medida destruída antes
de chegar ao cérebro. Em outras palavras quando a planta é ingerida sob a forma
de chá, muito pouca cocaína chega ao cérebro.
Todo mundo comenta que vivemos hoje em dia uma
epidemia de uso de cocaína, como se isto estivesse acontecendo pela primeira
vez. Mesmo nos Estados Unidos onde sem dúvida houve uma explosão de uso nestes
últimos anos, já houve fenômeno semelhante no passado. E no Brasil também há
cerca de 60-70 anos utilizou-se aqui muita cocaína. Tanto que o jornal "O
Estado de São Paulo" publicava esta notícia em 1914: "há hoje em nossa cidade muitos filhos de família cujo grande
prazer é tomar cocaína e deixar-se arrastar até aos declives mais perigosos
deste vício. Quando...atentam... é tarde demais para um recuo".
2 - Efeitos no Cérebro
O crack também é cocaína, portanto todos os
efeitos provocados pela cocaína também ocorrem com o crack. Porém, a via de uso
dessa forma (via pulmonar, já que ele é fumado) faz toda a diferença do crack
com o "pó".
Assim que o crack é fumado alcança o pulmão,
que é um órgão intensivamente vascularizado e com grande superfície, levando a
uma absorção instantânea. Através do pulmão, cai quase imediatamente na
circulação cerebral chegando rapidamente ao cérebro. Com isto, pela via
pulmonar o crack "encurta" o caminho para chegar no cérebro,
aparecendo os efeitos da cocaína muito mais rápido do que outras vias. Em 10 a
15 segundos os primeiros efeitos já ocorrem, enquanto que os efeitos após
cheirar o "pó" acontecem após 10 a 15 minutos e após a injeção, em 3
a 5 minutos. Essa característica faz do crack uma droga "poderosa" do
ponto de vista do usuário, já que o prazer acontece quase que instantaneamente
após uma "pipada".
Porém a duração dos efeitos do crack é muito
rápida. Em média duram em torno de 5 minutos, enquanto que após injetar ou
cheirar, em torno de 20 e 45 minutos, respectivamente. Essa pouca duração dos
efeitos faz com que o usuário volte a utilizar a droga com mais freqüência que
as outras vias (praticamente de 5 em 5 minutos) levando-o à dependência muito
mais rapidamente que os usuários da cocaína por outras vias (nasal,
endovenosa).
Logo após a "pipada" o usuário sente
uma sensação de grande prazer, intensa euforia e poder. É tão agradável, que
logo após o desaparecimento desse efeito (e isso ocorre muito rapidamente, em 5
min), ele volta a usar a droga, fazendo isso inúmeras vezes até acabar todo o
estoque que possui ou o dinheiro para conseguí-lo. A essa compulsão para utilizar
a droga repetidamente, dá-se o nome popular de "fissura" que é uma
vontade incontrolável de sentir os efeitos de "prazer" que a droga
provoca. A "fissura" no caso do crack é avassaladora, já que os
efeitos da droga são muito rápidos e intensos.
Além desse "prazer" indescritível,
que muitos comparam a um orgasmo, o crack também provoca um estado de
excitação, hiperatividade, insônia, perda de sensação do cansaço, falta de
apetite. Este último efeito é muito característico do usuário de crack. Em
menos de um mês ele perde muito peso (8 a 10 Kg) e num tempo um pouco maior de
uso ele perde todas as noções básicas de higiene ficando com um aspecto
deplorável. Por essas características os usuários de crack (craqueros) são
facilmente identificados.
Após ao uso intenso e repetitivo o usuário
experimenta sensações muito desagradáveis como cansaço e intensa depressão.
3 - Efeitos Tóxicos
A tendência do usuário é aumentar a dose de uso
na tentativa de sentir efeitos mais intensos. Porém essas quantidades maiores
acabam por levar o usuário a comportamento violento, irritabilidade, tremores e
atitudes bizarras devido ao aparecimento de paranóia (chamada entre eles de ²
nóia ² ). Esse efeito provoca um grande medo nos craqueros, que passam a vigiar
o local onde estão usando a droga e passam a ter uma grande desconfiança uns
dos outros o que acaba levando-os à situações extremas de agressividade. Eventualmente
podem ter alucinações e delírios. A esse conjunto de sintomas dá-se o nome de
"psicose cocaínica". Além desses sintomas descritos, o craquero perde
de forma muito marcante o interesse sexual.
4 - Efeitos Sobre Outras
Partes do Corpo
Os efeitos são os mesmos provocados pela
cocaína utilizada por outras vias. Assim, o crack pode produzir um aumento das
pupilas (midríase), afetando a visão que fica prejudicada, a chamada
"visão borrada". Ainda pode provocar dor no peito, contrações
musculares, convulsões e até coma. Mas é sobre o sistema cardiovascular que os
efeitos são mais intensos. A pressão arterial pode elevar-se e o coração pode
bater muito mais rapidamente (taquicardia). Em casos extremos chega a produzir
uma parada do coração por fibrilação ventricular. A morte também pode ocorrer
devido a diminuição de atividade de centros cerebrais que controlam a
respiração.
O uso crônico da cocaína pode levar a uma
degeneração irreversível dos músculos esqueléticos, chamada rabdomiólise.
5 - Aspectos Gerais
Ao contrário do que acontece com as anfetaminas
(cujos efeitos são em parte semelhantes aos da cocaína), as pessoas que abusam
da cocaína não relatam a necessidade de aumentar a dose para sentir os mesmos
efeitos, ou seja, a cocaína praticamente não induz tolerância. E não deve mesmo ser considerado tolerância o uso
compulsivo, repetido de muitas doses tomadas em um curto espaço de tempo: na
realidade as pessoas que assim procedem estão fazendo isso porque querem sentir
muitas vezes, repetidamente, o mesmo
efeito muito prazeiroso, mas efêmero.
Não há também descrição convincente de uma
síndrome de abstinência quando a pessoa para de tomar cocaína abruptamente: ela
não sente dores pelo corpo, cólicas,
náuseas, etc. O que às vezes ocorre é que essa pessoa fica tomada de grande
"fissura" deseja tomar de novo para sentir os efeitos agradáveis e
não para diminuir ou abolir o sofrimento que ocorreria se realmente houvesse
uma síndrome de abstinência.
6 - Usuários de Drogas
Injetáveis e Aids
No Brasil, a cocaína é a droga mais utilizada
pelos usuários de drogas injetáveis (UDI). Muitas destas pessoas compartilham
agulhas e seringas, e se expõe ao contágio de várias doenças, entre elas as
hepatites, a malária, a dengue e a aids. Esta prática, inclusive, é hoje em dia
o fator de risco mais importante para a transmissão do HIV. Segundo dados do
"Projeto Brasil", estudo epidemiológico realizado entre 1995 e 1996
com 701 UDI, envolvendo vários centros do país, e coordenado pelo Instituto de
Estudos e Pesquisas em Aids de Santos (IEPAS), as taxas de prevalência de
infecção pelo HIV entre usuários de drogas injetáveis chega a 71% em Itajaí,
64% em Santos e 51% em Salvador. O uso de drogas injetáveis está associado a
cerca de 50% de todos os casos de aids nas regiões de São Paulo e Santa
Catarina. No âmbito nacional, 21,3% dos casos de aids registrados até maio de
1997, refere-se a categoria de usuário de drogas injetáveis.
7 - Conclusão e Ilicitude
Pior do que tudo, entretanto, é a terrível dependência psicológica que a cocaína e o crack impõem aos seus usuários observada por Freud. Na verdade, a droga não cria sonhos; ela apenas resolve a memória ou o subconsciente do usuário, despertando tudo aquilo que lá já existia, de modo que, às vezes em lugar de um paraíso, o infeliz de para com infernos dantescos. A ação prolongada do tóxico embota a inteligência e degenera o caráter, sem falar que o próprio aspecto físico revela o uso da droga: aspecto anêmico e senil, mãos trêmulas, unhas cor de sujidade, olhar sonhador. Circunstancialmente, o usuário torna-se irritadiço e agressivo, mas furtos e roubos tornam-se habituais, na árdua luta pela droga.
Prisão-albergue.
Concessão de benefício a condenado por tráfico de entorpecente. Inadmissibilidade.
Apreensão em seu poder de quase 1Kg de cocaína. Perigo Real, embora domiciliar
seu confinamento. Cassação. Apelação provida. Inteligência dos arts. 12 e 35 da
Lei 6.368/76 e 30 e seus parágrafos do CP de 1940. É do inconveniente a
concessão do benefício da prisão-albergue com drogas pesadas, como cocaína e
apiáceos (Ap. 24.278-3, São Paulo, TJSP, 4ª Câm., RT 597/303).
8 – Bibliografia
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio, Dicionário Jurídico
Brasileiro Acquaviva. São Paulo: Jurídica Brasileira, 8ª ed, 1995. p. 325 –
326.
Internet(site): http://www.netwaybbs.com.br/clientes/silvanno
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