Levante a Mão em Defesa da Araucária (05.12.2001 por NeoAmbiental)
Situação atual da floresta
A campanha "Levante a Mão em Defesa da Araucária" quer mostrar à
população a real situação da Floresta com Araucária, que já cobriu grande
parte da região sul do Brasil e hoje se encontra em situação de perigo, pois
os remanescentes nativos representam apenas 1% da área original. 99% dessa
floresta foram destruídos pela exploração madeireira e pela expansão da
atividade agrícola, num dos mais intensos e predatórios processos de devastação
da natureza da nossa história.
A defesa dos últimos remanescentes da Floresta com Araucária é essencial para
assegurar uma amostra mínima da biodiversidade regional e da cobertura
florestal nos estados da região sul. É, também, uma garantia para manter viva
a memória da paisagem original, para que as futuras gerações possam saber
porque o pinheiro, a imbuia e a erva mate fazem parte dos símbolos regionais.
A Floresta com Araucária - classificada cientificamente como floresta ombrófila
mista - faz parte do Domínio da Mata Atlântica e cobria, originalmente, cerca
de 185.000 quilômetros quadrados do território dos estados do Paraná, de
Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Com seu exclusivo e belo desenho, traçado
pela copa dos pinheiros, essa floresta guarda a memória da Terra: a araucária
é um fóssil vivo, pertencente a um dos gêneros mais antigos da flora do
planeta, cujos primeiros registros datam do período jurássico (190-150 milhões
de anos).
Existem apenas dez espécies do gênero araucaria e somente duas ocorrem na América
do Sul. Uma delas é a Araucaria angustifolia - o pinheiro-do-paraná - que tem
seu habitat no Brasil meridional e na
Provincia de Missiones, na Argentina.
A araucária distribuía-se de forma contínua no planalto meridional brasileiro
(RS), ao norte do rio Jacuee (Santa Catarina e Paraná) e , em maciços descontínuos,
nas partes mais elevadas de São Paulo e Rio de Janeiro (serras de Paranapiacaba,
da Mantiqueira e da Bocaina); ocorre ainda, de forma isolada, em Minas Gerais.
Em geral, é encontrada em altitudes não inferiores a 500 metros, embora capões
isolados possam ser encontrados em áreas mais baixas. Nas áreas de distribuição
descontínua (SP, RJ e MG) ocorre em altitudes cada vez mais elevadas, em direção
ao norte, podendo ser encontrada a 1.800 metros e, possivelmente, ainda mais.
Originalmente, a Floresta com Araucária cobria 37 % do território do estado do
Paraná, 31% de Santa Catarina e 25% do Rio Grande do Sul. área total(km2)
floresta com araucária %
Paraná - 199.324 73.780 37%
Santa Catarina - 95.318 29,546 31%
Rio Grande do Sul - 280.674 70.186 25%
Em 1991 calculavam-se os remanescentes em 2 a 4% da floresta nativa e apenas 410
km2, ou seja, 0,22% da área original estão parcialmente protegidos.
Atualmente, estudos indicam que os remanescentes da Floresta com Araucária não
chegam a 1% da área original.
Embora a araucária, a imbuia, a canela e o xaxim façam parte da lista nacional
das espécies ameaçadas (1992), não existe qualquer política específica para
a proteção de seu habitat. Para evitar o desaparecimento dessas espécies, é
preciso proteger a floresta que as abriga. Desde 1999, um grupo de organizações
ambientalistas, com apoio de institutos de pesquisas e de professores de várias
universidades, está trabalhando para cobrar medidas rigorosas de proteção da
floresta, através da Coalizão Araucária.
A Coalizão Araucária defende a necessidade de definição urgente de medidas
legais, por parte dos governos dos três estados da Região Sul, no sentido de
proibição do corte de florestas nativas e suspensão de planos de manejo
nessas áreas. Para atingir seu objetivo, a Coalizão Araucária precisa do
apoio de todos. A Campanha "Levante a Mão em Defesa da Araucária"
vai mostrar aos governadores Jaime Lerner, do Paraná, Espiridião Amim, de
Santa Catarina e Olívio Dutra, do Rio Grande do Sul, que a população exige
medidas mais rigorosas de proteção e levantará a mão em defesa da araucária.
Quem faz parte da Coalizão Araucária
A Coalizão Araucária foi constituída em novembro 1999 por organizações ambientalistas, representantes de universidades e de institutos de pesquisas dos três estados da Região Sul, com o objetivo de promover a preservação e a conservação dos remanescentes da Floresta com Araucária (floresta ombrófila mista), no sul do país. Fazem parte da Coalizão araucária, que está aberta a novas adesões através de contato com as entidades de cada estado, os seguintes grupos e organizações:
Agenda Mínima da
Coalizão Araucária
Agenda Mínima
A Agenda Mínima foi elaborada com a participação
de todos os membros da Coalizão Araucária e apresenta um conjunto de ações
necessárias para a proteção e recuperação da floresta, relacionadas com
pesquisas, proteção às unidades de conservação, fiscalização,
planejamento e políticas, medidas
compensatórias, legislação e integração de ações nos três estados da
Região Sul. Deverá servir como documento básico para as negociações com os
setores governamental e privado e, ao mesmo tempo, como ponto de partida para a
elaboração do programa regional para a preservação e conservação da
Floresta com Araucária.
I - PESQUISAS
1. Inventário dos remanescentes da Floresta com Araucária, realizado em
conjunto pelos três estados, repetindo-se a cada cinco anos, com acompanhamento
de campo;
2. Criação de banco de dados sobre a Floresta com Araucária em cada
estado, com articulação regional ;
3. Estudos sobre os efeitos das queimadas na regeneração natural da
floresta
4. Estudos sobre os efeitos da pecuária na regeneração natural da
floresta;
5. Estudos sobre as conseqüências da expansão do plantio de pinus na
região de campos e nos remanescentes de Floresta com Araucária
6. Estudos sobre técnicas de manejo adequadas à conservação dos
remanescentes;
7. Estudos sobre alternativas produtivas sustentáveis nas áreas onde
ainda existem remanescentes significativos;
8. Pesquisa sobre rendimento do pinhão em relação a atividades agrícolas
convencionais;
9. Estudos sobre o peso da exploração da araucária e da imbuia no
setor madeiro, na economia regional e no nível de emprego;
10. Estudo comparativo de rendimento e preço entre pinus e araucária;
11. Estudos sobre o efeito da prática de raleamento nos faxinais;
12. Pesquisas sobre seleção e melhoramento genético para apoiar
programas sustentáveis de exploração comercial futura da araucária, a partir
dos remanescentes existentes;
13. Estudos sobre zonas nucleares e populações de araucária isoladas,
principalmente na vertente oriental das serras catarinense e gaúcha;
14. Estudos faunísticos com ênfase em dinâmica de população;
15. Estudos sobre a utilização da floresta pelas comunidades
tradicionais;
16. Estudos sobre a ecologia da dispersão do pinhão;
17. Pesquisa sobre o impacto da coleta profissional do pinhão.
II - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
1. Revisão da atual classificação das FLONAS de Irati (PR), Três
Barras e Caçador (SC), transformando-as em UCS de uso indireto;
2. Implantação efetiva das unidades de conservação já existentes na
área de abrangência da Floresta com Araucária , com desapropriação das áreas,
em especial nos parques nacionais de Aparados da Serra, Serra Geral e São
Joaquim;
3. Elaboração e implementação dos planos de manejo das unidades de
conservação já existentes ;
4. Criação de novas UCs na área de ocorrência da araucária no Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
5. Programa de intencitvo à recuperação de áreas degradadas de domínio
público;
6. Criação de UCs de uso indireto nos encraves da Floresta com Araucária,
constituídos por campos e várzeas, dada a presença de espécies raras ou ameaçadas;
7. Intensificar a fiscalização dirigida para as UCs;
8. Reforçar a conservação da Floresta com Araucária nas reservas indígenas
no Planalto Meridional, pois uma depende da outra.
III - FISCALIZAÇÃO
1. Revisão dos planos de manejo em execução, que deverão ser
adequados às determinações legais (Portaria aos resultados do inventário;
2. Integração da fiscalização nos três estados com ênfase na
continuidade dos ecossistemas e não em divisão política;
3. Integração dos órgãos responsáveis pela fiscalização nos
estados e órgãos de classe, como CREA e CRB;
IV - PLANEJAMENTO E POLÍTICAS
1. Definição de estratégia para pequenos proprietários e comunidades
rurais;
2. Definição de política de apoio ao uso de rendimento sustentável de
recursos da fForesta com Araucária, como erva-mate, espinheira-santa,
xaxim-bugiu e pinhão;
3. Isenção e incentivos fiscais para atividades agro-florestais a
pequenas propriedades em áreas de vocação florestal;
4. Programa de recuperação de matas ciliares com espécies nativas;
5. Definição de estrategias específicas para as áreas remanescentes,
com hierarquização de importância e benefícios específicos;
6. Definição de programa para recuperação de áreas degradadas;
7. Proteção rigorosa dos estoques remanescentes para desenvolvimento de
programas de seleção e melhoramento genéticos;
8. Estímulo e efetivação de programas de produção de mudas nativas,
com a abertura de linhas de apoio dos governos estaduais e federal para a
implantação de viveiros florestais junto as prefeituras e ONGs das áreas
abrangidas pela Floresta com Araucária.
V - COMPENSAÇÃO
1. Estímulo ao reflorestamento com Araucária, com organização de
viveiros;
2. Criação de ecanismos de compensação para a manutenção da
floresta em pé;
3. Estabelecimento de formas de compensação sobre passivo das grandes
empresas do setor de papel e papelão e de reflorestamento;
4. Criar certificação de produtos "amigos da Araucária".
VI - LEGISLAÇÃO
1. Apoio ao Parecer Proge/Ibama Nº512/99
A Procuradoria Geral do Ibama, em resposta a consulta feita pelo Ibama/SC, a
respeito do artigo 7º do Decreto 750/93, que proibe a exploração de vegetação
de vegetação quando esta tem a função de proteção de espécies ameaçadas,
referindo-se à araucária, samambaiaçu-imperial, imbuia, canela-preta e
canela-sassafraz, afirma:
"Reputa-se necessário, assim, o indeferimento de plano de eventuais
solicitações de exploração dessas espécies, a menos que o Ibama considera
tecnica e ecologicamente a sua exclusão do rol de espécies ameaçadas de extinção
pela portaria 37-N/92, em comento, procurando encontrar alternativas realistas e
soluções positivas para o problema, e não necessariamente sua proibição
pura e simples".
E prossegue: "Com relação a planos de manjeto já aprovados relativos a
essas espécies, poderão sr mantidos aqueles que contemplem espécies que
venham a res excluídas do rol daquelas ameaçadas de extinção. Quanto aos
demais, deve-se proceder ao seu cancelamento, a teor da Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal".
2. Legislação específica sobre a proibição do corte e comercialização
do pinho e da imbuia
3. Análise do novo substitutivo do Projeto de Lei da Mata Atlântica
4. Utilização dos recursos previstos na Lei Florestal do Paraná
5. Aplicação do Protocolo Verde
6. Financiamentos diferenciados via Banco do Brasil
7. Estudo sobre formas de certificação
VII - ANÁLISE/INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS EM EXECUÇÃO
1. Probio Araucária - área de abrangência: Paraná
2. Florestas Municipais - área de abrangência: Paraná
3. Emater/DRNR/BIRD - Rio Grande do Sul
4. PRODETUR - área de abrangência de programas de Turismo Rural:
regional
5. PDA - incentivo ao plantio tradicionais com a erva-mate; plantio na
floresta; incentivo ao cultivo e pesquisa de plantas medicinais- área de abrangência:
região centro-sul do Paraná (Bituruna)
6. Programa Bolsa Verde - área de abrangência : Paraná
A campanha "Levante a mão em defesa da araucária" defende a
imediata suspensão do corte das florestas nativas nos três estados da região
sul: Parana, Santa Caratirna e Rio Grande do Sul. Seu voto - por e-mail ou pelo
0800 414411 - é valioso para mostrar aos governadores e aos deputados que a
população apoia medidas rigorosas para proteção do que resta da Floresta com
Araucária. O voto em favor da natureza é um voto em favor do futuro.