Mineração no Brasil

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fonte:(Almanaque Abril)
O Brasil está entre os países com maior potencial mineral do mundo, ao lado de Federação Russa, Estados Unidos, Canadá, China e Austrália. A produção da indústria extrativa mineral cresce aproximadamente 10% em 1998, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Assim, passa a representar cerca de 8,3% do produto interno bruto (PIB) total e 27% do PIB industrial. No mesmo ano, o setor exporta 11,1 bilhões de dólares e importa o equivalente a 9,2 bilhões de dólares, resultando num superávit de 1,9 bilhão de dólares. Esse resultado, que corresponde ao sexto ano consecutivo de taxas positivas, se deve principalmente à extração de petróleo, de minério de ferro e de gás natural, nessa ordem. Outro fator que contribui para o crescimento da mineração é a retomada dos investimentos estrangeiros no setor, permitida pela Emenda Constitucional No 6, de 1995 – a Constituição de 1988 restringia a utilização de capital estrangeiro. Com a mudança na lei e a gradativa entrada de capital externo, os investimentos na atividade mineral saltam de 96 milhões de dólares, em 1996, para 130 milhões de dólares, em 1998. 
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Existem no país cerca de 1,4 mil empresas mineradoras que extraem em torno de 80 substâncias. Os principais minérios brasileiros são amianto, bauxita, cobre, cromo, estanho, ferro, grafita, manganês, níquel, ouro, potássio, rocha fosfática e zinco. O Brasil é o segundo maior produtor de minério de ferro do mundo (atrás apenas da China), respondendo por 18% do total do planeta. O ferro também é um dos minerais de maior importância econômica, pois representa 30% da receita das exportações do setor. Em 1998, sua produção atinge 195,3 milhões de toneladas, 5,5% a mais que em 1997. Entre as maiores empresas exploradoras de ferro no país estão Companhia Vale do Rio Doce, Mineração de Trindade (Samitri), Itaminas Comércio de Minérios, Companhia Siderúrgica Nacional, Samarco Mineração e Feterco Mineração. O quadrilátero ferrífero, em Minas Gerais, e a reserva de Carajás, no Pará, são as mais importantes áreas de minério de ferro no Brasil. 
Destaques do ano – Os principais minérios extraídos em 1998 são o nióbio, o manganês e a grafita, com aumento de produção de 22,7%, 22,2% e 20,6%, respectivamente, em relação a 1997. O Brasil é o maior produtor mundial de nióbio – também chamado de pirocloro –, respondendo por 90% da demanda mundial. Encontrado em Minas Gerais e Goiás, esse mineral é bastante utilizado na indústria automobilística. Ao ser adicionado às ligas de aço, reduz o peso dos componentes metálicos dos veículos. O manganês, empregado no setor metalúrgico de ferro-liga, é explorado principalmente no Amapá. Já a grafita é utilizada como mina de lápis e em diversos equipamentos e peças industriais. 

Legislação atual – Todo recurso mineral encontrado no Brasil pertence à União, que controla a exploração e o aproveitamento do solo por meio do DNPM. A autorização de pesquisa é concedida a qualquer cidadão ou empresa que cumpra as exigências do Código de Mineração, tem prazo de validade de três anos e pode ser renovada apenas uma vez. Abrange todas as substâncias minerais, com exceção das nucleares, as únicas que continuam sob monopólio estatal. Constatada a existência de uma jazida com possibilidade de aproveitamento econômico, apenas empresas mineradoras podem requerer a concessão de lavra, válida até a exaustão do depósito. Aqueles cuja lavra não exige pesquisa podem ser explorados com a permissão de lavra garimpeira, dada a cidadãos brasileiros ou a cooperativas de garimpeiros autorizadas a funcionar como empresa de mineração. Seu prazo é de cinco anos e pode ser renovado. Para substâncias minerais de utilização imediata na construção civil, como pedras, é exigido apenas o licenciamento, concedido ao proprietário do solo ou a alguém autorizado por ele. 

O dono da terra onde vai ser realizada uma pesquisa mineral tem direito a uma renda pela ocupação do terreno (semelhante a um aluguel) e a uma indenização pelos danos causados à propriedade. Durante o período de extração, além da indenização, ele tem direito a uma participação nos resultados, fixada em metade do valor devido pelo minerador aos estados, Distrito Federal, municípios e órgãos da administração da União. Quando a pesquisa e a extração acontecem em terrenos públicos, as empresas são dispensadas do pagamento pela ocupação do terreno. 

Alvarás de pesquisa – Em 1998, o DNPM estabelece um recorde histórico na emissão de alvarás de pesquisa: 12 mil no decorrer do ano. Entre 1986 e 1995, período anterior à retomada dos investimentos estrangeiros, a média anual era de 3 mil. Os produtos mais requisitados são ouro (com 37,9% dos alvarás concedidos), areia (7,1%), granito (6,1%), argila (6,1%), calcário (5,7%) e diamante (4,8%). Os estados com maior número de alvarás são Minas Gerais (23,5%), Bahia (22,2%), Goiás (11,5%), Santa Catarina (5,8%) e Paraná (5,7%).

poluição no rio Tapajós devido a garimpagem clandestina

 

 

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