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Negações da Identidade do Rio Grande do Sul

    É evidente para qualquer pessoa de bom senso, seja ela um sul-rio-grandense ou um outro brasileiro, que o mundo do Sul, mesmo hoje em dia, continua sendo profundamente distinto dos demais mundos brasileiros, e muito mais do que eles o são entre si. No entanto, a maior parte dos intelectuais gaúchos formados nas escolas do “centro”1 - assim como, é claro, a própria intelectualidade das universidades do “centro”- decidiu que não é assim. Eles resolveram que o Rio Grande do Sul deveria ser igual ao resto do País. Para esses intelectuais, obviamente, o seu exercício lhes parece ser o de ir além das aparências. No entanto não vão. O que fazem é repetir o modelo interpretativo ensinado no “centro”. E é por isso que as interpretações se calcam, monótona e empobrecedoramente, no esquema analítico de centro-periferia2. Ocorra, ou tenha ocorrrido, não importa o que de diverso no Sul, ele é sempre interpretado ou como o fruto do atraso desta sociedade, ou como não possuindo nenhum significado3.(Targa, 1998: 9).
    O resultado de toda esta valentia intelectual é o de borrar a fisionomia da História do Sul, o de esmaecer seus traços característicos. No fundo, o que a maioria precisa negar é a autonomia e a individuação da formação histórica do Sul. Esta é uma hipótese que a esmagadora maioria dos pesquisadores em ciências sociais do Brasil (em História, Economia, Sociologia ou Política) se recusam terminantemente a aceitar. Entretanto ela possuiria pelo menos o mérito de mostrar que a sua contrapartida, formulada pelos interesses do “centro”, não passa, ela também, de uma hipótese: a da unidade da formação histórica do Brasil (Targa, 1998: 10).
    No entanto, nosso ponto de vista diferenciador também o é por uma simples questão de bom senso, pois, se na visão “deles”, a sociedade sul-rio-grandense foi desde sempre periférica, como é possível que tenha fabricado o homem que deu o passo mais importante da modernização brasileira? Se aqui se ter formado Getúlio Vargas não tiver sido fruto do mero acaso e se o Rio Grande do Sul não foi jamais o epicentro político ou econômico do País, essa gestação poderia indicar que de fato algo de raro se passara na sociedade gaúcha. E, de fato, passou-se. Desvencilhar-se, no entanto, dos vícios do modelo interpretativo “centro-periferia” não é nem simples nem imediato. Este modelo generalizadamente aceito, inclusive pela maioria dos cientistas sociais sul-rio-grandenses, é veículo da hegemonia intelectual paulista.
    Nós podemos afirmar, então, que a Universidade de São Paulo (a USP e, por extensão, também a UNICAMP) cumpriu o objetivo para o qual foi criada. Esta afirmação parte da seguinte constatação: quando a economia cafeeira entrou em crise com a débâcle de 1929, seus políticos foram militarmente derrotados, em 1930, por Getúlio Vargas. Este era, então, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul e havia perdido as eleições para a Presidência do Brasil para o candidato de São Paulo. Pouco depois, em 1932, os paulistas levantaram-se em armas contra Vargas e foram novamente derrotados. A elite paulista derrotada postulou, então, a necessidade de criar uma universidade que a parelhasse intelectualmente e que permitisse, com o tempo, que ela recuperasse a hegemonia sobre o País4. A USP foi, assim, criada em 1934, para fazer face à derrota paulista infligida pelos gaúchos (Cunha, 1980: 213-241)5. Não é à toa que Vargas nunca tenha sido figura benquista entre os paulistas (intelectuais ou não).
    O paradigma centro-periferia realizou uma lavagem cerebral na formação dos cientistas sociais meridionais. Em assim sendo, seguidamente, ele volta a infiltrar-se nos interstícios do raciocínio. Ele ainda deforma em profundidade a compreensão de muitos fatos e fenômenos da sociedade meridional6.
    Nós examinaremos três formas de negar (ou de anular) evidências em favor da caracterização de uma identidade sul-rio-grandense: pela indiferenciação, pela desvalorização e pela aplicação (implícita ou explícita) do paradigma “centro-periferia”.
    1. A Negação pela Indiferenciação
    No Brasil, os analistas sociais costumam apresentar fenômenos, processos e quejandos que se desenrolaram nas sociedades regionais de São Paulo e do Rio de Janeiro como sendo a encarnação mesma do nacional. Deste modo, a história destas duas regiões esgota a história nacional. As outras são histórias regionais. Neste tipo de conduta, por exemplo, apresentam a história econômica de SP como sendo a do capitalismo nacional e, com isso, suprimem todas as outras histórias regionais  porque só se conta, como nacional, a história daquela região e, em assim sendo, ela ocupa todo o espaço nacional e elimina as histórias das demais regiões.
    Uma brilhante variante deste tipo de análise foi assimilar as categorias sociais da história brasileira, responsáveis pela transição do sistema escravista para o capitalista, a atores sociais que só pertenceram à história da sociedade paulista, como fez Florestan Fernandes n’A Revolução Burguesa no Brasil (1987). Ignoram-se, deste modo, processos e atores que realizaram a transição em outras regiões do Brasil. Esta operação estabelece, implicitamente, que a transição não ocorreu alhures. Afirma que o processo só existiu naquela em São Paulo. Ou seja, somente aquela região fez história.
    Uma outra vertente, mais insidiosa e difícil de discernir, é quando as histórias das outras regiões são escritas em função da história da região-centro. Em outras palavras, só fazem sentido os fenômenos que estiverem em relação com a história da região-centro. Tudo o que não possa reiterar essa relação (aliás, de subordinação) é ignorado. É evidente que esta é uma operação de violenta deformação da história das outras regiões e de afirmação da hegemonia histórica da região-centro.
    Uma variante deste último caso é aquele em que o sentido dos fenômenos ocorridos na região não-central é buscado através de uma analogia implícita com os fenômenos da região-centro que modela e dirige a interpretação. É um caso desta última natureza que vamos examinar em primeiro lugar.
    O trabalho de Fernando Henrique Cardoso (1977) sobre a sociedade escravista do Rio Grande do Sul ilustra bem o etnocentrismo paulista7. Neste trabalho, a sociedade meridional é interpretada como sendo uma forma inacabada ou de realização imperfeita da sociedade escravista clássica do Brasil: a das plantations de açúcar e de café.
    A comparação é realizada de modo implícito, nunca é verdadeiramente explicitada nem assumida como método. E, no entanto, ela está sempre lá, presidindo a interpretação. Isso permitiu a infiltração do viés regionalista paulista na análise de Cardoso. E, malgrado, seu trabalho seja uma fonte maravilhosa de informações sobre o RGS escravista, este viés impediu-o de compreender que ele estava analisando uma economia e uma sociedade escravista que eram totalmente diversas do caso paulista. Neste caso, então, o escravismo gaúcho não poderia ser um momento da tendência a realizar-se como escravismo paulista. Esta diversidade, que indica a não redutibilidade da sociedade meridional à paulista como faz Cardoso em sua análise, será examinada a seguir, depois de caracterizarmos a economia escravista paulista.
    Em SP (como de resto nas regiões importantes de agricultura de exportação do Brasil) três características se sobrepuseram sempre até 1888: latifúndio, escravismo e monocultura de exportação para o mercado internacional. O café, no caso, (tal como anteriormente o açúcar do Nordeste) gozou de uma posição monopolística no mercado internacional. O setor cafeeiro não possuía relação com outros setores econômicos em SP, pois estes não eram produtores de mercadorias, uma vez que a plantation, firma típica da produção cafeeira, era uma autarquia econômica e sufocava o desenvolvimento da divisão social do trabalho na região. Esta economia cafeeira engendrou as duas classes fundamentais da sociedade paulista: a classe dos senhores rurais de escravos e a classe dos escravos rurais. Vejamos então as diferenças com a sociedade e a economia escravistas do Sul.

    BIBLIOGRAFIA
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    1. Rio de Janeiro e São Paulo.
    2. O modelo “centro-periferia” clássico no Brasil foi formulado por Celso Furtado e buscava demonstrar através do comércio do Nordeste brasileiro com o exterior (superavitário) e com o Sudeste do Brasil (deficitário) a vigência do “colonialismo interno”(Love, 1998: 381 a 383). Entretanto, não é neste sentido original que utilizamos esta nomeação aqui, e por isso chamamo-la de paradigma, mas um tipo de interpretação dos fenômenos que ocorrem nas regiões que não constituem o “centro” do País e que conclui, sistematicamente, pela desvalorização relativa dos mesmos. Vamos apresentar, neste texto, três destes exemplos.
    3. É claro que afora o fascínio provinciano de pensar como os do “centro”, essas criaturas ainda arrostam a questão de fazer passar suas teses no território intelectual “deles”. A partir do século passado, os europeus já vieram fazendo isso com os latino-americanos, com os indianos e com os africanos. Os norte-americanos fizeram-no com os outros asiáticos neste século (Targa, 1998: 9).
    4. Nas palavras de Júlio Mesquita Filho (O Estado de São Paulo): “Vencidos pelas armas, sabíamos perfeitamente que só pela ciência e pela perseverança no esforço voltaríamos a exercer a hegemonia que durante longas décadas desfrutávamos no seio da Federação.” (Cunha, 1980: 236).
    5. Em maio de 1933, alguns líderes paulistas fundaram a Escola Livre de Sociologia e Política e no manifesto dos fundadores aparece a ligação entre a derrota político-militar e a criação da Escola (Cunha, 1980: 235).
    6. Finalmente, nós mesmos já produzimos muitos textos dentro desta perspectiva de centro-periferia. No entanto, alteramos nossa posição pelo fato de haver encontrado, ao longo de várias investigações, evidências que negavam a caracterização de periférica tanto para a economia quanto para a sociedade sul-rio-grandense. Sentimo-nos, então, confortáveis para criticar manifestações deste tipo de conduta intelectual, pois que a partilhamos durante muito tempo e sabemos das dificuldades que enfrentamos para deslocar o ponto de vista.
    7. Mesmo quando se trata de um dos melhores estudos jamais realizados sobre a história do RGS.
    8. O charque era ítem importante da alimentação dos escravos e das classes urbanas pobres.
    9. In: Targa, 1998^A : 63-85.
    10. Durante quase todo o período da chamada Primeira República no Brasil, o poder público sul-rio-grandense esteve ocupado pelo Partido Republicano Rio-grandense (o PRR); ele ocupou o poder do Estado ininterruptamente entre 1893 e 1930. Era composto por uma elite política jacobinamente intolerante e professava uma ideologia conservadora: o positivismo.
    11. Os preços internacionais do café estavam caindo. De resto, essas políticas federais eram muito contestadas pelo PRR no poder do Rio Grande do Sul, que pregava o equilíbrio orçamentário, o não-endividamento público e que desaprovava a proteção pública a interesses de segmentos limitados da sociedade.
    12. A inflação mais que dobrou no período da guerra (Dean, 1989: 281).
    13. “Art. 1º - Ficam elevados os salários dos proletários que se acham ao serviço do Estado, pela forma seguinte: Salários até 3$000 diários, inclusive - 25% (;) Salários de mais de 3$000 até 4$000, inclusive - 20% (;) Salários de mais de 4$000 até 6$000, inclusive - 15% (;) Salários de mais de 6$000 até 8$000, inclusive - 10% (;) Superiores a 8$000 - 5%”
    14.  Dizia o Art. 2º do mesmo Decreto - “Essa exportação só será limitada ou suspensa provisoriamente quando os preços da venda a varejo daqueles produtos excederem aos estabelecidos pela pauta mensal organizada”.
    15. Diga-se, no entanto, em favor de Fonseca, que a necessidade de um marco teórico que incluísse as formas de dominação para analisar a história do Rio Grande do Sul ainda não existia, de modo imperativo, antes da realização dos trabalhos de Carvalho (1996: 181-210) em que a autora examinou as contas públicas de São Paulo e do Rio Grande do Sul à luz das funções de legitimação e de acumulação de O’Connor. Ela encontrou o predomínio da função de legitimação na política fiscal gaúcha e a de acumulação na paulista. Este resultado, de fundamental importância analítica, forçou a entrada da teoria das formas de dominação na análise da história do Rio Grande do Sul.
    16. Porque, por um lado, o nacionalismo é uma ideologia que inclui um projeto de futuro comum e um (pretendido) comportamento responsável dos governantes face aos governados na implementação deste projeto. Por outro lado, o anti-imperialismo é uma das manifestações do nacionalismo, uma vez que o anti-imperialismo só ocupa todo o espaço ideológico do nacionalismo quando as forças econômicas ou militares, ditas imperialistas, sufocam as pretensões de auto-determinação política ou de desenvolvimento social e econômico dos países submetidos a uma agressão imperialista qualquer. O que precisa ficar claro é que o nacionalismo convive com a presença de capital estrangeiro quando (presume-se) este não represente ameaça ao projeto de desenvolvimento ou de auto-determinação nacional.
    17. Neste sentido, na história política do Rio Grande do Sul, é o passado que critica o presente
    18. Muito diverso do projeto político do PRR e de sua conduta nacionalista foi o caso da elite política de São Paulo. A par da dominação tradicional ela constituiu a elite regional que possuía mais laços econômicos internacionais entre as brasileiras do período (Love, 1982: 234). Entre 1889 e 1930 ela foi composta por 263 pessoas, entre as quais 97 possuíam relação de parentesco entre si (Love, 1982: 216) e onde a cada onze membros, um era acionista ou gerente de firma estrangeira (resultado do cruzamento da elite política com a empresarial). É quase a mesma proporção de 1:11 a de membros da elite política paulista condecorados por governos estrangeiros, e, segundo a hipótese de Love, este era um fato que decorria de serviços prestados (Love, 1982: 222). Esta, seguramente, não é uma elite que possa conceber um projeto nacional, a população sob seu domínio é meramente uma população a tosquear. Ela foi, no bem dizer insuspeito de um historiador conservador como Joseph Love, o verdadeiro comitê executivo da classe dominante paulista (Love,1982: 216). Esta elite política só possuiu uma responsabilidade, se é que teve alguma, aquela de legitimar-se face aos seus parceiros da oligarquia cafeeira e às frações da classe dominante instaladas nas outras regiões do Brasil .
    19. E isso não pode ser reduzido a uma eventual “aliança para baixo”, pois é um fato que se amarra a uma estrutura de relação entre dominantes e dominados.
    20. Diga-se, me favor da autora, que ela realizou um inventário maravilhosamente rico e minucioso dos casos que se distribuem tanto no tempo (entre 1880 e 1940) quanto no espaço sul-rio-grandense (os exemplos contemplam quase todas as sub-regiões econômicas do Estado). Estão em Pesavento (1988: 19 a 87)
    21. Um bom exemplo disso é o sumário da seguinte dissertação de mestrado Rio Grande do Sul: Tributação e Economia (1699-1945) :
    1. A economia periférica colonial: 1699-1834 (1.1. A economia periférica do Continente de São Pedro; ...); 2. A economia periférica rio-grandense no Estado Nacional brasileiro (1835-1892) (2.1. A economia pecuária periférica; ...); ... (Miranda, 1998)

    Luiz Roberto Pecoits Targa (FEE, Brasil)
 

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