Juvanir Borges de Souza
Desde
a Antiguidade, passando
pelas idades Medieval,
Moderna e Contemporânea, encontramos sempre os governos (Estado) ligados
estreitamente às diversas denominações religiosas.
É notória a união entre
os governos da maioria dos países da Ásia Central e da Ásia Menor com o
Islamismo. No Ocidente, não foi menor a vinculação entre a Igreja Romana e os
Estados europeus e americanos, até os fins do século XIX.
O denominado “direito
divino”, invocado e defendido por reis, imperadores e aristocracias a eles
ligadas, foi sustentáculo, por muitos séculos, das teocracias diversas.
As denominadas democracias,
regimes políticos baseados na soberania popular, fortaleceram-se com a
conquista da liberdade, que se vem firmando no mundo, por toda parte, apesar de
alguns retrocessos compreensíveis, diante das próprias imperfeições humanas.
No Brasil, desde a queda do
Império e a proclamação da República,em 1889, ocorreu a separação entre o
Estado e a Igreja Católica. Apesar das tentativas para o retornodo vínculo Estado-Igreja,
todas as Constituições que se seguiram à de 1891 mantiveram a separação e,
conseqüentemente, liberdade de culto, de consciência, de reunião. Foi, sem dúvida,
a consagração, na prática, da liberdade para todos, maiorias e minorias
religiosas, que se deve à argumentação firme e convincente de Rui Barbosa e
Benjamin Constant, dois grandes trabalhadores contra a opressão. O Movimento
Espírita, refletindo os princípios da Doutrina dos Espíritos, posiciona-se
sempre em defesa da liberdade, sem prejuízo da responsabilidade individual e
coletiva. Reconhece, por isso, o papel importante das religiões, especialmente
na formação e aperfeiçoamento moral dos indivíduos. Mas as religiões, que
sempre invocam a inspiração divina para fundamentação de seus preceitos, não
devem assumir o controle dos governos, seja pelos enganos interpretativos de
seus seguidores, seja pelo fanatismo individual que se manifesta em muitos de
seus representantes, seja pela presunção de superioridade. Provas dessa presunção
tivemos recentemente, quando, após a Conferência pela Paz Mundial de LíderesReligiosos
e Espirituais, realizada pela ONU, em Nova York, de 28 a 31 de agosto de 2000, o
Papa declarou que todas as outras religiões são inferiores ao Catolicismo.
Declaração semelhante fez o Aiatolá Khomeini a respeito do Islã. Que dizer
dos erros e fanatismo geradores da Inquisição, que perseguiu e condenou à
fogueira milhares de “hereges”, pelo crime de não seguirem a religião
dominante? E dos Cruzados, empenhados na matança de inocentes porque “Deus
assim o deseja” (“Deusvult”)? Lembremos que outra religião impunha
a morte da viúva na mesma pira funerária do marido e ainda outra denominação
religiosa determinava que os avós deveriam morrer nas geleiras, voltando à
natureza. Acima estão alguns exemplos de excessos, de presunção, de ignorância
e de insensibilidade, preconizados por religiosos em nome de suas religiões, a
demonstrarem que, apesar de princípios morais elevados que fazem parte das
doutrinas e crenças, quando no poder seus representantes muitas vezes se
excedem, dando oportunidade à manifestação de suas paixões e inferioridades.
Daí o inconveniente das teocracias de variadas origens, pela facilidade das
degenerações, em função das imperfeições de todos os habitantes do nosso
mundo. Milênios se passaram até que considerável parcela da população
terrestre, esclarecida por filósofos, pensadores e pela própria prática política,
chegasse à conclusão de que o Estado laico e democrático é a melhor forma de
organização estatal, no qual o representante do poder tem a obrigação de
respeitar a todos, independentemente de suas convicções religiosas. O Espiritismo e o
Movimento que o pratica e representa no Brasil bem cedo conheceram os rigores e
inconvenientes do Estado unido à religião oficial e majoritária – o
Catolicismo. Apesar dos predicados de homem justo e esclarecido, o Imperador D.
Pedro II nem sempre pôde evitar as perseguições e incompreensões de que
foram vítimas os espíritas, no final do Império brasileiro. Essa foi uma das
razões que fundamentaram o empenho de alguns representantes do povo, na
Constituinte de 1891, a lutarem pela separação da Igreja Católica do Estado
brasileiro. Hoje, já bem distante daquele ato político-social de grande importância,
sentimos todos – maiorias e minorias religiosas – os efeitos benéficos da
separação, dos quais ressalta uma melhor compreensão e acentuada tolerância
entre os religiosos das diversas denominações. Se todas as grandes religiões
têm inscrito o princípio do amor a Deus e ao próximo em seus núcleos
de sustentação moral, urge que cada seguidor dê preeminência a esse
mandamento comum, superior, em torno do qual todos podem entender-se. Muitas
vezes, por ignorância e fanatismo, um governante, representando uma determinada
religião no poder, julga necessário favorecer sua facção em detrimento das
demais. É, evidentemente, um erro de graves conseqüências quando transformado
em prática governamental. Os governantes que se posicionam sempre em favor da
religião que representam, em detrimento das demais, agem defendendo o princípio
de que “os fins justificam os meios”, perigoso e injusto em suas conseqüências.
Em substituição a tal princípio eis a regra correta: “à pureza dos fins
deve corresponder aos meios justos empregados para alcançá-los”, uma vez
que, prejudicar minorias, perseguir, desconhecer direitos alheios não são meios
justos de satisfação de interesses pessoais ou de facções, travestidos
de bons objetivos. Na Era atual, a Era Espírita, torna-se necessário evitar
determinadas práticas e concepções errôneas, utilizadas por milênios, em
detrimento dos interesses e do progresso dos próprios homens. Uma dessas práticas,
aceita ainda na atualidade, é a da confusão do poder governamental de uma nação
com determinada religião. Além do cerceamento da liberdade, a utilização
dessa forma de governança é causa de conflitos e guerras, além da grande
injustiça cometida contra muitas mentes que não se ajustam ao regime. As
religiões que se impõem através dos governos fogem às suas finalidades precípuas,
transformam--se em verdadeiras blasfêmias contra os princípios morais e éticos
e contra a razão, pela presunção de seus representantes em muitos dos atos
que praticam. A Verdade, as realidades da vida devem ser sempre aceitas pelo
homem, com liberdade de pensamento e nunca sob coação. Sua aceitação deve
ser obra do tempo e da evolução do entendimento humano.Assim, pela lei do
progresso, onde quer estejamos, seja qual for à posição social, raça e grau
de civilização, todos seremos chamados, no decorrer dos tempos e através das
sucessivas reencarnações, a aceitar as verdades eternas, pelo livre
entendimento da razão.
A Doutrina Espírita, por
seu caráter e por sua índole, não obriga a ninguém obedecer compulsoriamente
seus princípios e postulados. As leis divinas, as lições que o Cristo deixou
em sua Mensagem e o Consolador são claros nesse sentido. Em função dessa
norma superior, divina, o Espiritismo, assim como não impõe seus princípios,
também não aceita a imposição de outras correntes de pensamento, filosóficas
e religiosas. Há que se obedecer à liberdade de convencimento para todos, já
que o Criador dotou os homens do livre-arbítrio.
Em lugar da imposição, o
correto é a persuasão, através do esclarecimento, do estudo, do confronto de
princípios, da demonstração, da experiência. Em uma palavra, a evolução, o
progresso individual são obras de educação, tanto no campo intelectual quanto
no moral-espiritual. As religiões exercem influência sobre as massas de
seguidores. Se não há segurança sobre os preceitos superiores de ordem moral,
advindos, em geral, através das revela- a
melhor forma de organização estatal, no qual o representante do poder tem a
obrigação de respeitar a todos, independentemente de suas convicções
religiosas.
O Espiritismo e o Movimento
que o pratica e representa no Brasil bem cedo conheceram os rigores e
inconvenientes do Estado unido à religião oficial e majoritária – o
Catolicismo. Apesar dos predicados de homem justo e esclarecido, o Imperador D.
Pedro II nem sempre pôde evitar as perseguições e incompreensões de que
foram vítimas os espíritas, no final do Império brasileiro. Essa foi uma das
razões que fundamentaram o empenho de alguns representantes do povo, na
Constituinte de 1891, a lutarem pela separação da Igreja Católica do Estado
brasileiro. Hoje, já bem distante daquele ato político-social de grande importância,
sentimos todos – maiorias e minorias religiosas – os efeitos benéficos da
separação, dos quais ressalta uma melhor compreensão e acentuada tolerância
entre os religiosos das diversas denominações. Se todas as grandes religiões
têm inscrito o princípio do amor a Deus e ao próximo em seus núcleos
de sustentação moral, urge que cada seguidor dê preeminência a esse
mandamento comum, superior, em torno do qual todos podem entender-se.
Muitas vezes, por ignorância
e fanatismo, um governante, representando uma determinada religião no poder,
julga necessário favorecer sua facção em detrimento das demais. É,
evidentemente, um erro de graves conseqüências quando transformado em prática
governamental. Os governantes que se posicionam sempre em favor da religião que
representam, em detrimento das demais, agem defendendo o princípio de que “os
fins justificam os meios”, perigoso e injusto em suas conseqüências.
Em substituição a tal
princípio eis a regra correta: “à pureza dos fins deve corresponder aos
meios justos empregados para alcançá-los”, uma vez que, prejudicar
minorias,perseguir, desconhecer direitos alheios não são meios justos de
satisfação de interesses pessoais ou de facções, travestidos de bons
objetivos. Na Era atual, a Era Espírita, torna-se necessário evitar
determinadas práticas e concepções errôneas, utilizadas por milênios, em
detrimento dos interesses e do progresso dos próprios homens. Uma dessas práticas,
aceita ainda na atualidade, é a da confusão do poder governamental de uma nação
com determinada religião. Além do cerceamento da liberdade, a utilização
dessa forma de governança é causa de conflitos e guerras, além da grande
injustiça cometida contra muitas mentes que não se ajustam ao regime. As
religiões que se impõem através dos governos fogem às suas finalidades precípuas,
transformam--se em verdadeiras blasfêmias contra os princípios morais e éticos
e contra a razão, pela presunção de seus representantes em muitos dos atos
que praticam. A Verdade, as realidades da vida devem ser sempre aceitas pelo
homem, com liberdade de pensamento e nunca sob coação. Sua aceitação deve
ser obra do tempo e da evolução do entendimento humano. Assim, pela lei do
progresso, onde quer estejamos, seja qual for à posição social, raça e grau
de civilização, todos seremos chamados, no decorrer dos tempos e através das
sucessivas reencarnações, a aceitar as verdades eternas, pelo livre
entendimento da razão. A Doutrina Espírita, por seu caráter e por sua índole,
não obriga a ninguém obedecer compulsoriamente seus princípios e postulados.
As leis divinas, as lições que o Cristo deixou em sua Mensagem e o Consolador
são claros nesse sentido. Em função dessa norma superior, divina, o
Espiritismo, assim como não impõe seus princípios, também não aceita a
imposição de outras correntes de pensamento, filosóficas e religiosas. Há
que se obedecer à liberdade de convencimento para todos, já que o Criador
dotou os homens do livre-arbítrio. Em lugar da imposição, o correto é a
persuasão, através do esclarecimento, do estudo, do confronto de princípios,
da demonstração, da experiência. Em uma palavra, a evolução, o progresso
individual são obras de educação, tanto no campo
intelectual quanto no
moral-espiritual. As religiões exercem influência sobre as massas de
seguidores. Se não há segurança sobre os preceitos superiores de ordem moral,
advindos,
em geral, através das
revelações, porque os homens neles interferem através de interpretações
pessoais, interesses imediatos, presunção e orgulho, as conseqüências não são
boas, gerando fanatismos, pseudoverdades, imposições, como é comum nas
instituições em que o Estado se apóia na religião e vice-versa. Trabalho,
solidariedade, tolerância, a célebre divisa do Codificador, continua sendo
segura orientação para todos os espíritas. O Movimento Espírita precisa
preocupar-se com a educação das massas, em sentido lato, com a divulgação da
Doutrina, por todos os meios lícitos, mas não com a conquista do poder transitório,
para impor-se, como ocorre com outros movimentos filosóficos e religiosos. Não
devemos esquecer que as obras fundamentais das grandes religiões – Hinduísmo,
Budismo, Cristianismo, Islamismo – não são obras definitivas, absolutas.
Suas origens remontam a um passado em que a Humanidade vivia em estágios
evolutivos muito distantes do atual. Não foi por outra razão que o Cristo de
Deus prometeu um outro Consolador, que viria para aclarar muitos de seus
ensinamentos e trazer novos conhecimentos. E o Consolador, o Espiritismo, por
sua vez, na lição dos Espíritos Superiores e de Kardec, adverte que a
Doutrina dos Espíritos incorporará novos conhecimentos, novas verdades, desde
que comprovados. O Cristo, por outro lado, retificou
muitos entendimentos do
Velho Testamento, interpretados literalmente, formulando a síntese maravilhosa
baseada no amor a Deus e ao próximo, extensiva aos homens de todas as latitudes
e de todas as religiões. O complexo do comportamento humano, das crenças, das
instituições, dos valores espirituais-morais e materiais não se transforma tão-somente
com imposições, com revoluções políticas ou econômicas, mas sim pelo
conhecimento das verdades eternas que se internalizam nas consciências
individuais e coletivas, provocando o progresso, a evolução. Em suma, toda
imposição, em matéria religiosa, revela fanatismo. Se a imposição vem do
Estado, as conseqüências negativas são muito maiores.
Como conclui W. Stainton
Moses, em sua obra Ensinos Espiritualistas, pág. 154 da 4. ed. FEB:
“Qualquer religião, de
qualquer raça, em qualquer ponto do globo, que tenha a pretensão de
possuir o monopólio da
Verdade Divina, é uma ficção humana nascida da vaidade e do orgulho do
homem.”“ Nenhum sistema de teologia tem o monopólio da verdade
(...).”“.