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prof alexandre lobo

O Liberalismo

Liberalismo é uma daquelas ideologias assumidas, ou seja, é um projeto político-social de organização da sociedade. É uma visão de como as coisas devem ser. Mas como ideologia no sentido dado por Marx, apresenta lacunas e tende a generalizações, como veremos neste Texto. Embora tenha origem no período do absolutismo, lá pelo século XVII, o liberalismo se apresentou durante o final do século XX como novo sob o nome de neoliberalismo. O prefixo neo significa novo e o neoliberalismo surge junto com a chamada nova ordem global. È no período da queda do muro de Berlim e de todo o Bloco socialista do Leste Europeu que o mundo parece ter apenas um caminho, o do mercado cada vez mais globalizado. O neoliberalismo deveria ser então a orientação ideológica de todos os governantes racionais e capitalistas. Mas, com as sucessivas crises em países que adotaram o neoliberalismo, como a do México, Rússia e a recente crise da Argentina, o neoliberalismo passou a ser contestado ou revisto pelos seus defensores.

Mas o que é mesmo neoliberalismo? Bem, é uma doutrina política que retoma o liberalismo. No contexto do Estado Absolutista, os pensadores passaram a querer entender ou mesmo justificar o poder do soberano. O inglês Thomas Hobbes (1588-1679) elaborou a teoria do Leviatã, de um soberano que tivesse poderes quase absolutos por concessão dos cidadãos. Para os pensadores da Idade Moderna, haveria existido um suposto “estado de natureza” em que os homens viveriam como animais em sua mais alta condição natural, ou seja, não seriam ainda civilizados. Em Hobbes, os homens no “estado de natureza” seriam naturalmente maus: “O homem é o lobo do homem”. Para escaparem da guerra de todos contra todos, formariam um contrato social abrindo mão da liberdade total em nome da garantia de vida. Este contrato estabeleceria um soberano, que seria quem “ganharia” a liberdade dos outros para garantir-lhes a vida. O único feito que tal soberano não poderia realizar seria tirar a vida de um de seus súditos. A teoria de Hobbes serviu para justificar o poder dos soberanos absolutistas da idade moderna.
O poder absolutista é contestado com o desenvolvimento da burguesia, classe produtora se comparada com a nobreza, estamento que vivia de impostos ou da pilhagem na Idade Média. A burguesia se sente explorada por pagar impostos sustentando a nobreza e também por não poder participar do estado, por não ter participação política. È neste contexto que surge o liberalismo defendendo o Estado mínimo possível, reduzindo a atuação deste na vida dos cidadãos.

John Locke (1632-1704) defende que os diretos naturais do homem não devem desaparecer após o contrato social, mas ao contrário, é a defesa destes que dá sentido ao Estado. O Estado, por sua vez, teria a função somente de defender e garantir a propriedade privada de cada indivíduo contra a inveja dos nobres ou pobres, sem intervir nas relações comerciais tal como havia acontecido na época do mercantilismo. Tudo, desde a própria vida a fortunas, para Locke, poderia ser entendido como propriedade. A propriedade e sua acumulação não teriam limites. A propriedade privada significa que se um tem algo, este algo não é de mais ninguém. Na pratica, os Estados liberais limitavam a participação política, a cidadania, aos proprietários, pois os despossuídos, não tendo bens a defender, não teriam sobre o que legislar.

O liberalismo separa os bens púbicos dos privados. Se durante o Absolutismo os bens do Estado pertenciam ao governante, o soberano, a partir do liberalismo, o governante passa a ser apenas gestor dos bens públicos. O soberano, no caso do absolutismo defendido por Hobbes, é o próprio governante, o Monarca, mas, em Locke, a soberania caberia ao povo.

De uma maneira geral, é o liberalismo que resgata a idéia de república, de igualdade perante a lei (a contestação dos privilégios da nobreza enquanto grupo parasitário) e de democracia representativa, mas sempre tem como base do direito o direito a propriedade. O neoliberalismo de hoje não é nada mais que uma reedição do liberalismo adaptado ao mundo de hoje, pois sua base também é a da não intervenção do Estado na economia e a defesa do direito a propriedade.

Questões:

1) Você acha que a separação entre o público e o privado, no caso dos governantes ou funcionários públicos, funciona no Brasil? Explique. 2) Apenas o direito a propriedade é o suficiente para garantir a posse de uma propriedade? Explique. 3) O que é Estado? O que diferencia o pensamento de Locke e o de Hobbes em relação a constituição do Estado? 4 ) Porque o liberalismo surge no contexto do Estado absolutista? 5) A que grupo ou classe social serviu o liberalismo?