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A REVOLUÇÃO FRANCESA
Alexandre Lobo
Introdução:
O que é revolução? Em linhas gerais, trata-se de
uma mudança radical que pode ser no plano econômico, de um
modo de produção à outro, como do Feudal ao
Capitalista, ou no plano político-social como a mudança
de classe no poder, como da nobreza à burguesia. Para que uma
revolução aconteça e se consolide, é
necessário que ela ocorra em todos ,os planos, pois é,com
uma nova classe no poder que se consolida um novo modo de
produção.
A Revolução Francesa é uma revolução
burguesa que consolida o capitalismo francês em
oposição aos traços ainda feudais da
França: a burguesia assume o poder político até
então exercido pela nobreza e clero. Entretanto, seria um erro
dizer que a Revolução Francesa foi uma
revolução exclusiva da burguesia, a
revolução francesa é um conjunto de várias
revoluções, desde aristocrática até
camponesa. Em cada fase, cada classe contribui , querendo ou
não, para a tomada de poder da burguesia. Pode-se dizer que sem
a classe camponesa, a burguesia levaria muito mais tempo para tomar o
poder .
O quadro social (Quem é Quem) no Antigo regime.
A Idade Moderna é caracterizada por uma
centralização do poder nas mãos do Rei Absolutista
que se legitima ao apresenta-se como o representante de Deus, diferente
da Idade Média, quando o poder encontra-se dividido entre os
nobres. O Absolutismo real, paradoxalmente, estava associado ao
Mercantilismo1.
Este período do absolutismo também é conhecido
como Antigo Regime. Na Franca, o Antigo Regime dura até a
Revolução.
Os grupos sociais franceses do Antigo regime, por
tradição ou nascimento, são divididos em 3 estados
ou ordens:
a) Primeiro Estado - Clero, não pagava impostos, tinha
funções religiosas e educacionais, era dividido em: l)
alto cleros vindo da nobreza, apoiava o absolutismo e vivia no luxo. 2)
baixo cleros originado e identificado com o Terceiro Estado, era
contrário ao absolutismo.
b) Segundo Estado - nobreza, proibida de práticas mercantis,
vivia da renda do Estado ou da terra, que podia ser dividida: l) quanto
à origem: Gentleman - nobreza pura, e Togada - burguesia
mercantil que comparava ou ganhava títulos de nobreza para
adquirir "status" e não pagar impostos. 2) posicionamento
econômico: aristocracia - nobreza rica – e nobreza
empobrecida e decadente. 3)geográfica:Alta (da Corte) e Baixa
(da província).
c) Terceiro Estado - pagava impostos e era composto pelas seguintes
classes burguesia, que podia ser mercantil, não produtiva, e
industrial, produtiva, camponesa, na maioria livre, alguns
proprietários de terra sem possibilidade de acumular riquezas,
e, alguns poucos ainda em condição de servidão,
sans-cullotes (sem culotes) proletariado urbano em
gestação: artesãos, desempregados, assalariados,
marginais e a classe operária em formação.
Causas:
- Econômica:
Sendo a maior parte da população da Franca na
época, os campones (eram os que praticamente sustentavam a
Franca ao pagar impostos ao Estado Absolutista e dízimos
à Igreja, e, davam parte da produção à
nobreza. Em fins do século XVIII, uma seca destruiu a
produção agrícola, junto com a praga de coelhos,
levou a fome ao campo e à cidade.
Um tratado com a Inglaterra, dando privilégios ao vinho
francês, reduzia os impostos sobre o produto industrial
inglês. Como a indústria francesa não estava
tão bem desenvolvida como a da Inglaterra, seus produtos
não aguentaram a concorrência, gerando falências e
desemprego e mais fome.
- Ideológica:
Idéias como a de Rousseau, Montesquieu e Voltaire, que defendiam
a propriedade privada, a igualdade e fraternidade, democracia liberal
com divisão do poder (Montesquieu: Executivo,Legislativo e
Judiciário), vinham ao encontro com os interesses do Terceiro
Estado, principalmente da burguesia, refletiam a necessidade de um novo
sistema em oposição ao Absolutimo. O lema da
Revolução era Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
A Independência dos Estados Unidos da América teve
influência em dois planos: político e ideológico no
momento em que mostrava a possibilidade de uma nova sociedade, sem
laços feudais, e um sistema político não
absolutista. No plano econômico a Franca, financiando a
independência americana, como forma de fazer guerra à
Inglaterra, endividou a Corte.
- Sócio—políticas
O Mercantilismo fomentou o consolidação de uma nova
classe: a burguesia. Se por um lado, ela era beneficiada com o Estado
Absolutista, no comércio com a Corte, a nobreza e nas
colônias, por outro, queria se expandir, conquistar novos
mercados e mais liberdades comerciais, o que era barrado pelo poder
centralizado do Estado Absolutista.
Duas guerras, uma com a Áustria (1740-1748), e outra com a
Prússia (1756-1763 — guerra dos sete anos), em que a
Franca saiu derrotada, a perda do Canadá e portos da
Índia pra a Inglaterra,contribuíram para a dívida
do Estado Francês e o agravamento da crise econômica.
O Processo da Revolução
Para salvar a monarquia e a nobreza ante a crise financeira, era
necessário uma reforma fiscal que tocaria nas imunidades fiscais
do 1º e 2º Estado. Em 1787, Luiz XVI convocou a
Assembléia Geral, órgão composto de deputados
escolhidos pelo rei entre os três estados, para a
apreciação de um projeto de reforma fiscal elaborado por
seus ministras. Não entendendo que a sobrevivência do
Absolutismo era também a dos privilégios da nobreza e do
clero, a Assembléia não aprova o plano, criando uma crise
no poder absolutista. Esta revolta da aristocracia, para alguns
autores, é a revolução aristocrática, que
vai até o inicio da revolução burguesa de 1789.
Os Estados Gerais
O Rei convoca, em l789, os Estados Gerais, órgão de
origem feudal composto pelas 3 ordens que se reuniam sem salas
separadas. Os deputados eram eleitos internamente aos estados e votavam
por ordem. A aristocracia pretendia ter sempre os votos do clero e da
nobreza, 2 votos contra lº do 3º. Estado, que reivindicava o
voto por cabeça e reuniões em uma única sala. Vale
lembrar que o 3o Estado possuía metade dos deputados, que eram
em maioria burgueses.
A Assembléia Nacional Constituinte
Luiz XVI, à 6 de maio de 1789, na sessão de abertura dos
Estados Gerais, defende o caráter puramente financeiro deste.
Como reação, o 3o. estada proclama-se Assembéia
Nacional. A burguesia, associada ao baixo clero e a uma minoria nobre,
transforma, em 9 de junho, á Assembléia Nacional em
Assembléia Nacional Constituinte. O Rei, não querendo se
transformar em rei constitucional, aliado ao 1º e 2º estados,
que começavam a perceber o perigo de perderem seus
privilégios, tentam diversas vezes impedir as reuniões do
3o. estado e dissolver a Assembleia Nacional Constituinte.
0s acontecimentos políticos têm repercussão
popular, as massas se organizam e se armam. Em 17 de julho, os
revolucionários tomam a Bastilha, prisão política
símbolo do absolutismo, e libertam seus prisioneiros. A revolta
se espalha para fora de Paris e atinge os camponeses. Castelos
são atacados. Inicia-se uma revolução burguesa e
camponesa - A 4 de agosto, o feudalismo é abolido e
também sob influência popular, em 20 de agosto, é
aprovada a Declaração Universal dos Direitos do Homem e
do Cidadão. Bens da Igreja foram confiscados.
A Monarquia Constitucional
Em junho de 1791, o rei foge para a Alemanha a fim de provocar uma
invasão na Franca para restituir a velha ordem. A burguesia, com
medo de que a revolução possa abolir a propriedade
privada, absolve o rei e mantém a monarquia. Aprovada a
Constituição, em setembro de 1791, é estabelecida
a Monarquia Constitucional, separando o Executivo do Legislativo. Uma
vez pronta a Constituição, nova Assembléia
é eleita. A carta, em contradição com a
Declaração dos Direitos do Homem, estabelece o voto
censitário, que dividia a cidadania em ativa, com direitos civis
e políticos, restrita a classe proprietária, tinha
direito à voto, e, passiva, só com direitos civis,
não proprietária, não votante. Desta forma, a
burguesia elegia a maioria dos deputados. Outra
contradição é que enquanto os patrões
podiam associarem-se, os empregados eram proibidos de fazerem greves e
organizações.
A Assembleia estava dividida em: girondinos (regido da Franca -
Gironda), maioria provenientes da alta burguesia, baixo clero e nobreza
liberal, de carater conservador sentados a direita. Jacobinos (porque
se reuniam no convento de Sant-Just) , liderados pela pequena burguesia
e apoiados pelas massas populares de Paris, queriam aprofundar a
revolução, sentados a esquerda esquerda. É desta
posição 'geográfica' no parlamento que surgiram os
termos esquerda e direita em conotação
político-ideológica. A extrema esquerda, os raivosos,
liderados por Herbert, queriam o poder popular.
A convenção
Fora os Jacobinos e San-Cullotes, todos queriam guerra com a Europa. O
rei, para derrotar os revolucionários. Os girondinos, para
exportar a revolução, a aristocracia, para detê-la
e colocar Luís XVI em seu lugar. A 11 dede junho de 1792 a
Assembleía declara Paris em perigo., jacobinos e sans-cullotes
armam as massas – os cidadãos passivos- para defender a
revolução e a nação. A defesa da
revolução gera o nacionalismo e, associada a os
três anos revolucionários, desenvolve a consciência
política das massas. Robespierre, líder jacobino,
denuncia as articulações entre girondinos e a Corte. As
massas organizadas pelos jacobinos se revoltam em Paris pedindo a queda
da monarquia e uma nova Constituição.
A 10 de agosto o rei é feito prisioneiro e é convocada
nova Assembléia, denominada Convenção, por
sufrágio Universal. Inicialmente, a maioria da
convenção é girondina. Em suas primeiras
seções, por unanimidade de votos, a
convenção proclama República, novo
calendário (República como Marco Zero) com os meses de
acordo com as condições climáticas - terminador,
brumário, floreal, etc. - e a bandeira torna-se tricolor.
Acusados de traição e responsabilizados pelo insucesso no
estrangeiro, os nobres e a Corte são executados. É a
primeira fase do Terror.
A República Jacobina
De 80 departamentos que dividem a Franca, 60 estavam nas mãos da
contra-revolução e dos exércitos inimigos. Na
vontade de "exportar" a revolução, os grondinos entram em
guerra , em 1873, com a Inglaterra. Se os girondinos tinham uma postura
radical na política externa, o mesmo não acontecia na
política interna, presos aos preconceitos burgueses, não
faziam um recrutamento geral da população para o combate
aos inimigos, não adotavam uma economia de guerra e evitavam o
terror contra os inimigos proporcionando a especulação
financeira, a inflação e a carestia (alta do custo de
vida) Uma insurreição liderada pelos Sans-Çullotes
derrubam os Girondinos em 2 de junho de 1973. 0s Jacobinos assumem o
poder.
Com a Repúbliça Jacobina, o Terror se radicaliza,
é instituído um Tribunal Revolucionário e uma nova
Constituição que não foi foi aplicada, pois foi
suspensa em outubro. É estabelecido o sufrágio universal,
a abolição da escravidão a nas colônias, a
obrigatoriedade do ensino público e gratuito, confisco dos bens
da nobreza emigrada, reforma agrária, confisco dos bens da
Igreja e suspensão da indenização pague pelos
camponeses aos seus antigos senhores. O executivo fica nas mãos
do Comitê de Salvação Pública, presidido por
Robespierre, o legislativo, pela Convenção. Nacional.
É também adotada uma economia de guerra e o controle
geral dos preços.
No governo de Robespierre, a situação francesa é
estabilizadas. Graças ao apelo às maças é
afastado o perigo da contra revolução interna e o inimigo
externo é derrotado. Enquanto os Jacobinos se dividem em dois
grupos, moderados, liderados por Danton, que querem o fim do Terror, e,
radicais, por Herbert, que
querem a sua permanência, Robespierre, conhecido como o
incorruptível, representante do moralismo pequeno burguês,
ataca os dois lados e executa, sob a acusação de
conspiração, os líderes da extrema esquerda
(Herbert e outros), e dos moderados, Danton e seus seguidores. Com
isso, os Jacobinos perdem o apoio dos Sans-Cullotes, o que provoca a
apatia das massas. E precisa lembrar os radicais podiam levar a
revolução à abolição da
proprierdade, enquanto que os Jacobinas, burgueses, a defendiam como
bons liberais.
A República Terminadoriana:
Aproveitando-se do isolamento de Robespierre, a
Convenção, à 27 de julho de 1794, 9 Terminador,
derrubam os Jacobinos. É a volta dos Girondinos sobrevivents ao
poder. Robespierre e líderes Jacobinos são executados.
De política conservadora, a Convenção extingue
o_Terror,dissolve sociedades e clubes políticos, e retoma o
liberanismo econômico, causando miséria no inverno de
1794—95. É o fim da revolução do
proletariado urbano e a volta dos especuladores, traficantes, agiotas,
resultando a inflação a alta dos preços de
alimentos. Em março, abril e maio de l795, sem liderança,
Sans-Cullotes se revoltam em novas jornadas, mas são facilmente
derrotadas.
Nova Constituição é elaborada em 1795 de
caráter menos democrático que a de 1791, restringindo os
direitos políticos aos burgueses, proprietários.
Dissolvendo a Convenção, dividia o Legislativo em
Conselho dos Quinhentos e Conselho dos Anciãos(250 deputados). O
executivo é entregue a um colegiado composto de 5 diretores
(Diretório).
CONCLUSÃO:
A Revolução, Francesa, como um todo, não é
só uma revolução burguesa, é também
uma revolução de massas camponeses, artesãos e
proletários urbanos. Entre tanto, a burguesia é a
única classe com projeto, de nova sociedade por isso, é
ela que assume o poder, e, ao assumir, revela-se: sua liberdade
é apenas legal, não quer a liberdade política em
nem a igualdade econômica. Ela precisa das massas para assumir e
estabilizar-se no poder. Nas fases iniciais, ela se une as massas para
derrotar o inimigo em comum: a nobreza. A pequena burguesia, parcela da
burguesia mais “progressista”, durante o apoio dos
Sans-Cullotes alcança o poder, mas sem o apoio destes cede lugar
à alta burguesia, enquanto os Sans-Cullotes, sem projeto para
uma nova sociedade, são facilmente afastados da esfera do poder.
BIBLIOGRAFIA BASICA
Florenzano, Modesto. As Revoluções Burguesas. Brasilense: São Paulo, 1983. 67.
Cáceres, Florival. História Geral. Ed. Moderna: São Paulo, 1988.
Caderno D. Os 200 Anos da Revolução Que Mudou o Mundo. POA. ZH. "Edição de 09/07/87.
Mercantilismo: políticas e idéias resultantes da aliança entre o rei e a nascente burguesia, cuja a característica básica consistia na intervenção do Estado na economia em favor da burguesia nacional.