Publicado no Jornal O Globo em 22/03/2001

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal abriu ontem procedimento administrativo criminal para investigar o desvio de recursos da Legião da Boa Vontade (LBV) para financiar mordomias do diretor-presidente, José de Paiva Netto.

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, está decidindo se a investigação será centralizada em São Paulo, onde funciona a sede da entidade, ou compartilhada pelas procuradorias da República em todos os estados do país em que há atuação da LBV. Os desvios de recursos foram denunciados por série de reportagens publicadas pelo GLOBO desde domingo.

Depois de receber representação do deputado Pedro Celso (PT-DF) contra a LBV e Paiva Netto, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Luiz Augusto Santos Lima, também determinou a abertura de procedimento administrativo criminal.

Com base nas reportagens do GLOBO, o Ministério Público investigará a LBV e seu braço religioso, a igreja Religião de Deus, que paga a Paiva Netto um salário mensal de R$ 13 mil. Além disso, serão rastreados os caminhos dos recursos que a LBV repassa à igreja, em torno de R$ 400 mil por mês, pelo uso do ideário religioso.

- O excesso patrimonial do senhor José de Paiva Netto sugere desvio de verbas, formalmente destinadas à igreja Religião de Deus ou a outras entidades, para proveito pessoal do próprio dirigente - disse o deputado Pedro Celso.

O Ministério Público também vai requerer informações sobre a LBV ao INSS, à Receita Federal, ao Ministério do Trabalho e à Caixa Econômica Federal. O Objetivo é confirmar se os recolhimentos previdenciários são descontados pela LBV de seus funcionários e não são encaminhados ao INSS, checar o montante real da dívida com a Receita Federal e saber se a LBV mantém vínculos empregatícios sem pagar direitos trabalhistas e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O não recolhimento do FGTS representa uma dívida também com a CEF, órgão gestor do fundo.

Comissão decide ouvir Paiva Netto

Na Câmara dos Deputados, a nova presidente da Comissão de Seguridade Social, Laura Carneiro (PFL-RJ), anunciou que a LBV será o primeiro assunto tratado pelos membros da comissão. Segundo ela, serão convidados a depor um representante do INSS, para relatar o andamento da fiscalização nacional que está sendo feita na LBV, e o próprio José de Paiva Netto.

- Na semana que vem, apresentarei requerimento para que os dois possam prestar informações sobre a questão da LBV - disse Laura.

A deputada adiantou que, caso seja constatada alguma irregularidade, será nomeado um relator para aprofundar a investigação sobre a LBV, acompanhando a do Ministério Público.

Depois da LBV, a comissão vai ampliar seu campo de ação. De acordo com a presidente, serão analisados os casos das outras 24 entidades filantrópicas que estão sob a mira do INSS. Juntamente com a LBV, devem R$ 1,3 bilhão ao instituto. Para cada entidade que apresentar irregularidades, será designado um relator para investigá-la.

- Essa será a forma de a comissão diferenciar as entidades que vêm malversando seus recursos daquelas que realmente prestam serviços à sociedade - afirmou a deputada.

Procuradorias Investigarão LBV em quatro estados

O Estado S. Paulo 24 de marco de 2001

Os procuradores da República de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso vão investigar possíveis irregularidades praticadas por dirigentes da Legião da Boa Vontade (LBV). O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, resolveu pedir providências depois que o deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) entregou um ofício solicitando que sejam realizadas investigações sobre supostos crimes cometidos por dirigentes da entidade.

Os procuradores não têm prazo para concluir os trabalhos, mas se descobrirem indícios de irregularidades cometidas por dirigentes da LBV poderão encaminhar denúncias à Justiça. Segundo o deputado, baseado em reportagens publicadas no jornal O Globo, há indícios de desvio de finalidade na aplicação das doações recebidas pela entidade, indícios de sonegação fiscal e apropriação indébita de contribuições previdenciárias arrecadadas dos empregados e não recolhidas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Campanha - Depois do bispo Edir Macedo e do deputado Eurico Miranda (PPB-RJ), agora é a vez de José de Paiva Netto voltar sua ira contra a Rede Globo. Ontem, na sede da LBV, em São Paulo, centenas de legionários reuniram-se para protestar. Muitos erguiam faixas como "LBV x Globo/Quem faz mais por você?" ou "Chega de novela/Queremos comida na panela". Crianças da escola e da creche mantidas pela entidade participaram do ato. Coordenadores conclamavam os legionários a ocuparem, nos próximos dias, as esquinas da cidade para panfletar contra a emissora.

Também ontem, Paiva Netto daria uma entrevista, convocada pela Assessoria de Imprensa de Brasília, mas ela foi cancelada. O motivo seria "problemas de saúde" do presidente da LBV. Na escola da Avenida Rudge, a rotina foi alterada pela presença de dezenas de assessores e um caminhão de som que tocava insistentemente músicas em louvor à entidade.

Em Brasília, assessores da LBV afirmaram que as denúncias feitas pela Rede Globo contra a instituição teriam uma motivação: a concessão de uma emissora à Fundação José de Paiva Netto. No dia 8 de março, Paiva Netto assinou um contrato de "concessão e outorga", garantindo à fundação o direito de retransmitir imagens de som e televisão para o País pelo prazo de 15 anos. A sede da emissora será em São José dos Campos. "Muitas emissoras vão se filiar à fundação e isso fere os interesses da Globo", disse o assessor Paulo Alziro. "As denúncias de má utilização do dinheiro da LBV não têm qualquer relação com a concessão", disse Andréia Dodi, da Central Globo de Comunicação. (Colaboraram Hugo Marques e Beatriz Coelho Silva)

Entidade defende-se acusando Rede Globo

Estado S. Paulo 24 de março de 2001

Autores: EDUARDO NUNOMURA e HUGO MARQUES

Depois do bispo Edir Macedo e do deputado Eurico Miranda, agora é a vez de José de Paiva Netto voltar sua ira contra a Rede Globo. Ontem, na sede da LBV, em São Paulo, centenas de legionários reuniram-se para protestar. Carregavam faixas como "LBV x Globo/Quem faz mais por você?" ou "Chega de novela/Queremos comida na panela". Crianças da escola e da creche mantidas pela entidade participaram do ato. Coordenadores conclamavam os legionários a ocuparem as ruas, nos próximos dias, para panfletar contra a emissora.

Ontem, Paiva Netto daria uma entrevista, convocada pela Assessoria de Imprensa de Brasília, mas ela foi cancelada. O motivo seria "problemas de saúde" do presidente da LBV.

Em Brasília, assessores da LBV afirmaram que as denúncias feitas contra a instituição teriam uma motivação: a concessão de uma emissora de TV à Fundação José de Paiva Netto. Em 8 de março, Paiva Netto assinou um contrato que garante à fundação o direito de retransmitir imagens de som e televisão para o País pelo prazo de 15 anos. "Muitas emissoras vão se filiar à fundação e isso fere os interesses da Globo", disse o assessor Paulo Alziro. "As denúncias de má utilização do dinheiro da LBV não têm qualquer relação com a concessão", disse Andréia Dodi, da Central Globo de Comunicação. (Colaborou Beatriz Coelho Silva)

LBV promete coletiva. Mas oferece uma sucessão de trapalhadas

Estado S. Paulo 24 de março de 2001

Autor: Daniela Tófoli

Legião da Boa Vontade convocou a imprensa para uma entrevista com o diretor Paiva Netto na sede da Avenida Rudge. Quando repórteres e fotógrafos chegaram, entevista foi cancelada

Uma sucessão de informações erradas. Foi isso o que ocorreu ontem na sede da Legião da Boa Vontade (LBV), na Avenida Rudge, zona norte. Depois de convocar a imprensa para uma coletiva, a assessoria da fundação acabou por cancelar a entrevista.

De acordo com os primeiros dados da LBV, o diretor-presidente da entidade, José de Paiva Netto, daria explicações sobre as acusações que vem recebendo nos últimos dias, como a de desvio de doações.

Mas, quando repórteres e fotógrafos chegaram no local, uma das assessoras explicou que não haveria coletiva, já que os advogados de Paiva Netto ainda estariam levantando as informações para rebater as denúncias.

A assessora disse que o que ocorreria ali seria a gravação de um programa que o presidente mantém na Rede Bandeirantes e que poderia ser acompanhada pelas reportagens, desde que nenhuma pergunta fosse feita.

Informações desencontradas Poucos minutos depois, no entanto, outra assessora negou a informação. Não haveria mais gravação. O que estava ocorrendo, de fato, era o início de uma manifestação de funcionários, mães e alunos no templo ecumênico, que fica ao lado da sede.

Lá, cerca de mil estudantes de rosto pintado com a sigla LBV, funcionários segurando faixas e mães com bandeirinhas do Brasil e da entidade cantavam, ouviam pregações e gritavam contra as Organizações Globo - a primeira a revelar o suposto desvio de verbas da LBV.

Nas faixas, frases como "Chega de novela. Queremos comida na panela" e "LBV x Globo. Quem faz mais por você?" revelavam o apoio à entidade. "Tenho dois filhos aqui e vim lutar por uma boa causa", dizia Mônica Cristina Barnabé, de 33 anos.

Mônica está com medo de que a creche e a escola sejam fechadas. "Aqui as crianças são bem tratadas. Recebem educação de qualidade, atendimento médico e alimentação", conta. "Estas denúncias não são verdadeiras porque a gente pode ver o trabalho da LBV todo o dia."

O funcionário da entidade Fábio Mussato, de 26 anos, que trabalha na lancchonete, também estava na manifestação levando apoio. "Estão fazendo uma injustiça. Não há provas contra o Paiva Netto."

A assessoria da LBV ainda não sabe se as acusações estão interferindo no número de doações, mas está recebendo mais visitantes em sua sede, que querem conferir de perto o que é feito com o dinheiro deles. Para a semana que vem, a entidade promete a tão anunciada' coletiva.

Engenheiro nega ter avaliado fazenda da LBV

O Globo 27 de março de 2001

Autor: Rubens Valente

SÃO PAULO. O laudo de avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da fazenda que a Legião da Boa Vontade (LBV) adquiriu em Mato Grosso é fraudulento, segundo declarou ontem o engenheiro a quem o trabalho foi atribuído, o servidor aposentado do INSS Lourival Ferreira. O laudo, que apontava um valor mais de 100% superior ao total desembolsado apenas um mês antes pela LBV pela mesma propriedade (R$ 8,56 milhões), foi apresentado pela entidade à Justiça Federal, ao INSS e ao Incra. A LBV queria vender a propriedade ao Incra por R$ 20,9 milhões em Títulos de Dívida Agrária (TDAs) para quitar uma dívida com o INSS de R$ 8,4 milhões.

Por determinação do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, a transação será investigada em inquérito pela Procuradoria da República em Cuiabá. A fazenda, em Santa Cruz do Xingu, teria 39.500 hectares e é improdutiva.

Localizado em Matupá (MT), Lourival afirmou que anos atrás foi procurado por uma pessoa, de nome Admilson, que tentou contratá-lo. Lourival disse que não aceitou a proposta e jamais avaliou qualquer terra da entidade. Informado de que seu nome e um carimbo com seus dados funcionais aparecem no documento apresentado à Justiça pela LBV, Lourival disse que "é uma fraude".

- A única relação que tive com a LBV foi fazer uma doação de alguns reais para carentes - disse.

O advogado da LBV, Márcio Pollet, afirmou que o laudo é verdadeiro. Ao saber da negativa do avaliador, disse que "a assinatura dele está lá".

O engenheiro disse que não é a primeira vez que seu nome é usado num esquema de venda de títulos fraudulentos de terra. Segundo ele, uma quadrilha de Barra do Garças (MT) já usou laudos com seu nome para vender terras griladas em Goiás.

Lourival disse que foi procurado por Admilson porque ele é casado com a filha de um amigo. Mas negou ter recebido qualquer valor de Admilson para a avaliação das terras.

O nome Admilson aparece na entrevista concedida na semana retrasada pelo advogado Márcio Pollet. Ele afirmou que as terras de Mato Grosso foram adquiridas de Admilson da Silva e Altamiro Martins, nomes que não constam das escrituras de compra e venda da fazenda da LBV apresentadas à Justiça, ao Incra e ao INSS.

Há também um Admilson Silva que serve de testemunha do diretor-presidente da LBV, José de Paiva Netto, na proposta de venda da fazenda ao Incra por TDAs. Silva residiria em Cuiabá. Essa proposta de venda das terras, segundo a LBV, foi rejeitada pelo Incra.

A fazenda de Mato Grosso chegou a ser hipotecada em favor do INSS, segundo uma comunicação feita à Justiça Federal pelo advogado Márcio Pollet.

No domingo retrasado, o GLOBO publicou entrevista com um dos supostos vendedores da terra, segundo os documentos apresentados pela LBV, o jornalista Plínio Martins Marchini, de Vitória. O jornalista afirmou que jamais vendeu a terra e que seu nome foi usado numa fraude.

Os templos da Boa Vontade, tão ricos, tão vazios

O Estado de S. Paulo 01-04-01

Religião fundada pelo presidente da LBV recebe R$ 150 mil por mês com dízimo e doação

Autor: EDUARDO NUNOMURA

De segunda a sexta-feira, sempre às 18 horas, é realizada fielmente a Hora do Ângelus, um momento de oração nos diversos espaços religiosos da Legião da Boa Vontade (LBV) espalhados pelo Brasil. O ritual é idêntico. A luz diminui de intensidade e surgem os primeiros acordes de uma música tocada de um CD. Uma mesa coberta com um pano branco permanece vazia. Uma foto de Jesus Cristo iluminada no altar ganha destaque. Apenas um detalhe chama mais atenção: quase não há fiéis.

A Religião de Deus, o braço religioso da LBV, carece dos chamados "cristãos do Novo Mandamento". Eles podem existir, mas aparecem pouco nos templos. Na segunda-feira, 20 pessoas puderam escolher entre as 561 confortáveis poltronas do espaço ecumênico da Avenida Rudge, no centro. Às 18 horas de terça, em São Miguel Paulista, periferia de São Paulo, as 117 cadeiras de plástico não acomodaram ninguém. O encontro diário da oração das 20 horas só existe nas placas. Na quarta-feira, os 51 lugares do espaço no Tucuruvi, na zona norte, ficaram ociosos.

Segundo Antônia, da sede da LBV, quinta-feira é o dia em que eles aparecem. Pouco mais de 30 compareceram à "reunião de meditação" na semana que passou. Os templos da Boa Vontade têm entrada franca. São abertos a pessoas de todos os credos. "O que é religião?", pergunta uma pregadora, que se prontifica a dar a resposta: "É o meio pelo qual os homens, independentemente do credo, buscam harmonizar-se com Cristo."

Para Paulo Alziro Schnor, porta-voz da LBV e pregador-ministro, a união das religiões mundiais é irreversível. "A mentalidade do mundo vai amadurecendo para o ecumenismo. A LBV, ou melhor, a Religião de Deus é um posto avançado nessa linha. Quando as pessoas chegarem a compreender mais os outros, talvez a Religião de Deus não tenha mais razão de ser."

Revelações - O ritual das orações das 18 horas é semelhante ao de uma sessão espírita, com o perdão da comparação. Quem faz a associação da Religião de Deus com o espiritismo é o próprio presidente do credo, José de Paiva Netto, atual dirigente da LBV. Em seu livro Diretrizes Espiritualistas da LBV Mundial, ele explica que "a Religião de Deus realizou a Unificação Harmonizada das Quatro Revelações Divinas". Pela ordem, são elas: os Dez Mandamentos, apresentados por Moisés; o cristianismo, trazido por Jesus; o espiritismo, revelado por Kardec e Roustaing; e "a de Deus, do Cristo e dos Espíritos, proclamada pela LBV, unificando todas as Revelações".

A Hora do Ângelus dura meia hora. Nesse tempo, um pregador pede aplausos para a figura de Cristo, orienta as pessoas a viverem harmoniosamente com o próximo, enfatiza a importância da caridade e reza o pai-nosso, numa versão psicografada por Chico Xavier. Também, como nas sessões espíritas, os sensitivos no altar dão os passes, denominados "fluido cósmico".

Em pé e de olhos fechados, os sensitivos, equivalentes aos médiuns, incorporam um espírito e, com as mãos espalmadas sobre a cabeça do fiel, libertam-no de seus males. É a chamada imposição das mãos. Depois, cada um é autorizado a beber um pouco de água oferecida no canto do altar. É a "fluidificação do precioso líquido", como afirma o dirigente da LBV em seu livro, que custa R$ 15 e já vendeu mais de 40 mil exemplares.

A religião presidida por Paiva Netto defende o fim dos símbolos, como o das imagens de santos. As exceções são as fotos de Alziro Zarur, José de Paiva Netto, Nossa Senhora e São Francisco, penduradas nas paredes laterais. Foi criada em 1973, segundo os princípios que Alziro Zarur, fundador da LBV, pregava desde 1926. É contrária ao aborto e defensora do esperanto. Prega o ecumenismo e se autodenomina a religião unificadora de todas as outras.

"É o espiritismo evangélico", define a socióloga Regina Novaes, do Instituto de Estudos da Religião (Iser). Segundo ela, a Religião de Deus carrega os símbolos do espiritismo e faz a fusão com o lado evangélico de não pregar a idolatria de símbolos. "Eles transformam uma idéia difusa, do sincretismo, como uma moeda para eles próprios. Se não fizessem isso, estariam apresentando um produto requentando", explica.

"Ela não é uma religião fechada", prefere o pregador Alcides. Segundo ele, a principal meta dos fiéis deve ser levar a oração para os corações. "Cada templo tem de estar aqui", explica, batendo a mão no lado esquerdo do peito. Oficialmente, a Religião de Deus possui 150 mil freqüentadores, sendo 30 mil dizimistas. Somada às doações, a arrecadação dos dízimos rende R$ 150 mil mensais à entidade.

A religião de Paiva Netto paga à LBV, de Paiva Netto, 60% do valor arrecadado na venda de CDs e livros expostos nos espaços ecumênicos. Nos 96 templos, arrecada-se com a venda desses produtos R$ 1 milhão por mês. Os valores apresentados por Schnor tentam justificar a remuneração do presidente da entidade, acusado de desvio de recursos da LBV em benefício próprio. Segundo o jornal O Globo, Paiva Netto tem despesas pagas pela LBV, recebe um salário de R$ 13 mil e usaria seis casas - duas estão em seu nome e as outras pertenceriam à entidade e à Religião de Deus. Dívidas dos legionários com o INSS já somam R$ 2,6 milhões.

Expansão - Talvez a pouca freqüência dos fiéis seja explicada pela forma como é feita a pregação. Ela permite, por exemplo, que os legionários criem "igrejas familiares" nas suas casas, desde que eles mostrem estar de acordo com os princípios do credo. Outro meio tem sido usar à exaustão os meios de comunicação para arrebanhar novos fiéis.

Nas reuniões de oração e meditação, não é cobrado o dízimo. Qualquer pessoa pode entrar, rezar e sair livremente. Ninguém pergunta o que você faz nem por que está lá. Se não voltar nunca mais, tudo bem.

Nos últimos anos, a Religião de Deus começou a se espalhar pela periferia de São Paulo e cidades vizinhas, como Suzano e Ferraz de Vasconcelos, locais onde os evangélicos lotam seus templos há mais tempo. O espaço de São Miguel foi criado há dois anos; o de São Mateus e o do Tucuruvi, no ano passado. Todos continuam esperando a chegada deles, os "cristãos do Novo Mandamento".

Pensamento: "Crença religiosa não é uma condição prévia para a conduta ética ou para a felicidade." Dalai Lama, "Ética para o Novo Milênio"