França endurecerá legislação contra seitas

Publicado em 13/06/2000 no Jornal Estado de São Paulo

Paris - O Parlamento francês, com o apoio da maioria socialista, prepara-se para endurecer a legislação anti-seitas como estratégia para enfrentar a campanha que o poderoso lobby das seitas desenvolve atualmente contra a França junto a organizações não governamentais (ONGs) e internacionais. A Igreja da Scientologia, a seita Moon e a Ordem do Templo Solar lideram essa campanha anti-francesa, mas desse lobby fazem parte instituições religiosas, inclusive as brasileiras Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, e a Tradição Família e Propriedade (TFP), ambas classificadas como seitas na França.

O debate previsto para o próximo dia 22 na Assembléia Nacional será a ocasião esperada pelos deputados franceses para tornar mais consistente o arsenal jurídico de luta contra as seitas. Contra os empecilhos criados pela legislação francesa, a associação TFP chegou a recorrer à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, que julgou desnecessário advertir ou condenar a França. Também a Prefeitura de Paris embargou a obra de reforma do Rex, um tradicional cinema do centro histórico de Paris, onde a Igreja Universal pretendia instalar um de seus templos.

O objetivo do governo francês com o endurecimento da legislação é dar à Justiça, e não ao poder político, o direito de dissolver as seitas condenadas pelo menos duas vezes por um tribunal. O projeto do parlamento, da forma como está redigido, permite processar judicialmente as seitas sem consentimento das próprias vítimas.

Entre as iniciativas, destaca-se a que proíbe a instalação de uma seita já condenada por um tribunal nas proximidades de uma escola, hospital ou qualquer outro estabelecimento que possa acolher pessoas vulneráveis. Trata-se, na verdade, de um embrião de definição legal das seitas. A própria extensão da responsabilidade penal de pessoas morais a diversos outros delitos está sendo estudada, entre eles o estímulo ao suicídio ou cumplicidade em casos de abandono da família.

Multinacionais da religião atacam

Diante dessas iniciativas, os responsáveis por esses movimentos sectários estão furiosos, reagindo contra a evolução da legislação na França, tentando se apresentar como vítimas e argumentar com a falta de liberdade religiosa. Eles têm multiplicado suas ações contra a França nas organizações internacionais, em alguns casos obtendo êxito. Essa reação das chamadas "multinacionais do comércio religioso", acusando o que chamam de "histeria repressiva" dos tribunais franceses, visa obter uma condenação da França diante de instâncias internacionais por falta de liberdade de crença, de pensamento e de associação.

O governo francês tem respondido que trata-se de "uma intrusão inadmissível nos negócios internos do país". Na verdade, as principais seitas instaladas na França tem muito dinheiro, dispondo de hábeis conselheiros e advogados, multiplicando recursos junto a organismos internacionais como a Corte Européia dos Direitos do Homem em Estrasburgo e Corte Européia de Justiça de Luxemburgo.

O deputado Alain Vivien, presidente da Missão Internacional de luta contra as seitas (Mils), tem denunciado a infiltração de algumas dessas seitas nesses organismos internacionais, tendo citado a Federação de Helsinque pelos Direitos do Homem. Segundo ele, na sua última publicação, a organização agradece publicamente a Igreja da Scientologia por ter impresso gratuitamente todos os seus documentos, revelando que essa organização funciona com apoio financeiro dessa seita. Outras ONGs em dificuldades financeiras, segundo o parlamentar, poderão ceder diante da disposição dessas seitas de garantir financeiramente sua sobrevivência.

Mulher morre quando seita tenta "purificá-la"

Reuters, 23.3. MADRID - Investigadores acreditam qua a mulher belga que morreu após um aparente ritual em Espanha foi sufocada durante uma sessão suposta "purificar" o seu corpo, segundo um jornal espanhol.

Pensa-se que a mulher foi sujeita a uma cerimónia durante a qual outros membos da seita a cobriram com um cpbertor e se sentaram sobre ela, afirma o El Pais, citando fontes envolvidas na investigação. O objectivo era interromper a respiração, afirmaram as fontes. A falta de oxigénio provoca convulsões e, eventualmente a urinação e a defecação, que a seita baseada em Paris vêm como uma purificação do corpo que pode aumentar a vida de uma pessoa.

Mas durante o ritual na vila de Villajoyosa, a mulher - com 30 anos e dois filhos - sofreu uma paragem cardíaca. Três espanhois, incluindo o marido da vitima, foram detidos em ligação com a sua morte, afirmou a policia. A radio afirmou que a mulher estava envolvida num ritual satanico, mas o El Pais nada refere quanto a isto. O jornal cita a mãe da vitima que nega que a filha pertencesse a uma seita.

A Policia Chinesa prende 'Curandeiro' por Assassinio

SHANGHAI (Reuters) - A policia Chinesa prendeu um auto-proclamado curandeiro por suspeita de causar a morte de 146 pessoas, segundo o Shanghai Star de 8 de Janeiro.

Hu Wanlin, um ex-condenado, intitulou-se médico com poderes mágicos e abriu clinicas em três provincias do centro da China, segundo o jornal. O jornal não indicava como tinham sido causadas as mortes. Apenas afirmava que todos eram clientes das clinicas nas provincias de Shanxi, Shaanxi e Henan.

Israel expulsa seita:

Americanos seguidores do culto Cristãos Preocupados fariam ações violentas em Jerusalém

PETAH TIKVAH, Israel - O Ministério do Interior de Israel ordenou ontem a deportação de 11 americanos membros da seita apocalíptica Cristãos Preocupados, com sede em Denver, Colorado. Segundo as forças de segurança israelitas, o culto estaria planeando acções violentas em Jerusalém para marcar o fim do milénio e acelerar a segunda vinda de Jesus Cristo. Três outros americanos permanecem presos e prestaram depoimento ontem a um juiz na cidade de Petah Tikvah, centro de Israel. As 14 pessoas - incluindo 6 crianças - foram presas no domingo, em dois subúrbios de Jerusalém. As autoridades disseram que os três ainda presos serão interrogados por suspeita de conspirar para cometer "o mais sério dos crimes que prejudicam a segurança do Estado". Os deportados têm três dias para apelar. "Não estou aqui para machucar ninguém. Não acho que eu represente uma ameaça para ninguém", disse um dos suspeitos no tribunal, identificado como John Bayles, de Denver. Os outros dois são Eric Malesic e Terry Smith, também do Colorado. O juiz negou uma solicitação do serviço secreto Shin Bet - cujos agentes participaram do cerco ao grupo - para que as audiências fossem feitas a portas fechadas, mas concordou em manter secreto o relatório policial que especifica as acusações contra eles.

Essas foram as primeiras prisões desde que a polícia israelita criou uma força especial no ano passado para evitar actos violentos por parte de grupos messiânicos na Terra Santa à medida que se aproxima o fim do milénio. Algumas seitas cristãs nos Estados Unidos estariam realizando preparativos para suicídios colectivos no Monte das Oliveiras, lugar onde Jesus retornaria no início do próximo milénio, segundo sua crença. (Associated Press)

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