Fundação Renascer não comprova ter
alfabetizado alunos e pode ser obrigada a
devolver dinheiro
Os
cofres da Fundação Renascer, o braço social da
Igreja Renascer em Cristo, podem sofrer um
abalo. ÉPOCA teve acesso a um relatório do
Ministério da Educação que determina que a
entidade devolva R$ 958.623,15 ao governo
federal. O valor corresponde à metade do que
foi repassado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) em dois
convênios firmados com a Fundação. Os acordos,
de 2003 e 2004, previam a alfabetização de 23
mil jovens e adultos e a formação de 620
professores.
Como
até o ano passado a entidade não havia
comprovado a execução total dos programas, a
Controladoria Geral da União (CGU) pediu que o
FNDE reexaminasse todos os documentos de
prestação de contas. O relatório do Fundo,
assinado pela auditora Eliane Gonçalves do
Nascimento em 23 de novembro, conclui que em
um dos convênios havia despesas não previstas,
como a contratação de 24 coordenadores e
um
auxiliar de escritório, e pagamentos de
transporte em duplicidade. No outro, todos os
pagamentos a professores, que somam cerca de
R$ 785 mil, foram feitos pela Fundação em
dinheiro e não havia recibos.
Em dezembro, o FNDE mandou uma carta para a
sede da Fundação Renascer, em São Paulo,
pedindo a restituição dos valores. Até agora,
não recebeu nada. A decisão do Ministério da
Educação está para ser publicada no Diário
Oficial da União. Se a entidade não ressarcir
os cofres públicos amigavelmente, será cobrada
na Justiça. “Além de devolver o dinheiro, os
responsáveis pela Fundação podem ter de
responder por improbidade administrativa”, diz
o procurador da República Sérgio Gardenghi
Suiama, que trabalha no caso.
Em nota enviada a ÉPOCA, a Igreja Renascer
afirma desconhecer “qualquer decisão
administrativa envolvendo o trabalho
educacional da Fundação Renascer”.
Fonte: Revista Época
