SISTEMA PENITENCIÁRIO

AÇÕES PÚBLICAS,

"EXECUTIVAÇÃO"

"DELAÇÃO PREMIADA"

Parte 5

*clicar em todas as imagens 

bloqueador de celular

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que

 já está em fase de abertura de envelopes a licitação para 

instalar bloqueador de celular em outros cinco presídios

Marília, Mirandópolis I,Presidente Venceslau II e Iaras, no 

interior do Estado, e no CDP I de Guarulhos 

(Grande SP).

O bloqueador de celular de Presidente Bernardes custou 

R$ 93 mil, preço considerado baixo pelo governo por ter 

sido instalado durante a construção do edifício. 

(ver mais 09/92 e compare)

Novas tendências do Direito Penal 
O Caso Tim Lopes:- o mito da "midia cidadã"...

Não se trata,porém, apenas de pautar as agências do 

sistema penal:Batista aponta a própria

"executivização" desse sistema,e dá como 

exemplo; leia mais *Arquivo em PDF

TOPO 

Ações que vem sendo desenvolvida 

no Sistema Prisional 

Sistema Penal - Primeiras propostas; GT-trabalho

 especial MJ 

Mudança na lei penal e mais prisões são 

prioridades

Promovendo mudanças em templo de crise,

implantação do Sistema Único de Segurança

 Pública.  

Reestruturação do sistema penitenciário será 

discutida em Vitória/ES  

TOPO 

Seminário presídios de segurança máxima, 

parceria fundação Humannitas-Brasil 

Conferências,Palestra e Exposições, vejam 

agenda completa...  

Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais do 

Sistema Prisional Criminalidade - 

O Fim da Impunidade Resumo da Palestra 

Saúde ocupacional;direitos humanos,Penas 

Alternativas e Sistema Penitenciário RJ 

*arquivo pdf

TOPO   

Entre 1990 e 2003 o número de 

pessoas presas no Brasil saltou de 90 mil 

para 240 mil, aumentando para 150 mil

o déficit de vagas no sistema prisional

brasileiro.

POLÍCIA PENITENCIÁRIA FEDERAL 

E ESTADUAL
"A solução para a decadência do sistema prisional do Brasil"

*Reginaldo Rocha Sardinha

Não há como integrar todos os agentes penitenciários aos 

quadros das Policias Civis de todos o Pais, uma vez que 

estas têm atribuições bem  definidas na Constituição, 

mas a criação  da Polícia Penitenciária Estadual e Federal, 

como poder de polícia, seria o primeiro passo para 

melhorar o sistema penitenciário brasileiro.

A equiparação salarial com os policias civis e a 

aposentadoria aos 25 anos de serviço, resolveriam grande 

parte dos problemas enfrentados hoje pela categoria. 

De nada adianta construir presídios de segurança máxima 

se não houver profissionais treinados bem remunerados, 

com poder de polícia, para fazer cumprir a Lei de 

Execução Penal.

(Leia na integra *Reginaldo é Agente Penitenciário 

lotado no CDP,Bacharel em Ciência Jurídicas e 

pós graduando em Direito Penal e Processo Penal)

TOPO

Breves comentários, 

Seg.Pública e 

Sistema Penal

"Quando você olha para o que aconteceu no Rio, percebe 

que os bandidos estão na cadeia. 

Estão condenados.

Quer dizer, a polícia prendeu e a Justiça condenou. 

Ambas fizeram  sua parte.

Já o SISTEMA PENITENCIÁRIO APODRECEU. (...) 

Apodreceu por causa da corrupção. (...) 

Devo confessar que só percebi isso agora, mesmo 

porque não é   questão federal"... 

FHC (Veja 20/11/2002)

"Ou haverá segurança para todos, ou ninguém estará 

seguro no Brasil". Síntese do Projeto de Seg.Pública de 

LULA (leia mais;gerais) 


"É preciso o mínino de contato"; secretário admite ser

"praticamente impossível" impedir a corrupção no RIO.

TOPO   


entrevista Marcos Rolim

Entrevista Marcos Rolim
"Os presídios são um dos fatores mais operenates da 

formação do crime.

Eles constituem uma identidade delinquente aos internos 

que, a princípio, pouco possuem em comum,

salvo o fato de estarem presos e serem, invariavelmente 

muitos pobres".

PRESÍDIOS BRASILEIROS SÃO 1 REINVENÇÃO

 DO INFERNO DESAFIO REFORMAR POLÍCIA 

DE SEGURANÇA  PÚBLICA   

"Todas as violações aos  direitos humanos são graves.

Devemos construir uma cultura de "tolerância zero" 

às violações, sejam elas quais forem".(leia mais)

TOPO   

A dialética do PCC 

PCC,agora nas cadeias femininas,vejam 

fác-simile da carta... 

Relatório sobre a Tortura no Brasil,ONU 05/03/2003

Benefício "delação premiada" fundador do PCC 

dever ser transferido para outro estado. 

Redução de indulto gera tensão nos presídios  

Limitação do benefício pode incentivar tentativas de 

fuga,Governo federal gasta menos com prisões 

(ver links no rodapé) 

TOPO   

Facções versus estado,uma luta ocasionada pelo estado, 

pela aplicação de uma política criminal e penitenciária

errônea.(Diorgeres de Assis;curso Direito UNITAU)   

Colheita de sangue,comentário pós maior rebelião 

brasileira no sistema penal

O crime organizados, com prisões, desmantelamentos, 

cortes,construir penitenciárias ou presídios, cargos de 

guardas penitenciários federais etc... 

(leia mais, arquivo PDF) 

Tema polêmica,a JUSTIÇA TERAPÊUTICA, conhecida 

em vários países como o TRIBUNAL DAS DROGAS,segue

 no Brasil o modelo americano estabelecido pela 

Convenção da ONU de 1960,em vigor.

(leia mais e publique sua resposta ao artigo)

*** ENTREVISTA "EXPLOSIVA" ***

Levantado o véu do crime organizado.

Um recorde mundial na abertura de vagas;acrescidas 

mais de 42 mil novas vagas ao sistema prisional 

(de 1998 a março/2003) 

Estado vai desativar ex-Anexo da Casa de 

Custódia de Taubaté (SP) 

Parte 1 SISTEMA PENAL

Parte 2 SISTEMA PENAL

Parte 3 SISTEMA PENAL

Parte 4 SISTEMA PENAL

Parte 6 SISTEMA PENAL

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