SISTEMA
PENITENCIÁRIO
OESTE
PAULISTA I
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Presidente Prudente, quinta-feira, 15 de maio de
2003
Jornal O
IMPARCIAL - PRES.PRUDENTE SP
QUADRO
SOMBRIO
Furukawa
prevê caos
no sistema penitenciário
Superlotação
e falta de verbas para investimentos
comprometem futuro do modelo carcerário do Estado de SP
REPORTAGEM
LOCAL
O
futuro do sistema carcerário no Estado de São Paulo é caótico. Este é diagnóstico
foi apresentado sexta-feira passada pelo secretário estadual de Assuntos
Penitenciários, Nagashi
Furukawa,
durante o simpósio "Questões
Polêmicas de Direito Penal, Processual Penal e de Execuções Criminais",
realizado em Campinas. De acordo com reportagem do jornal Correio Popular
(Campinas) e da AVN (Agência Venceslauense de Notícias), o sistema caminha
para o estrangulamento.
É que as unidades em funcionamento estão com sua capacidade
25% acima
do
permitido,
não há permissão para a contratação de funcionários e muito menos recursos
para a construção de novos presídios. A saída, então, seria apelar
para o leasing.
"Está em estudo a proposta de se abrir vagas com o dinheiro da iniciativa
privada
e o Estado vai pagando a dívida a prestações", informou o secretário.
Furukawa explicou que para a construção de uma penitenciária, do tipo
compacta, gasta-se
R$ 14 milhões.
"Por enquanto, o sistema está relativamente tranqüilo mas, em breve,
enfrentaremos problemas seríssimos com fugas e rebeliões. Já avisei ao
governador (Geraldo Alckmin, PSDB)", afirmou.
Em uma hora e meia, Furukawa apresentou uma radiografia do sistema penitenciário
e aproveitou a ocasião para pedir a ajuda dos juizes campineiros. O secretário
disse que, diante do caos que está prestes a se instalar no sistema, por
instantes, pensou em "pendurar as chuteiras". "Poderia deixar o
cargo agora que sairia por cima, se for levar em conta como eu assumi a
secretaria e a maneira como estou deixando o sistema, três anos e meio depois.
Mas não é isso que eu quero. Almejo encontrar uma saída", afirmou.
Atualmente,
o sistema carcerário do Estado conta com 116 mil detentos e, para mantê-los, o
governo gasta anualmente R$ 930 milhões, ou seja, cada preso custa aos cofres públicos
R$ 677,00.
Exclui-se desses valores os serviços de escolta que são pagos à parte. Os
detentos estão sob a responsabilidade de 23 mil funcionários. "Mensalmente,
a polícia prende 1,8 mil pessoas e, se continuar neste ritmo, até o final do
atual mandato calculo que o sistema estará comportando 170 mil detentos e
gastando R$ 1,5 bilhão por
ano",
previu o secretário.
Furukawa ressaltou que "se a polícia continuar trabalhando neste
ritmo" não haverá lugar para colocar todos os presos. "A receita do
Estado é de R$ 50 bilhões por ano e parte dela já está comprometida, 30% vão
para a área de Educação, 6% para Saúde... São despesas carimbadas, assim
como a da Secretaria, que já está aplicada na construção de algumas unidades
prisionais, manutenção do sistema e nos salários de funcionários. Não tenho
mais dinheiro. A situação é dramática", disse.
Futuro
negro
- Mas o problema não termina aí. "Não
posso contratar
funcionários,
pois encerramos a nossa cota.
Não é culpa do governador. Mas se admitirmos mais pessoas ele será punido
pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E o problema penitenciário já está
refletindo dentro dos presídios", continuou. "O futuro nessa área é
negro. Não posso pintar de outra cor. Logo, teremos fugas e rebeliões, pois os
presos já estão sentindo isso e não irão suportar a superlotação por muito
tempo".
TOPO
superlotação
ppp
SUPERLOTAÇÃO
Excesso
na penitenciária
de PP atinge cerca de 90%
Presidente
Prudente, quinta-feira, 15 de maio de 2003 ::
Jornal O
IMPARCIAL - PRES.PRUDENTE SP
NEL
OLIVEIRA
REPORTAGEM LOCAL
O
presidente do Sindasp - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do
Estado de São Paulo, Cícero dos Santos"Sarnei", discorda do Secretário
de Administração Penitenciária. Para ele, o caos do sistema penitenciário não
está reservado para o futuro, mas já é uma realidade nas unidades prisionais.
Enquanto Nagashi Furukawa diz que as penitenciárias paulistas apresentam lotação
de 25% acima da capacidade, o
sindicalista garante que a superlotação na unidade fechada de Presidente
Prudente atinge a 90%.
"A
penitenciária de Presidente Prudente tem capacidade para abrigar 360 presos,
mas está com cerca de 670", afirmou.
Cícero dos Santos diz que há superlotação também na unidade
semi-aberta,
anexa
à penitenciária,
onde a capacidade é para 216 presos, mas conta com aproximadamente 350. "O
Estado ficou muitos anos sem construir cadeias.
Este
é o resultado da falta de planejamento",
justificou. Ele considera engodo o argumento de que o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) estaria impedido de contratar mais agentes penitenciários, para não ser
enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. "Como não pode contratar, se
o quadro previsto para o Estado é de 21
mil agentes, mas conta com apenas 18 mil?",
indaga.
Ele diz que os agentes penitenciários estão sendo submetidos a uma carga sub-humana,
devido a superlotação das unidades prisionais e o desvio de cerca
de 30% dos profissionais para funções de caráter burocrático.
"O governo não contrata pessoal para as áreas técnica e administrativa e
acaba utilizando os agentes. Isso sobrecarrega
o pessoal que fica na função", declarou. Cícero não vê perspectivas
positivas para a situação. "O governo não tem planejamento. Só faz
remendos. Só adota medidas paliativas. O improviso nos levou a esta situação".
Reunião
- Hoje, às 10h, o Sindasp - Sindicato ddos Agentes de Segurança Penitenciária
- através da União Sindical, estará parrticipando de audiência com Nagashi
Furukawa, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária em São Paulo.
Cícero dos Santos informa que nove itens constam da pauta da reunião. Ele
aponta como principais as seguintes reivindicações: reestruturação da
carreira de classe dos agentes de segurança penitenciária; reposição das
perdas salariais dos últimos cinco anos, calculadas em cerca de 70%; e
incorporação das gratificações. Explica que o salário de um agente
penitenciário é hoje de R$ 350,00, mas com as gratificações atinge a R$
1.200,00. Existem cerca de 2.000 agentes de segurança penitenciária só na
região de Presidente Prudente.
TOPO
SEGURANÇA
Juiz
nega liminar que
pedia anulação de CDP
Presidente
Prudente, quinta-feira, 15 de maio de 2003 ::
Jornal O
IMPARCIAL - PRES.PRUDENTE SP
GISELLE
TOMÉ
REPORTAGEM LOCAL
O
juiz da Comarca de Presidente Epitácio, Michel Feres, negou a liminar requerida
junto à ação civil pública impetrada há 60 dias pela Ong Proderpp (Núcleo
de Desenvolvimento da Região de Presidente Prudente) que pedia anulação da
construção de Centro
de Detenção Provisória (CDP) na cidade de
Caiuá.
O juiz
deverá analisar agora o mérito da ação.
O vice-presidente da Ong e advogado do caso, Zelmo Denari, disse que o parecer
do juiz foi fundamentado no fato de que o pedido ainda é prematuro já que não
foi dado início ao processo de licitação da obra. Denari informou que irá
recorrer na Justiça e que este "insucesso" não impedirá que a Ong
entre com outras ações em outros municípios da região que solicitarem
unidade carcerária.
A Ong Proderpp defende que a região já deu a sua participação na construção
de presídios e defende medidas
compensatórias
para os municípios que abrigam este tipo de obra.
Para Denari, o caso de Caiuá merece atenção especial porque a obra ficaria próxima
a cidade de Presidente
Epitácio que é uma Estância Turística.
"Existe um problema de vizinhança. Caiuá pode até querer uma penitenciária,
mas Epitácio não quer", enfatizou.
TOPO
tupi
paulista
Presidente Prudente, sábado, 4 de outubro de 2003 - O IMPARCIAL
TUPI
PAULISTA
10ª
Região ganha
mais uma penitenciária
Prefeito recebe a notícia com alegria;
Ong entrará
com ação civil pública contra a prefeitura e o Estado
GISELLE
TOMÉ
REPORTAGEM LOCAL
A 10ª
Região Administrativa ganhará mais uma penitenciária. A notícia foi recebida
ontem com alegria pelo prefeito de Tupi Paulista, Aristides Alonso Portela
(PSDB). Ele conta que desde 2000, o município vem pleiteando a obra.
"Estou feliz. A obra não foi imposta, ela foi autorizada pela Câmara e
pelos moradores. Temos pesquisas que comprovam que a maioria da população é
favorável".
Nesta segunda-feira (6), o prefeito se reunirá, às 14h, com o governador do
Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o secretário da Administração
Penitenciária, Nagashi Furukawa, para a assinatura do convênio de construção
da unidade prisional.
Portela explica que o próximo passo será a abertura do processo de licitação
que deverá durar de 30 a 60 dias. O modelo a ser construído é de penitenciária
compacta que tem capacidade para no
máximo 768 presos. As características são:
regime fechado, "condições de recuperação", oficinas, salas de
aula; parlatório, cozinha, ambulatório médico e local adequado para banho de
sol.
A obra será construída a 14km de Tupi (sentido a Panorama) ficando, dessa
forma, mais próxima da cidade de Santa Mercedes. Será erguida às margens da
rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em uma área de quatro alqueires.
Portela conta que durante a construção (cerca de seis meses) deverão ser
gerados 400 empregos e após 367 empregos diretos.
O prefeito disse que não teme pela segurança. Pelo contrário, defendeu que a
construção de uma penitenciária gera mais segurança. "Não vi diferença
no aumento de criminalidade nos municípios que receberam a obra, o que houve
foi preconceito".
Justiça
- Informado ontem pela reportagem o presidente da Ong
Proderpp, Alvaro
Barbosa,
disse que a entidade entrará, na próxima semana, com uma ação civil pública
contra a prefeitura e o Governo do Estado, no sentido de que sejam atendidos os
dispositivos do Estatuto da Cidade, que visa realização de estudos de
impactos
ambientais e de
vizinhança e consulta popular. "Antes que ocorra a construção
da penitenciária, entraremos com a ação para que a lei seja cumprida. Se ela
não for cumprida, iremos pleitear a suspensão da obra".
TOPOquatro
presídios
Presidente Prudente, 7
de Outubro de 2003 - OESTE NOTICIAS
Região
terá mais quatro presídios
Governador Alckmin assina convênio de R$ 60,5
milhões autorizando construção unidades compactas
"O governo
do Estado de São Paulo e o Ministério da Justiça assinaram ontem à
tarde convênio para construção de cinco novos presídios no
interior paulista, sendo
quatro deles na região de Presidente
Prudente. Flórida Paulista, Irapuru, Tupi Paulista
e Marabá Paulista serão contempladas com as penitenciárias
compactas. A cidade de
Bauru irá receber a quinta unidade. Para construção dos presídios
serão disponibilizados
R$ 60,5 milhões, sendo R$ 42,6 milhões da União e R$ 17,9 milhões
do Estado de São Paulo..."
Penitenciaria
Pres.Prudente 07 10 2003
Operação no presídio de Montalvão contou com 87 policiais e 16
viaturas da região de Presidente Prudente (06/10/2003)
Penitenciária
passa por minuciosa revista
"Com
aval das secretarias de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários,foi realizada na manhã de ontem na penitenciária de Presidente
Prudente uma minuciosa revista. Esta foi a primeira operação do gênero
realizada no presídio, desde sua fundação em 1989. Após a revista
aos 670 sentenciados, apenas uma serra e um objeto pontiagudo foram
encontrados. Oito detentos foram transferidos..."
rosadosventos
PONTO
DE VISTA
E
as reformas?
Privatização.PresídiosX."estado.burguês"
Ilma Estelinha Cláudia e amizades
amigas
Assunto: PRIVATIZAÇÃO
DE PRESÍDIOS - ENQUETE DO JORNAL DA GLOBO
Acreditando no seu bom senso, com
vossa função técnica ou semelhante, reitero informar-nos onde é a tal "confusão
e
desorganização"
precisamos saber a Unidade,Cidade e Estado, pode ser?
Pessoal, vamos votar a favor
das privatizações?
Na penitenciária Industrial de Cascavel o índice de reincidência está um pouco abaixo de 5% e na Penitenciária Industrial de
Guarapuava em 1,7%. Está mais do que provado que a solução
para acabar com a "confusão
e desorganização" do
sistema penitenciário é privatizar.
Colaborem com a pesquisa, por favor.
Um abraço
Estelinha Cláudia
Creio que assim
irá cometer juízo de valores equívocados, uniformes,
generalizantes ou homogenização de todo o sistema penal...
Tu acredita que a Privatização
é a solução para todas as nossas "mazelas sociais" Em benefício
de quem para quem? A história só tem mostrado prol aos "capitais
privados transnacionais e nacionais?
O 1º mundista
"imperialistas" entre outros nesta onda neobobo
neoliberalizante; está havendo uma reversão,
veja Inglaterra serviços públicos reestatizando,
por que?
A telefonia
no Brasil, figura-se entre os sistema mais caro do mundo, um dos piores
serviços prestados à população "campeã de reclamações" nos
orgão de denúncias do consumidor no estado de São Paulo e por aí, como
foi? Onde agência reguladora ANATEL tem mais poder que o próprio "poder
executivo"...!!!
SISTEMA
PENITENCIÁRIO com toda sua complexidade compondo o macro
sistema, hoje perpassa por muitas transformações; modernizações,
inovações e aprimoramentos constantes; todavia com administração comunitária
mista; parceria; terceirizações de serviços e uma superficial e contraditória
privatização?
Vulgarização do
discurso criminal
Essa opinião bem como outras,linkadas
em 6 capítulos, com certeza será bem mais esclaredor para todos...vejam,
evidentemente que necessitamos de política horizontal eficazes, concordas?
Outrossim; ressalto que a Unidade
Penal de Presidente Prudente/SP(sistema fechado) com seus 14 anos, nunca e glória
a Deus, não passou e nem ocorreu REBELIÃO, isso
é padrão de qualidade certo? Embora com defasagem funcional/salarial;
estrutura fisíca inadequada, possuem um competente corpo de servidores...
Com minhas considerações
singelas e fraternas.
Cordialemente
Gê
ASP-IV Unid.Pris.Região
Oeste
(Agente de Segurança
Penitenciário) que labutou no Complexo Carandiru 87 à 89 e remanejado para
Penitenciária de Pres.Prudente/SP, onde permaneço até ao ensejo.
JUNIOR
UIRAPURU
Parte
1 SISTEMA PENAL
Parte
2 SISTEMA PENAL
Parte
3 SISTEMA PENAL
Parte
4 SISTEMA PENAL
Parte
5 SISTEMA PENAL
Parte
6 SISTEMA PENAL
Atenção
síntese desse site, em formato doc.Word.
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