Familiares de presos que cumprem pena na Penitenciária de Montalvão, bem como os funcionários daquela unidade prisional, viveram ontem momentos de tensão e muita expectativa. Um princípio de motim foi registrado no local, por volta das 9h, quando 22 sentenciados do raio II passaram a quebrar alguns vidros das celas, tendo, inclusive, ateado fogo em um colchão. Diante das circunstâncias, a Companhia Matricial de Choque, sob o comando do Capitão PM Donizete Martins Reis, com um efetivo de 34 soldados e 5 oficiais, entrou no presídio, promovendo o restabelecimento da ordem, sem que tenha sido necessário o enfrentamento físico, ou seja, o confronto.
De acordo com o boletim de ocorrência nº 3075/03, elaborado na 1ª Companhia PM, A Polícia Militar foi inicialmente acionada pela direção da penitenciária às 7h30, quando ocorreu a primeira manifestação de revolta dos presos. Ao chegar no local, a PM foi informada pelo diretor geral da unidade, Diorai Pereira Torres, que realmente houve um princípio de motim, mas que a situação já havia sido controlada pelos agentes de segurança penitenciária, inclusive tendo sido providenciada a remoção de seis sentenciados para o presídio de Presidente Bernardes. Cerca de uma hora e meia depois, o tumulto foi reiniciado pelos presos, sendo que, desta vez, houve a necessidade de interferência do Pelotão de Choque. Na seqüência, outros 23 detentos foram removidos para diversos presídios da região.
No total, 50 homens da Polícia Militar - incluindo policiais militares da 1ª Companhia - foram utilizados na ação realizada ontem na Penitenciária de Montalvão, além do Canil da PM e 12 viaturas da Força Tática. Duas viaturas AT (Auto Tanque) do Corpo de Bombeiros também permaneceram de prontidão no local. A operação teve início às 9h e terminou por volta do meio-dia, sendo comandada pelo Major PM Álvaro Cunha, Major PM Pedro Gomes e Capitão PM Francisco Batista Leopoldo Júnior. Toda a ação foi acompanhada pelo diretor geral do presídio, Diorai Pereira Torres, e pelo coordenador prisional regional da Capital e Grande São Paulo, Perci de Souza, ex-diretor da unidade de Montalvão.
A responsável pelo setor de comunicação do 18º Batalhão da Polícia Militar, Tenente PM Gladys Barros da Silva, durante o princípio de motim verificado por volta das 9h, uma das celas teve a porta quebrada e nove presos conseguiram sair para a ala externa. Segundo ela, o motivo do tumulto foi manifestar o descontentamento pela morosidade da Justiça em conceder alguns benefícios que os sentenciados alegam ter direito. Outros exigem a transferência para unidades localizadas mais próximas de suas cidades de origem, onde residem suas famílias. Acrescentou que o diretor geral teria se comprometido a analisar cada caso e tentar agilizar junto ao juiz corregedor, em São Paulo, a concessão dos benefícios a que muitos presos efetivamente têm direito.
A superlotação seria outra causa de insatisfação dos presos que se encontram na penitenciária de Presidente Prudente. De acordo com a tenente Gladys, ontem - após a primeira remoção - havia 654 presos. O presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Cícero Sarnei dos Santos, informa que a capacidade da unidade prisional - construída em 1990 - é para 360 presos. São 60 celas, sendo 30, cada uma com capacidade para abrigar 5 sentenciados, e 30, cada uma com capacidade para abrigar 7 homens. Mais uma vez, a reportagem de O Imparcial não conseguiu ouvir o diretor geral da penitenciária.

TOPO

subportaria Penitenciária de Pres.Prudente/SP 

PRODERPP

O IMPARCIAL 08 OUTUBRO 2003 – PRES.PRUDENTE SP

POLÊMICA
ONG entrará com ação
contra novos presídios

Entidade de defesa do desenvolvimento regional Proderpp,diz que Estatuto da Cidade não está sendo cumprido

GISELLE TOMÉ
REPORTAGEM LOCAL

A assinatura de convênios realizada anteontem entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça para a construção de cinco penitenciárias compactas no Interior, sendo quatro localizados na 10ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, não foi bem aceita pela ONG Núcleo de Desenvolvimento Regional (Proderpp) de Presidente Prudente.
O presidente da entidade, Alvaro Barbosa, já anunciou que a ONG entrará, no máximo até a próxima semana, com ação civil pública contra o Estado e as prefeituras. O objetivo é exigir o cumprimento do Estatuto da Cidade, que prevê realização de estudos de impactos ambientais e de vizinhança e consulta popular. Barbosa conta que, se o Estatuto da Cidade não for atendido a entidade entrará com uma ação pedindo a suspensão das obras.
Barbosa diz que ainda não têm dados conclusivos sobre os impactos que uma penitenciária gera no município, mas, de acordo com ele, já é possível perceber que, sem estudo prévio, os equipamentos sociais não têm estrutura para atender o aumento populacional. Além disso, ele destaca como fatores negativos a desvalorização de imóveis e degradação ambiental (principalmente dos rios). "Não há medida de compensação para os municípios que abrigam penitenciárias", reforça.
De acordo com Barbosa, com as quatro penitenciárias anunciadas a região terá 19 unidades prisionais em um raio de 100 Km. "É demais", conclui.
O presidente da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema e prefeito de João Ramalho, José Roberto Pinheiro Nunes, diz não ser contrário a obra, "que ajuda a resolver a questão da criminalidade", nos municípios onde há consenso entre Executivo, Legislativo e população. "Não condeno a solicitação da obra feita por um prefeito", declarou Pinheiro, explicando que quando a construção é solicitada, a Câmara e a população também aprovaram.
Particularmente, Pinheiro é contra a construção de presídio em seu município. "Na minha cidade, eu, a Câmara e a população não queremos a obra".
A notícia da construção de uma penitenciária em Tupi Paulista foi recebida com alegria pelo prefeito da cidade, Aristides Alonso Portela. Ele diz que a obra não foi imposta e que ela vem atender ao desejo dos moradores da cidade.

Recurso- O valor do convênio assinado anteontem é de R$ 60,5 milhões, sendo R$ 42,6 milhões de verbas federais e R$ 17,9 milhões do Tesouro estadual. Serão criadas um total de 3.288 vagas no sistema prisional do Estado. Durante a assinatura dos convênios, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que os municípios que abrigam as penitenciárias são os de menores índices de violência e que as construções e os novos prédios geram renda e emprego para as cidades.

semi aberto montalvão 30 09 2003

Presidente Prudente, quarta-feira, 1 de outubro de 2003 

Jornal O IMPARCIAL - caderno CIDADES.

SEMI ABERTO
Briga envolve 150 presos

e deixa seis feridos

Confusão começou por volta das 19h30, quando
chegaram do trabalho alguns reeducandos alcoolizados

NEL OLIVEIRA
REPORTAGEM LOCAL

Pelo menos seis presos ficaram feridos durante uma briga generalizada que envolveu 150 reeducandos do pavilhão 1 do complexo Semi-Aberto da Penitenciária de Presidente Prudente. A informação foi dada sub-comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, major Álvaro Cunha, às 20h30, cerca de uma hora após o início do incidente. As vítimas foram removidos para atendimento no setor de enfermagem que funciona no próprio complexo penitenciário. Segundo o major Cunha, a confusão começou quando alguns reeducandos - que durante o dia trabalham fora - chegaram alcoolizados à unidade, que conta com mais de 300 internos.
Aproximadamente 50 policiais militares, incluindo equipes da 1ª e 2ª Companhias PM (Táticos Móveis), 6ª Companhia PM (Força Tática) e do Canil da Polícia Militar foram utilizados na operação. Mas o contingente permaneceu à frente do portão principal da unidade, pronto para agir se fosse preciso. Entretanto, não houve necessidade da intervenção policial. De acordo com o major Cunha, os presos se acalmaram após serem informados sobre a presença no local de grande número de policiais militares.
O major Cunha revelou que os presos feridos foram atingidos por estiletes e pedaços de madeira. "São ferimentos de natureza leve", ressaltou, explicando que - provavelmente - a direção do complexo Semi-Aberto determinaria a realização de revista para recolhimento desses materiais. Por fim, informou que os policiais militares iriam permanecer no local por mais uma hora, aproximadamente, apenas por medida de segurança. A reportagem tentou - por telefone - manter contato com a direção do presídio, mas não obteve êxito. "Ele foi para a cidade", informou um funcionário de nome Luiz Carlos, referindo-se ao diretor geral Dioraí Pereira Torres. 

advogado crime organizado

Presidente Prudente, quinta-feira, 2 de outubro de 2003 - EDITORIAL - O IMPARCIAL

Advogado que se presta a transmitir ordens de comando do crime organizado, não é advogado

O serviço de inteligência da policia civil paulista descobriu, a tempo de desbaratar um plano diabólico da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, com a prisão do advogado Sérgio Mungioli. Ele deveria transmitir aos comandados de Marcos Willians Herbas Camacho (Marcola), ordens para que estourassem uma torre de energia elétrica na região, provocando um prolongado black-out, durante o qual seriam cumpridas algumas "ordens" de Marcola. Entre elas, o seqüestro de uma importante autoridade estadual que seria utilizada para negociar a libertação das lideranças criminosas do presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes e de outros estabelecimentos no Estado..
O plano acabou revelando - e já se esperava por isso - que o ponto "fraco" do presídio não se refere às suas instalações, mas à ação de "pombos-correio" em que se transformaram vários advogados que dão assistência ao PCC.
Já há dois meses a Delegacia de Roubo a Bancos do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), vinha monitorando os passos de sete pessoas, inclusive advogados. Os policiais só conseguiram conhecer o plano, antes de sua execução, mediante a escuta telefônica autorizada pela juíza corregedora do Departamento de Inquéritos Policiais. Constatou-se que os advogados não atuam nos processos dos líderes da facção, mas mesmo assim eles cumprem um circuito de visitas às penitenciarias, com a função exclusiva de ouvir ordens de comando e transmiti-las aos que vão executá-las.
Com essas medidas o PCC estava preparando uma série de ataques, como seqüestros, invasões de presídios e ordens de assassinato.
Constrange saber que advogados se prestem a servir ao crime organizado. Na verdade não são mais advogados e a Ordem dos Advogados do Brasil não pode permitir que maus profissionais maculem a imagem de uma classe que deve sempre merecer o maior respeito.

crpprebernardes

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Presídio de Presidente Bernardes é à prova de fuga.

isolamento regime disciplinar diferenciado

Situação de detentos em Presidente Bernardes mostra que o isolamento é a melhor solução

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Presidente Prudente, terça-feira, 11 de novembro de 2003 - EDITORIAL - O IMPARCIAL

Uma reportagem veiculada no programa "Fantástico", da TV Globo, mostra que uma das saídas eficazes, para o desmantelamento de ações criminosas, e consequentemente de facções que aterrorizam a todos, é o isolamento de bandidos do porte de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Ele expressou todo o seu calvário, por conta do Regime Disciplinar Diferenciado, utilizado contra detentos perigosos em Bernardes. Dizendo-se isolado e que não deseja o tratamento que recebe no CRP de Bernardes nem para o seu "pior inimigo", Beira-Mar deixa claro que o regime sem regalias, onde é proibido o contato com jornais, rádios e televisão, e muito menos com visitas íntimas, faz com que a reflexão e o abatimento sejam maiores.
O que precisamos é que bloqueadores de celulares e o regime disciplinar diferenciado sejam utilizados, dependendo do caso, de maneira permanente, para que as pessoas que trabalham normalmente e pagam seus impostos em dia possam descansar e viver em paz. (leia mais)

TOPO

JUNIOR     UIRAPURU