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Licença para Pesca Amadora
Isso não é história de pescador; é para pescador:
É cada dia maior o número de pescadores amadores no
Brasil. Rios, lagos, reservatórios artificiais, uma enorme extensão de mar,
uma grande diversidade de peixes esportivos e uma ampla divulgação da
atividade, por meio da mídia especializada (revistas e programas de pesca
amadora), além de eventos específicos como feiras, torneios e festivais de
pesca, têm contribuído para esse crescimento. Modernos equipamentos e
materiais de pesca já podem ser adquiridos em lojas especializadas, mas,
antes de começar a pescaria, o pescador amador deve ter em mãos a Licença
para Pesca Amadora.
A Licença para Pesca Amadora é obrigatória para todo
pescador que utiliza molinete/carretilha ou pesca embarcado. Não sendo
filiado a qualquer clube ou associação de pesca, o aposentado ou maior de 65
anos (60 anos no caso de mulheres) é isento do pagamento da licença.
O licenciamento é a forma que os governos federal e
estaduais dispõem para controlar a exploração dos recursos pesqueiros e
arrecadar recursos para implementação de planos de gerenciamento e
fiscalização do meio ambiente, de forma a garantir a manutenção dos estoques
pesqueiros. Licenciando-se, o pescador estará garantindo suas futuras
pescarias.
O pescador
amador devidamente licenciado
está apto a pescar, observando as seguintes normas:
-
utilizar linha de mão, caniço simples, caniço com molinete
ou carretilha, e anzóis simples ou múltiplos, com isca natural ou
artificial, puçá e tarrafa (esta última somente no mar)
-
obedecer o limite de captura
-
respeitar
o tamanho mínimo de captura e os períodos de defeso”
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Fonte: IBAMA -
http://www.ibama.gov.br/pescaamadora/licenca/licenca.htm
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O
Terceiro Setor e as parcerias
A
sociedade civil organizada tem passado por diversas transformações no Brasil:
do papel de resistência, à colaboração com movimentos populares e sindicais,
e até ao papel de órgão assistencialista. Na atualidade, o Terceiro Setor
está percebendo o poder das redes sociais e tem como grande desafio o
estabelecimento de parcerias, através de uma interação entre os três setores
– governo, empresas e sociedade civil.
A
sociedade vem descobrindo quanto é negativo uma sociedade civil
desorganizada. As parcerias estão possibilitando ao Terceiro Setor se
constituir como ator com papel estratégico no desenvolvimento humano social
sustentável, com capacidade de cooperação e sem dependência do dogmatismo do
governo, assim como sem a dependência da competição do mercado. Os três
setores se complementam na luta pela solução dos problemas sociais
contemporâneos.
As
parcerias ocorrem por razões diversas: por questões financeiras,
operacionais ou logísticas e elas funcionam e são muito importantes para a
sustentação dos projetos e são mais efetivas que as ações isoladas.
O
fortalecimento da união dos três setores da sociedade, em parcerias bem
estruturadas apresenta-se como o grande desafio para o Terceiro Setor, em
busca de uma sustentabilidade. Todos os envolvidos nas parcerias, Estados,
municípios, empresas, organizações civís, comunitárias, de povos indígenas
e muitos outros, participam de iniciativas inovadoras para atenderem às
necessidades sociais.
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