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COLABORADORES RAMOSFOREST
 

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA

COMPLETA 14 ANOS

Por Gerhard Sardo*

 

                      Hoje, dia 29 de novembro de 2005, o Parque Estadual da Serra da Tiririca completa quatorze anos de existência desde a aprovação da lei estadual nº 1.901/91.

 

                    Contudo, a sociedade civil ainda aguarda a aprovação do perímetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, com base no trabalho voluntário desenvolvido pela Comissão Pró-Parque, que foi encaminhado oficialmente ao Instituto Estadual de Florestas – IEF/RJ em agosto de 2001.  E mesmo tendo obtido o apoio de 8.300 signatários em abaixo-assinado pela sua aprovação (em documento entregue vice-governador Luiz Paulo Conde em 11/09/03), a proposta dos limites para o parque encontra-se no Gabinete Civil do Governo do Estado há quatro anos sem nenhuma tomada de decisão por parte da governadora Rosinha Garotinho. Enquanto isso, a "área de estudos para definição dos limites definitivos" do parque se mantém por liminar judicial da 6º Vara Cível de Niterói, gerando inúmeros conflitos e confrontos com proprietários de residências consolidadas há mais de uma década.

 

                     Reconhecida pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a Serra da Tiririca alcançou o título de parque estadual por sugestão de organizações não-governamentais ambientalistas e comunitárias, tendo sido a primeira unidade de conservação no Brasil a ser criada por iniciativa da população. E para resguardar essa imensa riqueza natural, vários esforços vêm sendo despendidos pela sociedade civil em conjunto com o Governo do Estado há mais de uma década em iniciativas de combate às invasões de terras com cobertura florestal, loteamentos e condomínios irregulares, mineradoras, construções ilegais, desmatamentos, queimadas e caça de animais silvestres.

 

                     Atualmente o Parque Estadual da Serra da Tiririca dispõe de um administrador, uma equipe técnica de apoio, um núcleo de prevenção a incêndios florestais, uma sede própria, um posto avançado, duas viaturas e infra-estrutura que vem atendendo as demandas originadas pela sociedade.

 

            No Brasil, hoje, a Mata Atlântica se resume em fragmentos isolados de diversos tamanhos que, somados, perfazem 8,8% de sua cobertura original (35 mil Km2). No Estado do Rio de Janeiro, no início do século, cerca de 90% do seu território era coberto por Mata Atlântica. A Serra da Tiririca, localizada entre os municípios de Niterói e Maricá, constitui um desses fragmentos.

 

 

    *Gerhard Sardo é jornalista, analista ambiental e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) . Informe.

 


Parque Estadual da Serra da Tiririca

Por Gerhard Sardo*

(resumo transcrito)

            Por não possuir limites definitivos, aprovados em lei estadual específica, que determine a identificação fundiária das áreas de domínio público, inúmeras agressões ambientais continuarão sendo uma constante na região do Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá

            Há mais de 01 (um) ano a Comissão Pró-Parque, constituída por representantes de ONG’s ambientalistas e comunitárias e órgãos públicos, finalizou trabalho onde foi apresentada ao IEF proposta dos novos limites da reserva florestal, determinando, inclusive, a anexação do Morro das Andorinhas ao patrimônio do Parque. O resultado da indefinição dos limites do Parque tem sido percebido alhures pela imensa quantidade de loteamentos e condomínios que tentam, e às vezes conseguem, se estabelecer sobre áreas significativas de floresta atlântica regenerada.

            As florestas existentes da Serra da Tiririca são indispensáveis para garantir a estabilidade das encostas, a biodiversidade, a amenização climática regional, a vazão d’água dos lençóis freáticos nos bairros do Engenho do Mato, Várzea das Moças, Itaipu, Itacoatiara, Itaipuaçu, Inoã e Itaocaia e até a sobrevida da laguna de Itaipu. Apesar da situação alarmante, ainda pode-se encontrar no interior do Parque, a partir de poucos estudos realizados, mais de 45 espécies de mamíferos, 120 espécies de pássaros, 39 de répteis, 26 de anfíbios e 15 de moluscos. Mesmo sendo em sua maioria revestida por matas secundárias, a Serra da Tiririca abriga valioso patrimônio genético, representado por flora e fauna diversificadas, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção.

            Devido à importância da Mata Atlântica, hoje em via de extinção é reconhecida pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera. Desde a sua criação, em 1991, 05 (cinco) quilômetros quadrados de sua área original já foram descaracterizados por ocupações irregulares aprovadas e licenciadas.

            Somente com a aprovação do perímetro definitivo do Parque é que conseguiremos frear a destruição da Mata Atlântica.

(*) Gerhard Sardo é ambientalista, jornalista, analista ambiental, ex-coordenador regional da APEDEMA/RJ, conselheiro titular no Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Niterói – COMAN e no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, ex-integrante da Comissão Pró-Parque Estadual da Serra da Tiririca.


Considerações sobre...

Por Gerhard Sardo(*) (**)

        ...a favelização...

A favelização é um reflexo do aumento da pobreza, e segundo o Ministério das Cidades o número de favelas no Brasil cresceu 150% em dois anos, entre 1999 e 2001.

Em Niterói, segundo dado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, o aumento da população em favelas é maior do que a população formal. O Município tem hoje algo em torno de 90 favelas. E mesmo o IBGE considerando como favela comunidades constituídas por mais de 50 habitações, há indícios que na Região Oceânica já existem 14 comunidades de baixa-renda consolidadas.

Mesmo nas favelas a especulação imobiliária existe, e os protagonistas são os próprios moradores. Os lucros da venda e locação de imóveis dentro do conceito de "aglomerados subnormais" vem estimulando invasões e edificações irregulares. Segundo a Defesa Civil, Niterói tem 87 pontos com risco de desabamento em áreas carentes, onde 120 mil pessoas residentes em favelas e assentamentos precários vivem em lugares onde o perigo é constante.

Apenas 50% das favelas têm coleta de esgoto em Niterói, segundo a concessionária Águas de Niterói

Talvez uma forma eficaz de estagnar o crescimento de favelas passe pela regularização fundiária, o que poderia incentivar os proprietários a conter novas invasões. Experiência positiva nesse sentido foi sinalizada junto a Associação de Moradores e Amigos do Vale da Penha (AMAVAPE), em Itaipuaçu, Maricá-RJ.

...áreas naturais e seus conflitos...

No Brasil, apenas 7,6% da Mata Atlântica original restam . Segundo o Índice de Qualidade dos Municípios (IQM) – Verde do Centro de Informações e Dados do Estado (CIDE), Niterói possui menos de 14% de área florestal original. Em dez anos, a perda de vegetação foi superior a 50%.No mesmo período, a ocupação urbana cresceu 60%.

Em substituição aos corredores ecológicos, as unidades de conservação em Niterói estão sendo interligadas por corredores de favelas e de condomínios.As áreas mais atingidas são encontradas no interior e no entorno da Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro e do Parque Estadual da Serra da Tiririca.A ampliação dessas áreas protegidas poderia ser uma solução, desde que fosse acompanhada de ações afirmativas por parte do Poder Público.

A Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro tem 12,4 Km2 de área e 55Km de perímetro. A primeira denúncia sobre o abandono da área natural se deu em 14/01/97, quando foram solicitas providências ao então secretário municipal do Meio Ambiente, ao então prefeito municipal de Niterói e ao Ministério Público Estadual (MPE). Foi reiterada a denúncia ao MPE em 07/1097, e em 03/04/98 foi instituído o processo 1064 junto a Câmara de Vereadores reivindicando medida em favor da reserva florestal. Através do processo 10/0989/99, de 07/07/99, novamente o então prefeito municipal foi solicitado. E em 03/08/99 o MPE foi convocado a agir contra a omissão da Prefeitura de Niterói. Atualmente há aproximadamente 17 áreas – entre condomínios e loteamentos - legalmente aprovadas para uso e ocupação do solo dentro da área da reserva ecológica, e o processo de favelização tem avançado impunemente sobre áreas florestadas.

Em 10/02/98, pela realização de audiência pública no Palácio Guanabara, foi entregue ao então secretário estadual do Meio Ambiente relatório sobre Situação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, identificando todas as ocupações irregulares na região. O Parque Estadual da Serra da Tiririca tem 24Km2 de área de estudo para definição dos limites definitivos. A proposta de delimitação elaborada pela Comissão Pró-Parque (instituída pela portaria IEF/RJ/PR 68/99) está há quase três anos sem encaminhamento administrativo. Sua gestão cabe ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), que mantém um administrador no local, uma equipe de fiscalização e uma sede provisória em Itacoatiara, Niterói.

 *Gerhard Sardo é jornalista, analista ambiental e ativista ecológico há 16 anos. 

** Fragmento de artigo de sua autoria.


  • ARQUITETURA ECOLÓGICA
  • -A Moradia, o Homem e a Natureza -

    Por Sonia B. B. Neder

    Arquiteta ambientalista-

     

    Vários termos têm sido utilizados para designar um tipo de construção não-convencional, que se preocupa não somente com a questão econômica da atividade, como também com os aspectos da preservação ambiental e da saúde humana. Eco-construção, Construção Sustentável, Bio-arquitetura, Arquitetura Holística, da terra, Orgânica, Bio-climática e Natural são correntes desta tendência alternativa de construir em que o Homem e a Natureza são elementos inter-relacionados dentro de um contexto maior que é o planeta Terra e o Cosmos.

    O desenvolvimento tecnológico impulsionado a partir da Revolução Industrial, teve um efeito significativo sobre o meio ambiente, uma vez que se passou a realizar atividades de alto impacto sobre o mesmo. As cidades industriais passaram a apresentar condições de extrema insalubridade. Poluição, desmatamento, alto consumo de energia, escassez de água e de saneamento são algumas das conseqüências deste ‘progresso’ que apesar de facilitar nossas atividades diárias, nos trouxe um afastamento de nossa realidade essencial.

    Na construção civil, passou-se a utilizar materiais, muitos deles nocivos à saúde e de alto consumo de energia na sua fabricação. Em oposição, a busca da harmonia e da qualidade de vida como também de soluções para os problemas gerados pela sociedade industrial, se tornou um desafio para a arquitetura contemporânea.

    A arquitetura ecológica busca empregar técnicas simples, de baixo custo e de baixo consumo de energia (1). Valendo-se dos conceitos de sustentabilidade e planejamento ambiental, faz-se uso de materiais não-convencionais como terra, bambu, fibras vegetais, reciclados, entre outros, nas suas construções e de soluções arquitetônicas adequadas –dispensando assim o uso de ar-condicionado, por exemplo-. O emprego de energia solar, geotérmica, eólica, bioenergia e células de hidrogênio (2), reciclagem da água e de resíduos estão entre os recursos que podem ser utilizados. Com isto, reduz-se o entulho gerado pela obra, a poluição causada pelo esgoto e lixo e economiza-se água e energia.

    Além disso, a moradia não deve suprir apenas as necessidades básicas do homem, mas também as subjetivas. O conforto ambiental proporcionado pela boa ventilação e iluminação natural, cores harmoniosas, os sons da natureza e o aroma das plantas criam uma arquitetura agradável aos sentidos e faz o indivíduo se sentir parte do todo.

    Segundo o arquiteto Alvar Aalto- Este novo conceito ajudou a demonstrar que a arquitetura possui ainda fontes e meios por utilizar provenientes diretamente da natureza e das reações emotivas do homem que as palavras não são capazes de explicar.

    Referências

    www.abmtenc.civ.puc-rio.br/abmtenc/areas/index.htm

    www.solstice.crest.org

     

    INDICADORES SOCIAIS

    Sonia B.B. Neder

    Fonte:Internet coepbrasil

    A construção de alternativas voltadas para o combate à fome e à exclusão social requer, como premissa básica, o conhecimento da realidade do país em aspectos que tratam, direta ou indiretamente, da questão social. Como contribuição para esse trabalho, este site disponibiliza uma série de indicadores sociodemográficos produzidos por diferentes instituições. A fonte principal dos dados é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - 2001, do IBGE, com informações de caráter nacional e regional . São apresentados, também, dados elaborados pelo IPEA, PNUD e outras instituições. Dependendo da fonte de dados utilizada, os resultados podem divergir bastante, sendo importante o conhecimento das premissas envolvidas em cada uma das análises. Esse site não pretende apresentar pesquisas de caráter original sobre o tema, visa apenas disponibilizar algumas estatísticas que possam auxiliar no tratamento da questão social no Brasil. Para informações mais completas recomenda-se a consulta aos SITES de instituições especializadas sobre o tema.

    TABELAS E GRÁFICOS

    1. Dados Gerais

    São cerca de 170 milhões de brasileiros; 84% vive em áreas urbanas.

    2. Trabalho

    Das pessoas economicamente ativas (83 milhões) mais de 9% estão desocupadas

    São 340 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhando, não considerando a população

    rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

    3. Rendimento

    74,2% das pessoas com 10 anos ou mais de idade ganham até 2 salários mínimos, incluindo as pessoas de 10 anos ou mais sem rendimento. No Nordeste são 87,6%. 50% da população mais pobre fica com apenas 14% do total dos rendimentos, quase o mesmo que ganham os 1% mais ricos.

    4. Pobreza e Indigência

    No Brasil, 53 milhões de pessoas (34% da população) vivem abaixo da linha da pobreza; destas, 22,6 milhões são indigentes (14,5% da população).

    5. Educação

    Embora declinante, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 ou mais anos de idade, em 2001, foi de 12,4%. Na região Nordeste o valor atingiu 24,3%, totalizando cerca de 41% em área rural

    6. Domicílios e Rendimento

    São 50 milhões de famílias residentes em domicílios particulares, das quais 36,1% ganham até 2 salários mínimos (incluindo as famílias sem rendimento residentes em domicílios particulares).

    7. Índices de Desenvolvimento Humano

    O Brasil é o 65º colocado no Índice de Desenvolvimento Humano. Dos 175 países que constam do Relatório do Desenvolvimento Humano de 2003, o Brasil tem o 6º pior índice que mede a desigualdade no rendimento ou consumo.

    8. Índices de Desenvolvimento Humano Municipal

    O Brasil apresenta municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal que se aproximam, por um lado, ao IDH (2001) de países como Nova Zelândia (0,917), Espanha (0,918) e Alemanha (0,921), e por outro lado ao IDH de países como o Haiti (0,467).

     

     


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