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RAMOSFOREST |
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA
COMPLETA 14 ANOS
Por Gerhard Sardo*
Hoje, dia 29 de novembro de 2005, o Parque Estadual da Serra da Tiririca
completa quatorze anos de existência desde a aprovação da lei estadual nº
1.901/91.
Contudo, a sociedade civil ainda aguarda a aprovação do
perímetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, com base no
trabalho voluntário desenvolvido pela Comissão Pró-Parque, que foi
encaminhado oficialmente ao Instituto Estadual de Florestas – IEF/RJ em
agosto de 2001. E mesmo tendo obtido o apoio de 8.300 signatários em
abaixo-assinado pela sua aprovação (em documento entregue vice-governador
Luiz Paulo Conde em 11/09/03), a proposta dos limites para o parque
encontra-se no Gabinete Civil do Governo do Estado há quatro anos sem
nenhuma tomada de decisão por parte da governadora Rosinha Garotinho.
Enquanto isso, a "área de estudos para definição dos limites definitivos"
do parque se mantém por liminar judicial da 6º Vara Cível de Niterói,
gerando inúmeros conflitos e confrontos com proprietários de residências
consolidadas há mais de uma década.
Reconhecida pela UNESCO como parte integrante da Reserva
da Biosfera da Mata Atlântica, a Serra da Tiririca alcançou o título de
parque estadual por sugestão de organizações não-governamentais
ambientalistas e comunitárias, tendo sido a primeira unidade de
conservação no Brasil a ser criada por iniciativa da população. E para
resguardar essa imensa riqueza natural, vários esforços vêm sendo
despendidos pela sociedade civil em conjunto com o Governo do Estado há
mais de uma década em iniciativas de combate às invasões de terras com
cobertura florestal, loteamentos e condomínios irregulares, mineradoras,
construções ilegais, desmatamentos, queimadas e caça de animais silvestres.
Atualmente o Parque Estadual da Serra da Tiririca
dispõe de um administrador, uma equipe técnica de apoio, um núcleo de
prevenção a incêndios florestais, uma sede própria, um posto avançado,
duas viaturas e infra-estrutura que vem atendendo as demandas originadas
pela sociedade.
No Brasil,
hoje, a Mata Atlântica se resume em fragmentos isolados de diversos
tamanhos que, somados, perfazem 8,8% de sua cobertura original (35 mil
Km2). No Estado do Rio de Janeiro, no início do século, cerca de 90% do
seu território era coberto por Mata Atlântica. A Serra da Tiririca,
localizada entre os municípios de Niterói e Maricá, constitui um desses
fragmentos.
*Gerhard Sardo é jornalista, analista ambiental e membro do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) . Informe.
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Parque Estadual da
Serra da Tiririca
Por Gerhard
Sardo*
(resumo
transcrito)
Por
não possuir limites definitivos, aprovados em lei estadual específica, que
determine a identificação fundiária das áreas de domínio público, inúmeras
agressões ambientais continuarão sendo uma constante na região do Parque
Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá
Há
mais de 01 (um) ano a Comissão Pró-Parque, constituída por representantes
de ONG’s ambientalistas e comunitárias e órgãos públicos, finalizou
trabalho onde foi apresentada ao IEF proposta dos novos limites da reserva
florestal, determinando, inclusive, a anexação do Morro das Andorinhas ao
patrimônio do Parque. O resultado da indefinição dos limites do Parque tem
sido percebido alhures pela imensa quantidade de loteamentos e condomínios
que tentam, e às vezes conseguem, se estabelecer sobre áreas
significativas de floresta atlântica regenerada.
As
florestas existentes da Serra da Tiririca são indispensáveis para garantir
a estabilidade das encostas, a biodiversidade, a amenização climática
regional, a vazão d’água dos lençóis freáticos nos bairros do Engenho do
Mato, Várzea das Moças, Itaipu, Itacoatiara, Itaipuaçu, Inoã e Itaocaia e
até a sobrevida da laguna de Itaipu. Apesar da situação alarmante, ainda
pode-se encontrar no interior do Parque, a partir de poucos estudos
realizados, mais de 45 espécies de mamíferos, 120 espécies de pássaros, 39
de répteis, 26 de anfíbios e 15 de moluscos. Mesmo sendo em sua maioria
revestida por matas secundárias, a Serra da Tiririca abriga
valioso patrimônio genético, representado por flora e
fauna diversificadas, incluindo espécies raras e ameaçadas de
extinção.
Devido à importância da Mata Atlântica, hoje em via de extinção é
reconhecida pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera.
Desde a sua criação, em 1991, 05 (cinco) quilômetros quadrados de sua área
original já foram descaracterizados por ocupações irregulares aprovadas e
licenciadas.
Somente com a aprovação do perímetro definitivo do Parque é que
conseguiremos frear a destruição da Mata Atlântica.
(*) Gerhard
Sardo é ambientalista, jornalista, analista ambiental, ex-coordenador
regional da APEDEMA/RJ, conselheiro titular no Conselho Municipal do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos de Niterói – COMAN e no Conselho Nacional
do Meio Ambiente – CONAMA, ex-integrante da Comissão Pró-Parque Estadual
da Serra da Tiririca.
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Considerações sobre...
Por Gerhard Sardo(*) (**)
...a favelização...
A favelização é um reflexo do aumento da pobreza, e
segundo o Ministério das Cidades o número de favelas no Brasil cresceu 150%
em dois anos, entre 1999 e 2001.
Em Niterói, segundo dado da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, o aumento da população em favelas é
maior do que a população formal. O Município tem hoje algo em torno de 90
favelas. E mesmo o IBGE considerando como favela comunidades constituídas
por mais de 50 habitações, há indícios que na Região Oceânica já existem 14
comunidades de baixa-renda consolidadas.
Mesmo nas favelas a especulação imobiliária existe, e os
protagonistas são os próprios moradores. Os lucros da venda e locação de
imóveis dentro do conceito de "aglomerados subnormais" vem estimulando
invasões e edificações irregulares. Segundo a Defesa Civil, Niterói tem 87
pontos com risco de desabamento em áreas carentes, onde 120 mil pessoas
residentes em favelas e assentamentos precários vivem em lugares onde o
perigo é constante.
Apenas 50% das favelas têm coleta de esgoto em Niterói,
segundo a concessionária Águas de Niterói
Talvez uma forma eficaz de estagnar o crescimento de
favelas passe pela regularização fundiária, o que poderia incentivar os
proprietários a conter novas invasões. Experiência positiva nesse sentido
foi sinalizada junto a Associação de Moradores e Amigos do Vale da Penha (AMAVAPE),
em Itaipuaçu, Maricá-RJ.
...áreas naturais e seus conflitos...
No Brasil, apenas 7,6% da Mata Atlântica original restam
. Segundo o Índice de Qualidade dos Municípios (IQM) – Verde do Centro de
Informações e Dados do Estado (CIDE), Niterói possui menos de 14% de área
florestal original. Em dez anos, a perda de vegetação foi superior a 50%.No
mesmo período, a ocupação urbana cresceu 60%.
Em substituição aos corredores ecológicos, as unidades de
conservação em Niterói estão sendo interligadas por corredores de favelas e
de condomínios.As áreas mais atingidas são encontradas no interior e no
entorno da Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro e do Parque Estadual da
Serra da Tiririca.A ampliação dessas áreas protegidas poderia ser uma
solução, desde que fosse acompanhada de ações afirmativas por parte do Poder
Público.
A Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro tem 12,4 Km2
de área e 55Km de perímetro. A primeira denúncia sobre o abandono da área
natural se deu em 14/01/97, quando foram solicitas providências ao então
secretário municipal do Meio Ambiente, ao então prefeito municipal de
Niterói e ao Ministério Público Estadual (MPE). Foi reiterada a denúncia ao
MPE em 07/1097, e em 03/04/98 foi instituído o processo 1064 junto a Câmara
de Vereadores reivindicando medida em favor da reserva florestal. Através do
processo 10/0989/99, de 07/07/99, novamente o então prefeito municipal foi
solicitado. E em 03/08/99 o MPE foi convocado a agir contra a omissão da
Prefeitura de Niterói. Atualmente há aproximadamente 17 áreas – entre
condomínios e loteamentos - legalmente aprovadas para uso e ocupação do solo
dentro da área da reserva ecológica, e o processo de favelização tem
avançado impunemente sobre áreas florestadas.
Em 10/02/98, pela realização de audiência pública no
Palácio Guanabara, foi entregue ao então secretário estadual do Meio
Ambiente relatório sobre Situação do Parque Estadual da Serra da Tiririca,
identificando todas as ocupações irregulares na região. O Parque Estadual da
Serra da Tiririca tem 24Km2 de área de estudo para definição dos limites
definitivos. A proposta de delimitação elaborada pela Comissão Pró-Parque (instituída
pela portaria IEF/RJ/PR 68/99) está há quase três anos sem encaminhamento
administrativo. Sua gestão cabe ao Instituto Estadual de Florestas (IEF),
que mantém um administrador no local, uma equipe de fiscalização e uma sede
provisória em Itacoatiara, Niterói.
*Gerhard Sardo é
jornalista, analista ambiental e ativista ecológico há 16 anos.
** Fragmento de artigo de sua autoria .
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ARQUITETURA ECOLÓGICA
-A Moradia, o Homem e
a Natureza -
Por Sonia B. B. Neder
Arquiteta ambientalista-
Vários termos têm sido utilizados para designar um tipo
de construção não-convencional, que se preocupa não somente com a questão
econômica da atividade, como também com os aspectos da preservação ambiental
e da saúde humana. Eco-construção, Construção Sustentável, Bio-arquitetura,
Arquitetura Holística, da terra, Orgânica, Bio-climática e Natural são
correntes desta tendência alternativa de construir em que o Homem e a
Natureza são elementos inter-relacionados dentro de um contexto maior que é
o planeta Terra e o Cosmos.
O desenvolvimento tecnológico impulsionado a partir da
Revolução Industrial, teve um efeito significativo sobre o meio ambiente,
uma vez que se passou a realizar atividades de alto impacto sobre o mesmo.
As cidades industriais passaram a apresentar condições de extrema
insalubridade. Poluição, desmatamento, alto consumo de energia, escassez de
água e de saneamento são algumas das conseqüências deste ‘progresso’ que
apesar de facilitar nossas atividades diárias, nos trouxe um afastamento de
nossa realidade essencial.
Na construção civil, passou-se a utilizar materiais,
muitos deles nocivos à saúde e de alto consumo de energia na sua fabricação.
Em oposição, a busca da harmonia e da qualidade de vida como também de
soluções para os problemas gerados pela sociedade industrial, se tornou um
desafio para a arquitetura contemporânea.
A arquitetura ecológica busca empregar técnicas simples,
de baixo custo e de baixo consumo de energia (1). Valendo-se dos conceitos
de sustentabilidade e planejamento ambiental, faz-se uso de materiais
não-convencionais como terra, bambu, fibras vegetais, reciclados, entre
outros, nas suas construções e de soluções arquitetônicas adequadas –dispensando
assim o uso de ar-condicionado, por exemplo-. O emprego de energia solar,
geotérmica, eólica, bioenergia e células de hidrogênio (2), reciclagem da
água e de resíduos estão entre os recursos que podem ser utilizados. Com
isto, reduz-se o entulho gerado pela obra, a poluição causada pelo esgoto e
lixo e economiza-se água e energia.
Além disso, a moradia não deve suprir apenas as
necessidades básicas do homem, mas também as subjetivas. O conforto
ambiental proporcionado pela boa ventilação e iluminação natural, cores
harmoniosas, os sons da natureza e o aroma das plantas criam uma arquitetura
agradável aos sentidos e faz o indivíduo se sentir parte do todo.
Segundo o arquiteto Alvar Aalto- Este novo conceito
ajudou a demonstrar que a arquitetura possui ainda fontes e meios por
utilizar provenientes diretamente da natureza e das reações emotivas do
homem que as palavras não são capazes de explicar.
Referências
www.abmtenc.civ.puc-rio.br/abmtenc/areas/index.htm
www.solstice.crest.org
INDICADORES SOCIAIS
Sonia B.B. Neder
Fonte:Internet coepbrasil
A construção de alternativas voltadas para o combate à
fome e à exclusão social requer, como premissa básica, o conhecimento da
realidade do país em aspectos que tratam, direta ou indiretamente, da
questão social. Como contribuição para esse trabalho, este site
disponibiliza uma série de indicadores sociodemográficos produzidos por
diferentes instituições. A fonte principal dos dados é a Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios - PNAD - 2001, do IBGE, com informações de
caráter nacional e regional . São apresentados, também, dados elaborados
pelo IPEA, PNUD e outras instituições. Dependendo da fonte de dados
utilizada, os resultados podem divergir bastante, sendo importante o
conhecimento das premissas envolvidas em cada uma das análises. Esse site
não pretende apresentar pesquisas de caráter original sobre o tema, visa
apenas disponibilizar algumas estatísticas que possam auxiliar no
tratamento da questão social no Brasil. Para informações mais completas
recomenda-se a consulta aos SITES de instituições especializadas sobre o
tema.
TABELAS E GRÁFICOS
1. Dados Gerais
São cerca de 170 milhões de brasileiros; 84% vive em
áreas urbanas.
2. Trabalho
Das pessoas economicamente ativas (83 milhões) mais de
9% estão desocupadas
São 340 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhando, não
considerando a população
rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e
Amapá.
3. Rendimento
74,2% das pessoas com 10 anos ou mais de idade ganham
até 2 salários mínimos, incluindo as pessoas de 10 anos ou mais sem
rendimento. No Nordeste são 87,6%. 50% da população mais pobre fica com
apenas 14% do total dos rendimentos, quase o mesmo que ganham os 1% mais
ricos.
4. Pobreza e Indigência
No Brasil, 53 milhões de pessoas (34% da população)
vivem abaixo da linha da pobreza; destas, 22,6 milhões são indigentes
(14,5% da população).
5. Educação
Embora declinante, a taxa de analfabetismo das pessoas
de 15 ou mais anos de idade, em 2001, foi de 12,4%. Na região Nordeste o
valor atingiu 24,3%, totalizando cerca de 41% em área rural
6. Domicílios e Rendimento
São 50 milhões de famílias residentes em domicílios
particulares, das quais 36,1% ganham até 2 salários mínimos (incluindo as
famílias sem rendimento residentes em domicílios particulares).
7. Índices de Desenvolvimento Humano
O Brasil é o 65º colocado no Índice de Desenvolvimento
Humano. Dos 175 países que constam do Relatório do Desenvolvimento Humano
de 2003, o Brasil tem o 6º pior índice que mede a desigualdade no
rendimento ou consumo.
8. Índices de Desenvolvimento Humano Municipal
O Brasil apresenta municípios com Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal que se aproximam, por um lado, ao IDH
(2001) de países como Nova Zelândia (0,917), Espanha (0,918) e Alemanha
(0,921), e por outro lado ao IDH de países como o Haiti (0,467).
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